Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O encontro teve lugar na cidade do Lubango, a 20 de Abril, sob orientação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, no âmbito das Jornadas Técnicas e Científicas alusivas ao Dia do Trabalhador Mineiro Angolano.

No seu pronunciamento, o ministro Diamantino Azevedo destacou que o sector dos recursos minerais constitui um dos pilares estruturantes da economia nacional e que o encontro se enquadra na política do Executivo angolano para executar o Programa de Desenvolvimento e Modernização das Actividades Geológico-Mineiras, previsto no Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027. Por essa razão, o governante defendeu que a criação, desenvolvimento e consolidação de uma indústria mineira forte, competitiva e sustentável é uma responsabilidade colectiva.

Sobre o Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA), referiu que visa melhorar os canais digitais para interacção célere com investidores, em linha com o Roteiro para a Agenda de Transição Digital da Administração Pública 2022-2027. Entre as principais preocupações dos operadores de reochas ornamentais, apontou as infra-estruturas de transporte e o fornecimento de energia, tendo destacado a construção do Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais no Namibe, que permitirá aumentar a exportação com maior valor agregado, aumentar a arrecadação das receitas fiscais e criar mais postos de trabalho.

Por seu turno, o Governador Nuno Mahapi Dala sublinhou que a Huíla se afirma como um importante pólo de desenvolvimento mineiro, particularmente no domínio das rochas ornamentais, cujas reservas, qualidade e diversidade conferem à província um papel estratégico no processo de desenvolvimento económico do país. Considerou o momento de auscultação como "de elevada importância" por permitir um diálogo franco e construtivo sobre os desafios e as oportunidades do sector, reforçando as políticas do Executivo.

Nuno Dala partilhou ainda preocupações em relação ao garimpo de ouro. “Refiro-me, em particular, à situação que se vive na localidade de Humpopo, no município do Dongo, e noutras localidades, onde se registam práticas recorrentes de garimpo em áreas formalmente licenciadas, mas que, na prática, não se encontram devidamente operacionais. Esta realidade cria um vazio que tem sido ocupado por explorações ilegais, com consequências negativas ao nível da arrecadação de receitas para os cofres do Estado e para o desenvolvimento sustentável da nossa terra", afirmou.

Participaram no evento o Secretário de Estado para Energia, Arlindo Carlos, representantes da Associação dos Produtores e Exportadores de Pedras de Angola (APEPA), dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes, Porto do Namibe e dos Ministério das finanças.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, já se encontra na Huíla para orientar, esta segunda-feira, 20 de Abril, o Encontro de Auscultação dos Operadores de Rochas Ornamentais, tendo sido recebido, à chegada, pelo Governador Nuno Mahapi.

Na ocasião, o Governador agradeceu o apoio do sector à província e apelou à continuidade do trabalho. Por seu turno, o Ministro defendeu o combate conjunto ao garimpo e a responsabilização criminal de quem pratica mineração ilegal.
Diamantino Azevedo sublinhou, ainda, a necessidade de rigor na gestão das concessões e de protecção dos investidores, para evitar a desistência de investimento e gerar mais empregabilidade.

O encontro vai decorrer sob o lema «Rochas Ornamentais: Valor, Desenvolvimento e Sustentabilidade», no âmbito das Jornadas Técnicas e Científicas alusivas ao Dia do Trabalhador Mineiro.

A Reunião iniciou esta segunda-feira, 20, na 32ª da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), que decorre na cidade de Gitega, República do Burundi.

A agenda inclui a análise do cumprimento das resoluções da 31.ª Reunião, realizada em Kinshasa, em Novembro de 2025, e o estado de implementação das seis ferramentas da Iniciativa Regional dos Recursos Naturais (IRRN), nos Estados Membros. Serão ainda apresentadas as actividades dos Comités de Auditoria e da Base de Dados Regional da CIRGL, além da adopção do Relatório de Consultoria sobre a avaliação das ferramentas da IRRN e do Projecto do Quadro Estratégico para a IRRN.

A sessão foi aberta pelo Secretário Permanente do Ministério dos Recursos Hídricos, Minerais e Energia do Burundi, Dr. Martin Ndayizeye. A delegação angolana é chefiada pelo Estanislau Buio, Coordenador da Comissão Nacional do Processo Kimberley e representante de Angola no Comité Regional da CIRGL. A reunião acontece até 23 de Abril.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reúne no dia 20 de Abril, no Lubango, com os operadores do sub-sector das rochas ornamentais, no âmbito do Encontro de Auscultação que se realiza no quadro das Jornadas Técnicas e Científicas alusivas ao Dia do Trabalhador Mineiro Angolano, que se assinala a 27 de Abril.

O encontro que decorre sob o lema “Rochas Ornamentais: Valor, Desenvolvimento e Sustentabilidade”, visa reforçar o diálogo entre o Executivo e os principais intervenientes do sector para analisar o estado actual da actividade, identificar constrangimentos e definir soluções para o crescimento sustentável do subsector em Angola.

A agenda do encontro inclui a apresentação do plano de fornecimento de energia aos projectos mineiros e a análise do estágio de desenvolvimento do Pólo de Rochas Ornamentais do Namibe, dois pontos considerados cruciais para dinamizar a produção e atrair investimento.

O programa prevê ainda uma visita de campo à pedreira HM Granitos, no município da Chibia, para contacto directo com a realidade operacional.

A Sala de Descompressão do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), foi esta sexta-feira, 17, o palco de apresentação e sessão de autógrafos de duas obras literárias intituladas “Amores de Mel’aço” e “Lubolu & Arredores”, do escritor angolano Soberano Kanyanga.

Sob o olhar atento de funcionários do MIREMPET e outros convidados, o jornalista Raimundo Salvador e o Ensaísta e Crítico Literário, Khilson Kalunga, apresentaram detalhes de cada um dos livros. As obras reflectem vivências, identidades e contextos sociais ligados à realidade angolana, evidenciando narrativas marcadas pela sensibilidade social e pela valorização da cultura nacional.

Ao dirigir-se aos presentes, Soberano Kanyanga manifestou o seu agradecimento pelo apoio determinante do Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás para a materialização das obras. "Com inteira franqueza reconheço que sem esse apoio as obras não existiriam e deixo igualmente um apelo para que as empresas do Sector também invistam na literatura", disse.

O momento foi prestigiado pelos Secretários de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, e para o Petróleo e Gás, José Barroso.

O acto insere-se no âmbito das Jornadas Técnicas e Científicas, alusivas às celebrações do Dia do Trabalhador Mineiro, que se assinala a 27 de Abril, e decorrem sob o lema “Minerar com consciência, preservar para as próximas gerações”.