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Factos da História do Sector Mineiro e Petrolífero contados em imagens

Governo 15-10-2025
PR DESTACA SECTOR MINEIRO E PETROLÍFERO “NO ESTADO DA NAÇÃO”

O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, esta quarta-feira, 15, que o sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás continua a ser um dos pilares estruturantes da economia nacional, contribuindo de forma decisiva para a consolidação das finanças públicas e o crescimento económico.

O pronunciamento foi feito na abertura do Ano Parlamentar, enquanto discursava sobre o Estado da Nação. Na ocasião, o Titular do Poder Executivo ressaltou o facto de a Independência Nacional ter permitido ao país passar a gerir, soberanamente, os seus recursos naturais.

Petróleo e Gás

João Lourenço disse que, no Sector Petrolífero, foram sendo implementadas várias reformas a partir de 1976, que permitiram o crescimento da indústria ao longo dos anos, até 2008 à produção máxima histórica de 2 milhões de barris por dia, com uma média anual de 1,9 milhões de barris diários.

O Chefe de Estado recordou que, a partir de 2014, com a maturação de diversos campos, a produção petrolífera entrou numa fase de declínio. Referiu também que em 2017, começaram a ser implementadas medidas estruturantes em vários domínios cruciais para o relançamento da actividade de exploração, tendo realçado a assinatura do Contrato de Serviços com Risco do Bloco 48, marco significativo da indústria petrolífera nacional, como sendo o primeiro bloco em águas ultra profundas a ser explorado em Angola e por possuir também o poço com maior lâmina de água na história.

No quadro das reformas em curso, o Estadista sublinhou que está a ser a implementada a estratégia de atribuição de concessões petrolíferas para 2019-2025, tendo resultado na atribuição de 37 novas concessões até ao primeiro semestre do corrente ano, outras em negociação e a estratégia de exploração de hidrocarbonetos para o período 2020-2025, para a descoberta de novos recursos de petróleo e gás natural, que permitiu a perfuração de mais de 30 poços de exploração, levando a novas descobertas comerciais e à identificação de promissoras oportunidades exploratórias.

Adicionalmente, o Presidente angolano anunciou que estão em curso actividades nas bacias interiores, cujos resultados preliminares indicam a geração de hidrocarbonetos. Outro marco significativo mencionado, na ocasião, é a manutenção da produção de petróleo acima de 1 milhão de barris por dia e o início do sancionamento do Projecto Kaminho, para o desenvolvimento dos campos petrolíferos do pré-sal Cameia e Golfinho na Bacia do Kwanza, em 2024.

No domínio do gás natural, o Presidente da República elencou os “importantes avanços” estão a ser registados, com destaque para a entrada em funcionamento da fábrica LNG, a conclusão do Projecto Falcão em 2023, a operacionalização do Projecto Sanha Lean Gas em 2024, orientado para a captação e aproveitamento de gás leve, assim como a construção das instalações do Projecto Quilumba e Maboqueiro no âmbito do Novo Consórcio de Gás, para assegurar o aproveitamento sustentado de gás não-associado, estão a permitir consolidar o Sector.

João Lourenço explicou que o domínio da refinação passou a ser olhado de modo diferente, com uma estratégia que visa tornar Angola autossuficiente em produtos refinados como a modernização, ampliação e quadruplicação da capacidade de refinação da Refinaria de Luanda que ocorreu em 2022 e a construção da Refinaria de Cabinda, inaugurada no dia 1 de Setembro do corrente ano, sendo a primeira refinaria de petróleo construída desde a proclamação da nossa Independência e que vai contribuir para o crescimento da economia da região e do país.

O Titular do Poder Executivo salientou que agora o empenho do seu pelouro é tornar realidade o “grande sonho” de construção da Refinaria do Lobito, que representará um ponto de viragem decisivo no caminho em direcção à autossuficiência em produtos refinados, tendo já sido assinado o contrato de engenharia, gestão de compras e construção.

O aumento para 1,2 milhões de metros cúbicos a capacidade total de armazenamento, com a construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande, cuja primeira fase acrescentou 582 mil metros cúbicos e permitiu a eliminação da caricata e bastante onerosa situação de armazenagem flutuante de produtos refinados líquidos na Baía de Luanda e as intervenções de melhoria técnico-operacional em curso nos terminais oceânicos de Cabinda e do Lobito foram também mencionados como realizações do Sector.

Recursos Minerais

No domínio dos recursos minerais o Estadista disse este Sector tem sido consolidado nos mais diferentes níveis, estando também a ser diversificado. Apontou o PLANAGEO como “um marco importante” da investigação geológica, fundamental para orientar políticas públicas e atrair o investimento.

