O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, abreviadamente designado por "MIREMPET” é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo, responsável pela formulação, condução, execução, controlo e acompanhamento da política do Executivo relativo às actividades geológicas e minerais, de petróleo, gás e biocombustíveis, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, petróleo bruto e gás, refinação, petroquímica, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos minerais e petrolífero, bem como a produção e comercialização de biocombustíveis, sem prejuízo da protecção do ambiente.
Discurso do Ministro Diamantino Azevedo, 5ª edição da Conferência e Exposição Angola Oil&Gas 2024
PROPOSTA DE ESTRATÉGIA DO SECTOR DOS BIOCOMBUSTÍVEIS EM ANGOLA 2024 – 2050
A Estratégia do Sector dos Biocombustíveis prevê promover a economia circular, contribuir para a diversificação da matriz ene...
PLANO DIRECTOR DO GÁS NATURAL (PDG)
O Plano Director do Gás Natural (PDG) é a estratégia do Executivo para promover o desenvolvimento de uma cadeia de valor do Gá...
Decretos Presidenciais nºs 185 e 186
DP 185 e 186 Proíbem as exportações de minerais de Quartzo e Gesso e permite a exportação de Silício Metálico
DP 185 e 186 que proíbem as exportações de minerais de Quartzo e Gesso e permite a exportação de Silício Metálico