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ANGOLA CONFIRMA OFERTA TOTALMENTE FINANCIADA PARA PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA NA DE BEERS DENÚNCIA PÚBLICA EM ENTREVISTA À TPA: MINISTRO AZEVEDO APELA À TRANSPARÊNCIA E INVESTIMENTO

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Factos da História do Sector Mineiro e Petrolífero contados em imagens

Governo 23-12-2025

XII REUNIÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MIREMPET

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) realiza, no próximo dia 29 de Dezembro de 2025, às 08h00, no Auditório Albina Assis, a XII Reunião do seu Conselho Consultivo subordinada ao lema “Projectos Estruturantes do Sector: Estado Actual e Desafios”.

A reunião, de carácter restrito, tem como principal objectivo a análise de matérias consideradas estratégicas para o sector, com destaque para o ponto de situação dos Projectos Estruturantes dos sectores Mineiro e Petrolífero, incluindo os projectos concluídos no presente quinquénio e aqueles que se encontram em fase de execução.

São membros do Conselho Consultivo os Titulares de Cargos Políticos, Directores Nacionais, Chefes de Departamento, Consultores, Directores-Gerais e Adjuntos, bem como Membros dos Conselhos de Administração das Instituições Tuteladas.

Fonte: GTICI

Governo 22-12-2025

ITIE-ANGOLA APROVA TERCEIRO RELATÓRIO

Os membros do Comité Nacional de Coordenação da ITIE‑Angola aprovovaram, esta segunda-feira, 22 de Dezembro, o Terceiro Relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (ITIE), referente ao exercício fiscal de 2023, durante a sua 11.ª Reunião Ordinária, via Zoom. O encontro foi presidido pelo Secretário de Estado José Barroso, representando o Ministro Diamantino Azevedo que preside ao Comité.

O relatório, primeiro conforme o Padrão ITIE 2023, responde ao requisito anual. Ainda que Angola só volte a ser avaliada internacionalmente em 2028, o documento aprovisiona a consolidação das boas práticas de transparência no sector extractivo nacional.

Durante a sessão, José Barroso sublinhou o papel do relatório na demonstração do compromisso contínuo com a governação do sector extrativo. “O lançamento deste terceiro relatório demonstra o nosso empenho em reforçar a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos minerais e hidrocarbonetos.”

O Diretor‑Executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE‑Angola, José Malanga, descreveu a aprovação do Relatório pelos membros como “um momento histórico para a indústria extrativa nacional”, reforçando o compromisso com a ITIE desde a adesão de Angola em 2022.
“O dia 22 de Dezembro de 2025 simboliza o cumprimento responsável dos compromissos de Angola com a ITIE, resultado do esforço conjunto e do trabalho dedicado de todos os envolvidos.”

Os membros do CNC-ITIE-Angola elogiaram a aprovação, em sede do Conselho de Ministros, da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, a 26 de Novembro de 2025. A aprovação da lei vai reforçar o alinhamento de Angola com os padrões internacionais da ITIE, aumentando a confiança de investidores e instituições no sector extractivo nacional.

Fonte: GTICI

Governo 22-12-2025

MIREMPET PREPARA FUNCIONÁRIOS PARA NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) promoveu, esta segunda-feira, 22, uma palestra sobre a implementação do Novo Regime de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos, que entrará em vigor em Janeiro de 2026.

Segundo a Directora do Gabinete de Recursos Humanos (GRH), Paula Fernandes, a realização desta sessão de esclarecimentos resulta da necessidade de preparar os funcionários para a nova realidade. “Temos pouco tempo para trabalhar, mas é o que se impõe. Depois da formação dos gestores, realizada na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) e aqui no Ministério, demos seguimento com este seminário destinado aos funcionários, com o objetivo de disseminar a informação e o esclarecimento de dúvidas”, afirmou.

Para a responsável, a iniciativa revelou-se fundamental, uma vez que tanto gestores como funcionários precisam conhecer os novos procedimentos, compreender como serão avaliados e quais as consequências decorrentes do processo. “Houve muitas questões, todas devidamente esclarecidas e o processo continua”, sublinhou a Directora do GRH.

Ao contrário do diploma anterior, que previa uma avaliação anual única, o novo regime estipula avaliações semestrais. Para Luís António, um dos participantes, trata-se de um documento inovador que confere maior abertura, transparência e clareza ao processo avaliativo, tornando-o mais objectivo em comparação com o regime anterior. “O funcionário passa a ter legitimidade e o direito de ser ouvido, podendo dialogar directamente com o avaliador”, enfatizou o técnico do Gabinete Jurídico.

Delfina da Cruz dos Santos funcionária sénior do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), com mais de trinta anos de experiência, ministrou o seminário.

Fonte: GTICI

Governo 22-12-2025

MINISTRO AZEVEDO E FRANK CASSULO AVALIAM COOPERAÇÃO NO SECTOR PETROLÍFERO

O Director-Geral da Chevron em Angola, Frank Cassulo, foi recebido esta segunda-feira, 22 de Dezembro de 2025, pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo. Durante a audiência, analisaram os principais projectos da multinacional e as perspectivas de cooperação para os próximos anos.

Segundo Frank Cassulo, a reunião permitiu fazer um balanço de acontecimentos determinantes para a presença da Chevron em Angola:
“Foi uma oportunidade de agradecer ao MIREMPET e ao ministro pela parceria em 2025. Abordámos projectos relevantes, como o Soyo Lean Gas Connector e o South Angola, que deverá entrar em produção ainda este ano”, sublinhou.

Fonte: GTICI

Governo 22-12-2025

MINISTRO AZEVEDO RECEBE PRESIDENTE DA ACEPA

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu nesta segunda-feira, 22 de Dezembro, o Director-Geral da TotalEnergies, Martin Deffontaines, em audiência de cortesia.

O encontro decorreu na sequência da recente nomeação de Martin Deffontaines como Presidente da Associação das Empresas Prestadoras de Serviços da Indústria Petrolífera (ACEPA) e teve como objectivo a sua apresentação formal à tutela do Sector, bem como a recolha de orientações sobre as expectativas do Ministério relativamente ao papel da associação.

“Fui recentemente nomeado presidente da ACEPA e, neste novo papel, quis apresentar-me ao Ministro e ao Secretário de Estado, José Barroso, para obter o seu feedback sobre o que se espera da associação”, afirmou Martin Deffontaines.

Na ocasião, o Director-Geral da TotalEnergies agradeceu ao Ministro Diamantino Azevedo pelo trabalho desenvolvido em prol da indústria petrolífera: “agradeço ao MIREMPET pelo apoio contínuo à indústria do petróleo e gás, essencial para o desenvolvimento do sector”, concluiu.

Fonte: GTICI