No âmbito das realizações, João Lourenço citou o arranque da Mina de Catoca, em 1997, e a parceria internacional de referência que se transformou na maior mina de diamantes do país e numa das maiores do mundo a céu aberto.

O retorno de Angola no seu lugar no mercado mundial, posição reforçada em 2003 com a adesão ao Processo Kimberley, iniciativa que elevou os padrões de legalidade, ética e transparência no comércio internacional de diamantes.

Um dos pontos altos referidos da última década foi a descoberta do kimberlito de Luaxe em 2013, materializada com a entrada em funcionamento da Mina do Luele em 2023, impulsionando a produção nacional para níveis históricos. O outro foi o recorde de 14 milhões de quilates produzidos, fruto da maturação do Projecto Luele e da consolidação de outras operações.

Quanto Ao subsector diamantífero, foi frisada a construção do Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, para fomentar a actividade de lapidação de diamantes, criar empregos e agregar valor à produção nacional, o qual tem capacidade para albergar mais de 40 fábricas de lapidação, para além de congregar dois centros de formação, essenciais para a qualificação de mão de obra especializada, bem como as 8 fábricas de lapidação existentes actualmente, tendo capacidade instalada para lapidação de 714 mil quilates por ano e a perspectiva de continuar a de modo estruturado para que os diamantes angolanos sejam maioritariamente lapidados em Angola.

Além disso, o Chefe de Estado afirmou que não se pretende ficar apenas pelos diamantes. Por essa razão, assegurou que está a ser feita a diversificação da exploração de minerais, com realce ao início da produção de ouro, de ferro e de manganês, bem como os avanços significativos na prospeção de elementos de terras raras, nióbio e fosfato, alguns dos quais utilizados como matéria-prima essencial à transição energética.

João Lourenço realçou também a construção da Unidade de Produção de Ferro Gusa no Cubango, destinada à transformação local do minério de ferro extraído nos depósitos do Cuchi. No final, anunciou que, em breve, entrará em funcionamento a Refinaria de Ouro de Luanda e prosseguem as operações nos projectos de ouro do Buco-Zau e Lufo, em Cabinda e ainda este ano, será inaugurado

Fonte: MIREMPET
Governo 15-10-2025
SECRETÁRIO DE ESTADO DEFENDE IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DO CMA

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Víctor, defendeu, esta quarta-feira, 15, a implementação urgente do Cadastro Mineiro Digital (CMA), sublinhando o seu papel estratégico na modernização, simplificação e transparência do sector mineiro nacional.

A intervenção ocorreu na abertura do seminário sobre o ponto de situação do CMA, realizado nas instalações do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET). O evento teve como objectivo promover a plataforma digital, apresentar as suas funcionalidades e reafirmar o compromisso do Executivo com a transição digital da Administração Pública.

“Acima de tudo, queremos simplificar o acto burocrático e inserir mais transparência nas nossas actividades”, afirmou o dirigente, destacando o CMA como uma ferramenta essencial para o futuro do Sector.

O Cadastro Mineiro Digital integra as acções prioritárias do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027, estando igualmente alinhado com a Agenda de Transição Digital da Administração Pública 2022–2027 e com o Projecto de Simplificação de Procedimentos 2.0, conforme os Decretos Presidenciais nº 181/22 e 182/22.

A plataforma permitirá a submissão digital obrigatória de processos, relatórios de prospecção, exploração e beneficiamento, além de facilitar o acesso à informação geológica e mineira, promovendo maior eficiência e segurança na gestão do Sector.

Durante a sua intervenção, o Secretário de Estado destacou o envolvimento da Agência Nacional de Recursos Minerais, da Endiama e da Sodiam na concretização do projecto, bem como o contributo técnico de consultores e especialistas. “Estamos diante de uma ferramenta tecnológica que visa conferir maior transparência, eficiência e segurança na gestão do sector mineiro”, reforçou.

O seminário contou também com a participação de representantes da Administração Geral Tributária (AGT), tendo o técnico Pedro Madaleno elogiado a iniciativa e considerado o CMA um marco importante para a harmonização de dados fiscais e mineiros.

Os participantes foram informados de que o MIREMPET se mantém empenhado na conclusão e operacionalização da plataforma, apelando à participação activa de todos os sectores públicos e privados ligados à indústria extractiva.

Fonte: MIREMPET
Governo 12-10-2025
MINISTRO AZEVEDO ENCORAJA BOLSEIROS EM PORTUGAL

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reuniu-se a 11 de Outubro, em Lisboa, com cerca de 300 bolseiros angolanos, no âmbito do programa de financiamento de formação promovido pelo MIREMPET.

O encontro, realizado no Parque Eduardo VII, foi organizado pela entidade gestora, Cedilha Sólida e contou com a presença do Director Nacional de Formação e Conteúdo Local, Domingos Francisco, que presidiu às actividades.

