Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

No segundo semestre de 2024, a produção diamantífera recuperou pouco mais de 14 milhões de quilates, aproximadamente 96% da meta prevista no PDN 2023-2027, para o referido ano, estimada em 14,64 milhões de quilates.

Os dados foram avançados a 28.03, pelo Secretário de Estado para os Recursos Minerais durante a apresentação do Balanço das Realizações da Produção, Comercialização e Exportação de Diamantes, ocorrido no MIREMPET. No que diz respeito à comercialização, no período em referência, o país exportou cerca de 10,2 milhões de quilates, avaliados em aproximadamente 1,5 mil milhões de dólares americanos, cujos destinos principais foram os Emirados Árabes Unidos, com 78,1% e a Bélgica, com 19,8%.

Ao proceder a abertura do evento, Jânio Correia Victor fez saber que “o aumento da produção foi preconizado no PDN 2023-2027, mas, em contrapartida, devido à conjuntura internacional, tivemos uma redução do preço dos diamantes brutos e, consequentemente, a redução daquilo que recebemos em termos de vendas e dos impostos. "Para o próximo ano, a perspectiva de produção é de aproximadamente 15 milhões de quilates”, conferiu o Secretário de Estado.

O responsável acrescentou que Angola continua a fazer esforços para se estabelecer como um dos principais produtores e exportadores de diamantes naturais brutos no mundo, incluindo a intensificação das actividades de prospecção e exploração, além do aumento do conhecimento geológico do país.

“O sector diamantífero tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento económico e social do país, sendo uma importante fonte de receitas para o Estado angolano, contribuindo significativamente para a criação de empregos e atracção de investimentos” referiu o governante.

À margem do evento, Ady Van-Dunem, Director para Estudos e Projectos Tecnológicos da Endiama-EP, afirmou que os diamantes sintéticos, têm sido uma grande ameaça "porque têm influenciado a redução da procura de diamantes naturais".

Para o Chefe de Departamento de Planeamento da Sodiam, Sindji Vieira Dias, tem-se registado, desde o terceiro trimestre de 2022, reduções significativas nos preços dos diamantes brutos, de uma forma geral, e isso resulta do excesso do volume de diamantes lapidados em stock.

O Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, concluiu a sua participação no Fórum de Energia e Investimentos (CEIF), realizado em Brazzaville, República do Congo, de 24 a 26 de Março.

Durante o evento, Angola ampliou contatos com potenciais investidores e parceiros estratégicos. No dia 24, a delegação angolana participou de workshops técnicos sobre investimentos e em sessões especializadas, onde se abordou questões relacionadas com a exploração e produção petrolífera na República do Congo. Além disso, realizou um encontro de trabalho com o Ministro dos Hidrocarbonetos do país anfitrião.

No dia 25, José Barroso foi o orador principal no painel intitulado "Visão Geral e Novos Desenvolvimentos da Indústria e Projectos de Petróleo e Gás de Angola: Oportunidades de Investimento". Durante a sua intervenção, destacou o projecto da Refinaria do Lobito e convidou os presentes para a Angola Oil & Gas Conference and Exhibition 2025, que acontecerá em Luanda nos dias 3 e 4 de Setembro de 2025.

Ainda no mesmo dia, a delegação angolana participou de um painel de discussão sobre o desenvolvimento da indústria petrolífera em África e a cooperação entre Angola, Congo e República Democrática do Congo (RDC). O debate contou com a presença dos Ministros dos Hidrocarbonetos do Congo e da RDC, além do Secretário-Geral da Organização Africana dos Produtores de Petróleo (APPO).

O Fórum de Energia e Investimentos do Congo é organizado pelo governo congolês, em parceria com a Câmara Africana de Energia (CAE), a S&P Global e a CLG. O evento decorreu sob o tema "Crescimento, Segurança e uma Nova Era de Investimentos".

Havendo a necessidade de se definir as directrizes para o desenvolvimento sustentável dos recursos de gás natural e a sua utilização no mercado interno, contribuindo para a transição energética e a diversificação da economia nacional, maximização dos benefícios para a sociedade angolana e assegurar o retorno dos investimentos;

O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do Artigo 120° e n°1 do Artigo 125.9, ambos da Constituição da República de Angola, o seguinte:

ARTIGO 1.9
(Aprovação)

É aprovado o Plano Director do Gás Natural...

Acesse o diploma a partir do link abaixo:

https://sys.portais.gov.ao/uploads/Plano_Director_do_Gas_DP_72_25_Aprovado_d3725c0829.pdf

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, celebra a 27 de Abril, o “Dia do Trabalhador Mineiro Angolano”, uma efeméride anual, que serve para destacar a importância estratégica do sector de recursos minerais no âmbito do desenvolvimento económico e social do país.

Neste contexto, MIREMPET vai promover de 15 a 27 Abril, em distintas províncias do país, actividades de carácter técnico-científicas, desportivas, culturais e recreativas que envolvem entes ligados ao Sector.

Na presente edição prevê-se igualmente a realização de uma palestra sobre “A História do Trabalhador Mineiro nos 50 Anos da Independência Nacional”.

A Importância da Família e do Planeamento Familiar para o Fortalecimento da Estrutura Social foi o tema central de uma palestra realizada a 20 de Março, no MIREMPET. O evento contou com a prelecção do médico Mansitambi Luís, do Ministério da Saúde, e foi prestigiado pelo Secretário de Estado para os Recursos Minerais.

Durante a sessão, foram discutidos temas como a relação entre saúde e a maternidade, a prevalência do uso de métodos contraceptivos e sua influência na taxa de mortalidade materna, a idade de maturidade em Angola e aspectos da legislação em saúde.

O palestrante enfatizou que "o planeamento familiar não significa evitar ter filhos, mas sim decidir quando e quantos filhos ter". Acrescentou que, para proteger a saúde das mães e dos bebês, o intervalo entre dois nascimentos deve ser de, no mínimo, dois anos, evitando-se uma nova gestação antes desse período. Destacou também que os métodos contraceptivos são seguros e incentivou a procura por consultas especializadas para a escolha do método mais adequado.

Jânio Corrêa Victor, Secretário de Estado para os Recursos Minerais, ressaltou a importância da família para o desenvolvimento harmonioso da sociedade. "A essência da vida está naqueles que nos rodeiam. Para alcançarmos esse desenvolvimento, precisamos de uma família saudável e isso passa pela adopção de boas práticas", asseverou.

Para Daniela Seixas, da Agência Nacional de Recursos Minerais, o tema foi oportuno, pois o planeamento familiar ainda é frequentemente negligenciado. "Essa discussão é essencial tanto para pais quanto para os adolescentes", pontuou.
Sebastião Marimbeiro considerou relevante o tópico sobre o uso de métodos contraceptivos na prevenção da gravidez indesejada. "Foi esclarecedor saber que há métodos com poucos efeitos colaterais. O controlo do processo reprodutivo permite uma melhor organização familiar ", destacou o técnico da Secretária-Geral.

Alexandrina Lima elogiou a iniciativa, destacando o aprendizado adquirido. "Muitas vezes achamos que sabemos tudo, mas ao ouvirmos especialistas, percebemos nossas lacunas de conhecimento. Descobri, por exemplo, que meninas de 12 ou 13 anos podem, por vontade própria, buscar o planeamento familiar. É uma questão sensível, mas que precisa ser encarada com seriedade", concluiu a integrante do GTICI.

O evento reforçou a importância da disseminação de informações sobre planeamento familiar como ferramenta fundamental para o bem-estar das famílias e a promoção da saúde pública.