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ANGOLA CONFIRMA OFERTA TOTALMENTE FINANCIADA PARA PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA NA DE BEERS DENÚNCIA PÚBLICA EM ENTREVISTA À TPA: MINISTRO AZEVEDO APELA À TRANSPARÊNCIA E INVESTIMENTO

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Factos da História do Sector Mineiro e Petrolífero contados em imagens

Governo 26-12-2025

PROJECTO N’DOLA SUL COMEÇA PRODUÇAO EM CABINDA

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), a Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC), subsidiária da Chevron em Angola e operadora do Bloco 0, e os parceiros do Grupo Empreiteiro deram início, no dia 24 de Dezembro, à produção de petróleo do Projecto N’dola Sul.

Segundo a nota, o projecto integra 12 poços e prevê uma produção máxima diária de cerca de 25 mil barris de petróleo, além de aproximadamente 50 milhões de pés cúbicos de gás. O registo do “primeiro óleo” marca o arranque da produção destinada ao Terminal de Malongo, em Cabinda, enquanto o gás associado será encaminhado para a fábrica Angola LNG.

“Uma parte significativa da estrutura metálica do Projecto N’dola Sul foi fabricada em território nacional, concretamente nas províncias do Cuanza Sul e de Cabinda. A plataforma é composta por uma jaqueta com cerca de 1.100 toneladas e 73 metros de altura, construída no Porto Amboim, e por superfícies superiores com aproximadamente 600 toneladas, fabricadas em Malembo e montadas em Malongo, na província de Cabinda”, lê-se no documento.

O investimento inclui ainda um oleoduto de produção com 15 quilómetros de extensão, que liga a plataforma às instalações do complexo Mafumeira, responsável por receber e processar a produção de N’dola Sul.

Para o Presidente do Conselho de Administração da ANPG, “o primeiro óleo do Projecto N’dola Sul significa um novo passo de sucesso no conjunto de investimentos no sector por parte dos parceiros que apostam em Angola”.

Paulino Jerónimo disse ainda que este marco representa um avanço relevante na valorização do Conteúdo Local, uma vez que a principal estrutura foi fabricada no país, por quadros nacionais, respeitando padrões internacionais de qualidade e de preservação ambiental.

Por sua vez, o Director-Geral da Chevron para a África Austral, Frank Cassulo, afirmou que “este projecto exemplifica o compromisso da CABGOC em promover o conteúdo local em Angola e desenvolver recursos de forma eficiente na concessão do Bloco 0, sendo que durante a fase da sua construção, gerou mais de 800 empregos para angolanos”.

O Bloco 0 é operado pela Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC), subsidiária da Chevron em Angola, e integra como parceiros a Sonangol E.P., com 41% de participação, a TotalEnergies, com 10%, e a Azule Energy, com 9,8%.

Fonte: GTICI

Governo 24-12-2025

ANGOLA APRESENTA TERCEIRO RELATÓRIO DA ITIE

O Governo de Angola, através do Comité Nacional de Coordenação da ITIE, dá por concluído e consequentemente apresenta o 3º Relatório da ITIE Angola, referente ao ano 2023.

O documento evidencia os avanços do país na promoção da transparência e da responsabilidade na gestão dos recursos minerais, petróleo e gás, mostrando os resultados da adesão de Angola à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas, que visa assegurar a divulgação clara e sistemática dos pagamentos efectuados pelas empresas ao Estado e dos valores recebidos pelas instituições governamentais.

Este relatório constitui uma oportunidade para avaliar os progressos alcançados na implementação da ITIE, identificar desafios ainda existentes e reforçar o rigor no cumprimento da legislação por parte dos actores do sector extractivo, promovendo uma tomada de decisões mais responsável e informada.

É aqui apresentado o balanço dos avanços registados nos últimos anos e são apontadas as áreas que requerem melhorias contínuas, reafirmando o compromisso do país com uma governação mais transparente dos seus recursos naturais.

