Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais do Namibe

O Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais do Namibe é um projecto promovido pelo MIREMPET, onde se pretende criar condições para as empresas deste segmento mineiro, mediante a construção de fábricas de transformação de rochas ornamentais e disponibilização de infra-estruturas de apoio, nomeadamente, o Centro de Valorização de Rochas Ornamentais para a avaliação e caracterização tecnológica das rochas, com um centro de formação para preparação de mão-de-obra para a indústria, porto-seco, de entre outros serviços. O projecto vai apoiar os produtores a aumentar a produção de rochas ornamentais, aumentar as exportações de produtos com valor agregado, contribuindo para a arrecadação de mais receitas fiscais e cambiais, promover a geração de mais empregos e oportunidades, sobretudo, para os mais jovens. O projecto terá um custo de construção de aproximadamente USD104,9 milhões e a sua conclusão está prevista para 2026. A primeira pedra foi lançada, no dia 21.01.2025, por Sua Excelência Governador da Província do Namibe e o Secretário de Estados para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor.

Exploração de Cobre de Mavoio-Tetelo

Promovido pela empresa Shinnig Star Icarus, está localizado entre as províncias do Uíge e do Zaire, municípios do Maquela do Zombo e Damba e o município do Kuima, respectivamente. O projecto tem como objectivo a extracção de minério de cobre e de minerais associados com elemento de Cobalto, Chumbo, Zinco e Ferro. O investimento inicial estimado é de 200 milhões de Dólares Norte Americanos. Com previsão de início de actividade em Setembro de 2025, terá uma capacidade de produção e de processamento de cerca de 4 mil toneladas de concentrado de Cobre por dia que serão extraídas do depósito da mina a céu-aberto e subterrâneos. Actualmente, a construção da mina subterrânea atingiu os 300m de profundidade. O projecto vai gerar uma receita bruta de 683 milhões de Dólares Norte Americanos e proporcionará cerca de 1 000 empregos directos.

Projecto de Produção de Amónia e Uréia

O Projecto de Produção de Amónia e Uréia está a ser implementado no Município do Soyo, na província do Zaire, pela Amufert, S.A., sociedade constituída pela Opaia, S.A. e pela Sonangol, através da sua subsidiária Sonagás como parceiro estratégico e garante do fornecimento de gás natural ao Projecto. A fábrica, cujo início de construção está previsto para o 4º trimestre de 2026, terá uma capacidade de produção de 1 200 000 toneladas métricas por ano de amónia e granulado de ureia. Deverá criar 3.200 empregos na fase de construção e 1 500 na fase de operação. O investimento necessário para a sua implementação está avaliado em 2,2 mil milhões de Dólares Americanos.

TERMINAL OCEÂNICO DA BARRA DO DANDE (TOBD)

Com a capacidade de armazenagem inicial de 582 mil m³ de combustíveis líquidos e gasosos, que permitirá, em situação de crise, garantir uma autonomia de abastecimento de todo o país durante 30 dias, foi inaugurado pelo Presidente da República, João Lourenço, a 10 de Fevereiro de 2025. O PDN 2023-2027 prevê que o país tenha uma capacidade de armazenagem de combustíveis em terra de 1 milhão e 260 mil m³. Actualmente, dispõe de uma capacidade de 676 mil m³. Assim, se adicionarmos este valor à capacidade final do terminal, atingimos 1 milhão e 458 mil m³, que ultrapassa o objectivo do nosso plano. O TOBD irá impulsionar a modernização do sector e melhorar a sua eficiência operacional, acrescentando que, com a sua conclusão, serão realizados trabalhos preparatórios para a entrada em operação, estando prevista a fase de comercialização de produtos para o mercado em Julho do corrente ano.