O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, esta quarta-feira, 15, que o sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás continua a ser um dos pilares estruturantes da economia nacional, contribuindo de forma decisiva para a consolidação das finanças públicas e o crescimento económico.
O pronunciamento foi feito na abertura do Ano Parlamentar, enquanto discursava sobre o Estado da Nação. Na ocasião, o Titular do Poder Executivo ressaltou o facto de a Independência Nacional ter permitido ao país passar a gerir, soberanamente, os seus recursos naturais.
Petróleo e Gás
João Lourenço disse que, no Sector Petrolífero, foram sendo implementadas várias reformas a partir de 1976, que permitiram o crescimento da indústria ao longo dos anos, até 2008 à produção máxima histórica de 2 milhões de barris por dia, com uma média anual de 1,9 milhões de barris diários.
O Chefe de Estado recordou que, a partir de 2014, com a maturação de diversos campos, a produção petrolífera entrou numa fase de declínio. Referiu também que em 2017, começaram a ser implementadas medidas estruturantes em vários domínios cruciais para o relançamento da actividade de exploração, tendo realçado a assinatura do Contrato de Serviços com Risco do Bloco 48, marco significativo da indústria petrolífera nacional, como sendo o primeiro bloco em águas ultra profundas a ser explorado em Angola e por possuir também o poço com maior lâmina de água na história.
No quadro das reformas em curso, o Estadista sublinhou que está a ser a implementada a estratégia de atribuição de concessões petrolíferas para 2019-2025, tendo resultado na atribuição de 37 novas concessões até ao primeiro semestre do corrente ano, outras em negociação e a estratégia de exploração de hidrocarbonetos para o período 2020-2025, para a descoberta de novos recursos de petróleo e gás natural, que permitiu a perfuração de mais de 30 poços de exploração, levando a novas descobertas comerciais e à identificação de promissoras oportunidades exploratórias.
Adicionalmente, o Presidente angolano anunciou que estão em curso actividades nas bacias interiores, cujos resultados preliminares indicam a geração de hidrocarbonetos. Outro marco significativo mencionado, na ocasião, é a manutenção da produção de petróleo acima de 1 milhão de barris por dia e o início do sancionamento do Projecto Kaminho, para o desenvolvimento dos campos petrolíferos do pré-sal Cameia e Golfinho na Bacia do Kwanza, em 2024.
No domínio do gás natural, o Presidente da República elencou os “importantes avanços” estão a ser registados, com destaque para a entrada em funcionamento da fábrica LNG, a conclusão do Projecto Falcão em 2023, a operacionalização do Projecto Sanha Lean Gas em 2024, orientado para a captação e aproveitamento de gás leve, assim como a construção das instalações do Projecto Quilumba e Maboqueiro no âmbito do Novo Consórcio de Gás, para assegurar o aproveitamento sustentado de gás não-associado, estão a permitir consolidar o Sector.
João Lourenço explicou que o domínio da refinação passou a ser olhado de modo diferente, com uma estratégia que visa tornar Angola autossuficiente em produtos refinados como a modernização, ampliação e quadruplicação da capacidade de refinação da Refinaria de Luanda que ocorreu em 2022 e a construção da Refinaria de Cabinda, inaugurada no dia 1 de Setembro do corrente ano, sendo a primeira refinaria de petróleo construída desde a proclamação da nossa Independência e que vai contribuir para o crescimento da economia da região e do país.
O Titular do Poder Executivo salientou que agora o empenho do seu pelouro é tornar realidade o “grande sonho” de construção da Refinaria do Lobito, que representará um ponto de viragem decisivo no caminho em direcção à autossuficiência em produtos refinados, tendo já sido assinado o contrato de engenharia, gestão de compras e construção.
O aumento para 1,2 milhões de metros cúbicos a capacidade total de armazenamento, com a construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande, cuja primeira fase acrescentou 582 mil metros cúbicos e permitiu a eliminação da caricata e bastante onerosa situação de armazenagem flutuante de produtos refinados líquidos na Baía de Luanda e as intervenções de melhoria técnico-operacional em curso nos terminais oceânicos de Cabinda e do Lobito foram também mencionados como realizações do Sector.
Recursos Minerais
No domínio dos recursos minerais o Estadista disse este Sector tem sido consolidado nos mais diferentes níveis, estando também a ser diversificado. Apontou o PLANAGEO como “um marco importante” da investigação geológica, fundamental para orientar políticas públicas e atrair o investimento.
No âmbito das realizações, João Lourenço citou o arranque da Mina de Catoca, em 1997, e a parceria internacional de referência que se transformou na maior mina de diamantes do país e numa das maiores do mundo a céu aberto.
O retorno de Angola no seu lugar no mercado mundial, posição reforçada em 2003 com a adesão ao Processo Kimberley, iniciativa que elevou os padrões de legalidade, ética e transparência no comércio internacional de diamantes.
Um dos pontos altos referidos da última década foi a descoberta do kimberlito de Luaxe em 2013, materializada com a entrada em funcionamento da Mina do Luele em 2023, impulsionando a produção nacional para níveis históricos. O outro foi o recorde de 14 milhões de quilates produzidos, fruto da maturação do Projecto Luele e da consolidação de outras operações.
Quanto Ao subsector diamantífero, foi frisada a construção do Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, para fomentar a actividade de lapidação de diamantes, criar empregos e agregar valor à produção nacional, o qual tem capacidade para albergar mais de 40 fábricas de lapidação, para além de congregar dois centros de formação, essenciais para a qualificação de mão de obra especializada, bem como as 8 fábricas de lapidação existentes actualmente, tendo capacidade instalada para lapidação de 714 mil quilates por ano e a perspectiva de continuar a de modo estruturado para que os diamantes angolanos sejam maioritariamente lapidados em Angola.
Além disso, o Chefe de Estado afirmou que não se pretende ficar apenas pelos diamantes. Por essa razão, assegurou que está a ser feita a diversificação da exploração de minerais, com realce ao início da produção de ouro, de ferro e de manganês, bem como os avanços significativos na prospeção de elementos de terras raras, nióbio e fosfato, alguns dos quais utilizados como matéria-prima essencial à transição energética.
João Lourenço realçou também a construção da Unidade de Produção de Ferro Gusa no Cubango, destinada à transformação local do minério de ferro extraído nos depósitos do Cuchi. No final, anunciou que, em breve, entrará em funcionamento a Refinaria de Ouro de Luanda e prosseguem as operações nos projectos de ouro do Buco-Zau e Lufo, em Cabinda e ainda este ano, será inaugurado
Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