Durante a sua intervenção, o Ministro dirigiu palavras de encorajamento aos estudantes, apelando à dedicação académica e ao compromisso com o desenvolvimento nacional. Relembrou o seu próprio percurso como bolseiro, destacando os desafios enfrentados no regresso ao país e a importância de transformar o conhecimento adquirido em soluções concretas para Angola.

“A pátria precisa de nós. Todos nós devemos trabalhar para ela”, afirmou Diamantino Azevedo, sublinhando o papel estratégico da juventude formada no exterior.

O momento foi particularmente marcante para os estudantes, que acolheram com satisfação a presença do titular da pasta. Para Giovani Carlos, bolseiro do MIREMPET, “a presença surpresa do governante foi muito agradável e encorajadora. Avalio positivamente. Gostei e acatei as palavras do nosso Ministro”, reforçando o impacto emocional e motivacional da visita.

A agenda do encontro incluiu sessões de esclarecimento sobre o programa de formação, entrega de certificados de mérito e um almoço de confraternização.

Fonte: MIREMPET
Governo 09-10-2025
ANGOLA PARTILHA EXPERIÊNCIA SOBRE PROCESSO KIMBERLEY NA REUNIÃO DA CIRGL

A sessão decorre na reunião entre membros do Processo Kimberley e o Comité Regional de Luta Contra a Exploração Ilegal dos Recursos Minerais da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (CIRGL), nos dias 8 e 9 do corrente ano, em Gaborone, no Botswana, para partilha de experiências sobre o Sistema de Certificação do Processo Kimberley, ao longo das duas décadas de existência.

De acordo com o Coordenador Executivo do Processo Kimberley de Angola, Estanislau Buio, no primeiro dia, a parte angolana destacou os benefícios da implementação do mecanismo de certificação para a prevenção de conflitos e a promoção do desenvolvimento sustentável e promover a estabilidade na região.

O Ex-Presidente da República de Botswana, Mokgweetsi Eric Masisi, actualmente Facilitador para Integração Económica de Recursos Naturais da União Africana, SADC e da Comunidade de Leste da África, procedeu à abertura do evento, tendo encorajado a integração regional e apelado para o uso racional dos recursos naturais com vista ao beneficiamento das populações, bem como o desenvolvimento sustentável dos países.

Participam no certame todos os Estados-Membros da CIRGL, bem como autoridades internacionais, incluindo Ahmed Bin Sulayem, Presidente do Processo Kimberley, Huang Xia, Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Região dos Grandes Lagos, e o Embaixador Johan Borgstam, Representante Especial da União Europeia para a Região dos Grandes Lagos.

Fonte: MIREMPET
Governo 07-10-2025
ABERTURA DE CANDIDATURA PARA O CARGO DE DIRECTOR-GERAL DO AMGC

O Centro Africano de Minerais e Geociências (AMGC), organização regional sediada em Dar-es-Salaam, Tanzânia, anuncia a abertura de candidaturas para o cargo de Director-Geral.

Requisitos:
• Mestrado em geociências ou áreas afins (MBA ou formação complementar em gestão será uma vantagem);
• Mínimo de 12 anos de experiência relevante;
• Idade até 56 anos;
• Fluência em inglês; conhecimento de francês ou português será valorizado;

Benefícios:
• Salário anual entre US$34.608 e US$35.736, acrescido de 54% de ajuste;
• Subsídios para cônjuge, filhos e educação;
• Habitação e utilidades fornecidas pelo AMGC;

Elegibilidade: Candidatos dos Estados membros do AMGC (Angola, Comores, Etiópia, Quénia, Moçambique, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia e Uganda), será dada preferência a candidatos de países que cumpriram os compromissos financeiros e ainda não exerceram a liderança do Centro.

Prazo de candidatura: As candidaturas devem ser enviadas, até 1 de Novembro de 2025, à Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), acompanhadas de quatro cópias do currículo, três referências e autorização governamental (se aplicável).

Endereço para envio: Chief, Human Resources Section United Nations Economic Commission for Africa (UNECA), Menelik Avenue, P.O. Box 3005 Addis Ababa, Etiópia.

O AMGC é uma instituição especializada na formação, investigação e prestação de serviços técnicos nas áreas das geociências e mineração, ao serviço dos Estados membros da África Austral e Oriental.

Funções principais:
• Liderar a gestão estratégica e operacional do Centro
• Mobilizar recursos humanos e financeiros
• Promover a investigação aplicada e a industrialização baseada em minerais locais
• Representar o Centro junto de governos, empresas e parceiros internacionais
• Coordenar os departamentos e supervisionar a execução dos planos e orçamentos.

Saiba mais

Fonte: MIREMPET

mirempet.gov.ao Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

DIAMANTINO PEDRO AZEVEDO



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