Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

Assinala-se esta segunda-feira, 5 de Outubro, o Dia Mundial do Docente, instituído pela UNESCO para celebrar o papel fundamental dos professores na educação e na sociedade. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) adoptaram a Recomendação conjunta relativa à situação do pessoal docente, o primeiro instrumento internacional a definir os direitos e as responsabilidades dos professores e a fixar padrões para a sua formação, recrutamento e condições de trabalho. Em Angola, o Ministério da Educação abriu um concurso público com 9000 vagas, das quais 8000 para docentes, de modo a reforçar o sector em todo o país. Nenhum sistema educativo é melhor do que os seus docentes, mas essa qualidade encontra-se ameaçada: a falta de prestígio social e uma idade média cada vez mais elevada empurram milhares de profissionais para o abandono da carreira. Esta efeméride relembra que ensinar é uma das tarefas mais decisivas de qualquer sociedade e que, sem condições dignas, não haverá quem a assuma. O lema do Dia Mundial do Docente deste ano é «Ao lado dos professores: 60 anos a proteger a profissão, a promover o seu estatuto e a moldar o nosso futuro», prestando homenagem aos profissionais do ensino e lembrando a importância de valorizar a carreira docente.

A Semana Mundial do Espaço, comemorada internacionalmente de 4 a 10 de Outubro de 2026, é coordenada pela Associação da Semana Mundial do Espaço (WSW, na sigla em inglês) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objectivo de celebrar o contributo da ciência e da tecnologia espacial para a melhoria da condição humana. A escolha deste período baseou-se no reconhecimento de duas datas marcantes da história espacial: o lançamento do primeiro satélite artificial da Terra feito pelo Homem, o Sputnik 1, a 4 de Outubro de 1957, e a assinatura do Tratado do Espaço Exterior, a 10 de Outubro de 1967. A Semana Mundial do Espaço é uma celebração observada em mais de 95 nações, oficialmente definida como «uma celebração internacional da ciência e da tecnologia, e da sua contribuição para a melhoria da condição humana». Entre outros objectivos, destacam-se a promoção da literacia espacial, o incentivo ao interesse dos jovens e das raparigas pelas áreas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), a divulgação dos produtos e serviços do Programa Espacial Nacional e, por fim, o estímulo à investigação, à inovação e ao empreendedorismo tecnológico. O Centro de Ciência de Luanda acolhe, de 3 a 10 de Outubro, observações do Sol, sessões de planetário, além de oficinas de construção de mini-foguetes e satélites. Este ano, a iniciativa promovida pelas Nações Unidas decorrerá sob o tema «O espaço como motor de desenvolvimento: conectividade, conhecimento e oportunidades para Angola».

Assinala-se esta segunda-feira [21.09.2026] o Dia Internacional da Paz, efeméride que, entre outros objectivos, propõe-se lembrar que a paz é essencial para a construção de um mundo mais justo, seguro e harmonioso. A paz não significa apenas a ausência de guerras ou conflitos. Envolve respeito, diálogo, solidariedade, igualdade e compreensão entre as pessoas. Para viver em paz é importante saber ouvir os outros, respeitar as diferenças e procurar resolver os problemas através do diálogo, evitando a violência. Em 2026, o Dia Internacional da Paz convida-nos a reflectir sobre o papel de cada pessoa na construção da paz. Pequenos gestos, como respeitar os colegas, ajudar quem precisa, combater o preconceito e tratar todos com dignidade podem contribuir para uma sociedade mais pacífica. A paz começa dentro de cada um de nós e deve ser praticada em casa, na escola, no trabalho e na comunidade. Quando aprendemos a respeitar e valorizar uns aos outros, ajudamos a construir um futuro melhor para todos.

Assinala-se esta quinta-feira , 17 de Setembro de 2026, o Dia do Fundador da Nação e do Herói Nacional, uma comemoração nacional angolana, em memória do Doutor Agostinho Neto, figura incontornável da história de Angola. Neto F oi decisivo para a Independência face a Portugal, e foi o Primeiro Presidente de Angola, ocupando o cargo durante pouco menos de quatro anos. Como primeiro Presidente de Angola, Agostinho Neto fundou as bases pelas quais se constrói diariamente a Nação Angolana, e é por esse motivo que os angolanos comemoram efusiva e orgulhosamente a data. Feriado Nacional de grande relevância histórica para os angolanos, o 17 de Setembro homenageia o papel decisivo de Agostinho Neto na Proclamação da Independência do país e na afirmação da identidade angolana. Agostinho Neto foi o “Poeta-Maior” e a sua obra é lida e estudada em muitos países. A luta pela libertação dos povos e luta contra o “apartheid” na África do Sul, marcou profundamente a sua trajectória. A data reafirma e reforça os valores da reconciliação nacional, da democracia e da unidade entre os angolanos, num momento em que recorda o seu papel na conquista da Independência e na construção de um país livre e soberano.

Assinala‑se nesta sexta‑feira, 5 de Junho de 2026, o Dia Mundial do Ambiente, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1972, data que marcou a abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Nessa Conferência, a ONU criou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e apresentou a Declaração da Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, onde se estabeleceram princípios orientadores para a preservação e melhoria das condições ambientais. Em Angola, o Dia Mundial do Ambiente destaca‑se este ano pelo foco global na «Acção Global pelo Clima». O Executivo assinala a efeméride através do Ministério do Ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável, a transição energética e o reforço do Fundo Azul para a Bacia do Congo, em alinhamento com os apelos internacionais de defesa do ecossistema. A plantação de árvores, a protecção de rios e mares e o cuidado com a vida animal constituem factores essenciais para o equilíbrio ecológico, do qual depende a sobrevivência da espécie humana. Angola instituiu, em 1976, o dia 31 de Janeiro como «Dia Nacional do Ambiente» – quatro anos após a criação do Dia Mundial – com a finalidade de despertar consciências para a necessidade de proteger o ambiente, considerado «tarefa fundamental do Estado» à luz da Constituição da República.

O Dia Internacional da Luta Contra a Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulamentada (INN), proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas é assinalado nesta sexta-feira, 5 de Junho de 2026. O seu principal objectivo é mobilizar a comunidade internacional contra práticas que ameaçam a biodiversidade marinha e a segurança alimentar. A pesca ilegal inclui actos realizados em águas sob jurisdição de outro Estado ou em desacordo com leis e regulamentos nacionais e internacionais, bem como actividades não reportadas ou falsamente declaradas às autoridades competentes, comprometendo a gestão sustentável dos recursos. Estas práticas representam uma das maiores ameaças à sustentabilidade dos oceanos, resultando na captura anual de até 26 milhões de toneladas de pescado e gerando prejuízos económicos globais que ascendem a milhares de milhões de dólares. Em Angola, têm sido implementadas estratégias através do Decreto Presidencial n.º 284/14 e reforçada a posição do país com a adesão ao Acordo sobre Medidas Relativas ao Estado do Porto da FAO, que visa impedir a entrada e operação de navios estrangeiros envolvidos em pesca ilegal. A pesca INN provoca perdas de milhares de milhões de Kwanzas ao Estado angolano. O seu combate é essencial para garantir a sustentabilidade dos ecossistemas e proteger o ganha‑pão das comunidades de pescadores artesanais locais.