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Factos da História do Sector Mineiro e Petrolífero contados em imagens

Governo 13-11-2025
ITIE PROMOVE FÓRUM SOBRE TRANSPARÊNCIA NOS MINERAIS ESTRATÉGICOS

O Comité Nacional de Coordenação (CNC) da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE) de Angola participou no Fórum Regional subordinado ao lema “Transparência em Acção: Desbloqueando Investimentos em Minerais Estratégicos para a Prosperidade Partilhada em África”, realizado nos dias 10 e 11 de Novembro de 2025, em Lusaka, Zâmbia, sob organização do Secretariado Internacional da ITIE.

A delegação angolana, chefiada pelo Director Executivo do CNC, José Malanga, integrou representantes da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), da SODIAM E.P., e de outras instituições-chave do sector.

Durante o encontro, foram analisados os regimes fiscais para a mineração, destacando-se a importância de sistemas transparentes e previsíveis para atrair investimentos responsáveis e assegurar uma justa geração de receitas em apoio às prioridades de desenvolvimento nacional.

No final, foi deliberado que a implementação de regimes fiscais equilibrados, capazes de harmonizar a captação de investimentos com a arrecadação de receitas, constitui condição essencial para o desenvolvimento sustentável da indústria mineira. Defendeu-se igualmente a uniformização de incentivos fiscais em determinadas regiões de África.

O CNC sublinhou que a crescente procura mundial por minerais essenciais representa uma oportunidade económica significativa para os países africanos, alertando, todavia, para a necessidade de mecanismos sólidos de governação e supervisão eficaz, de modo a evitar perdas de receitas e mitigar impactos ambientais e sociais.

O fórum proporcionou espaço de diálogo e elaboração de planos de acção destinados a fortalecer e alinhar políticas e quadros regulatórios, além de debater o papel das iniciativas regionais e internacionais de transparência na atracção de investimentos responsáveis.

O principal objectivo da participação angolana foi promover a cooperação regional e o intercâmbio de boas práticas, visando a construção de um ambiente de investimento mais seguro, transparente e sustentável em África.

Fonte: MIREMPET
Governo 07-11-2025
MIREMPET HOMENAGEIA REFORMADOS E LANÇA PPR

O Programa de Preparação para a Reforma (PPR), lançado a 7 de Novembro, no MIREMPET, visa apoiar os funcionários na transição para a reforma e promover uma vida saudável e plena após a carreira profissional.

Na ocasião, o psicólogo João Saveia ministrou uma palestra sobre qualidade de vida e bem-estar no pós-carreira, destacando a importância de ver a reforma como um período de colheita, descobertas e valorização da vida fértil que existe em cada um. Apresentou também os "Dez Mandamentos para uma Reforma Feliz", que incluem cuidado com a saúde, manutenção de laços sociais e atitudes positivas diante da vida.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor disse que "os colegas reformados são capítulo fundamental e protagonistas da história do que é hoje o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. "Cada projecto alcançado carrega a marca do seu esforço".

Por sua vez, a Directora do Gabinete de Recursos Humanos, Paula Fernandes, destacou que o PPR visa preparar, apoiar e valorizar os funcionários do Ministério no processo de transição para uma nova etapa das suas vidas, garantindo uma reforma digna, tranquila e socialmente activa.

Os funcionários reformados presentes ao evento destacaram a importância da iniciativa e apelaram ao Ministério para continuar a trabalhar na melhoria das condições sociais dos trabalhadores e na preparação da juventude para o futuro.

"Essa iniciativa sempre foi bem-vinda porque também esteve sempre nos planos deste departamento ministerial", disse João Magalhães, antigo Director do Gabinete de Recursos Humanos, reformado com 39 anos de serviço.

Para Rui Silva, ex-consultor no extinto Ministério da Geologia e Minas, afirmou que "o PPR é um reconhecimento justo e merecido pelo trabalho e dedicação que prestado".

Fonte: MIREMPET

mirempet.gov.ao Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

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