Aceda aqui

Fonte: GTICI

ANGOLA APRESENTA TERCEIRO RELATÓRIO DA ITIE

Governo 22-12-2025

ITIE-ANGOLA APROVA TERCEIRO RELATÓRIO

Os membros do Comité Nacional de Coordenação da ITIE‑Angola aprovovaram, esta segunda-feira, 22 de Dezembro, o Terceiro Relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (ITIE), referente ao exercício fiscal de 2023, durante a sua 11.ª Reunião Ordinária, via Zoom. O encontro foi presidido pelo Secretário de Estado José Barroso, representando o Ministro Diamantino Azevedo que preside ao Comité.

O relatório, primeiro conforme o Padrão ITIE 2023, responde ao requisito anual. Ainda que Angola só volte a ser avaliada internacionalmente em 2028, o documento aprovisiona a consolidação das boas práticas de transparência no sector extractivo nacional.

Durante a sessão, José Barroso sublinhou o papel do relatório na demonstração do compromisso contínuo com a governação do sector extrativo. “O lançamento deste terceiro relatório demonstra o nosso empenho em reforçar a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos minerais e hidrocarbonetos.”

O Diretor‑Executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE‑Angola, José Malanga, descreveu a aprovação do Relatório pelos membros como “um momento histórico para a indústria extrativa nacional”, reforçando o compromisso com a ITIE desde a adesão de Angola em 2022.
“O dia 22 de Dezembro de 2025 simboliza o cumprimento responsável dos compromissos de Angola com a ITIE, resultado do esforço conjunto e do trabalho dedicado de todos os envolvidos.”

Os membros do CNC-ITIE-Angola elogiaram a aprovação, em sede do Conselho de Ministros, da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo, a 26 de Novembro de 2025. A aprovação da lei vai reforçar o alinhamento de Angola com os padrões internacionais da ITIE, aumentando a confiança de investidores e instituições no sector extractivo nacional.

Fonte: GTICI

Governo 22-12-2025

MIREMPET PREPARA FUNCIONÁRIOS PARA NOVO REGIME DE AVALIAÇÃO

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) promoveu, esta segunda-feira, 22, uma palestra sobre a implementação do Novo Regime de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos, que entrará em vigor em Janeiro de 2026.

Segundo a Directora do Gabinete de Recursos Humanos (GRH), Paula Fernandes, a realização desta sessão de esclarecimentos resulta da necessidade de preparar os funcionários para a nova realidade. “Temos pouco tempo para trabalhar, mas é o que se impõe. Depois da formação dos gestores, realizada na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) e aqui no Ministério, demos seguimento com este seminário destinado aos funcionários, com o objetivo de disseminar a informação e o esclarecimento de dúvidas”, afirmou.

Para a responsável, a iniciativa revelou-se fundamental, uma vez que tanto gestores como funcionários precisam conhecer os novos procedimentos, compreender como serão avaliados e quais as consequências decorrentes do processo. “Houve muitas questões, todas devidamente esclarecidas e o processo continua”, sublinhou a Directora do GRH.

Ao contrário do diploma anterior, que previa uma avaliação anual única, o novo regime estipula avaliações semestrais. Para Luís António, um dos participantes, trata-se de um documento inovador que confere maior abertura, transparência e clareza ao processo avaliativo, tornando-o mais objectivo em comparação com o regime anterior. “O funcionário passa a ter legitimidade e o direito de ser ouvido, podendo dialogar directamente com o avaliador”, enfatizou o técnico do Gabinete Jurídico.

Delfina da Cruz dos Santos funcionária sénior do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), com mais de trinta anos de experiência, ministrou o seminário.

Fonte: GTICI

Governo 22-12-2025

MINISTRO AZEVEDO E FRANK CASSULO AVALIAM COOPERAÇÃO NO SECTOR PETROLÍFERO

O Director-Geral da Chevron em Angola, Frank Cassulo, foi recebido esta segunda-feira, 22 de Dezembro de 2025, pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo. Durante a audiência, analisaram os principais projectos da multinacional e as perspectivas de cooperação para os próximos anos.

Segundo Frank Cassulo, a reunião permitiu fazer um balanço de acontecimentos determinantes para a presença da Chevron em Angola:
“Foi uma oportunidade de agradecer ao MIREMPET e ao ministro pela parceria em 2025. Abordámos projectos relevantes, como o Soyo Lean Gas Connector e o South Angola, que deverá entrar em produção ainda este ano”, sublinhou.

Fonte: GTICI