Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, recebeu, esta sexta-feira, 10 de Julho, no MIREMPET, o Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, para analisar o ponto de situação do projecto de financiamento destinado à construção de infra-estruturas escolares na capital do país.

O plano contempla a construção de 25 escolas e vai contribuir para o reforço da rede pública de ensino na província, aumentando a capacidade de acolhimento de alunos no sistema de ensino.

"A reunião permitiu avaliar o andamento das obras, identificar os constrangimentos existentes e encontrar soluções que permitam concluir a parte das infra-estruturas até Setembro, a tempo do próximo ano lectivo, bem como acelerar o arranque das obras que ainda não foram iniciadas", esclareceu o Vice-Governador, à saída do encontro.

Participaram na reunião, representantes da ANPG, ANRM, Sonangol, Endiama, Etu Energias e ExxonMobil.

O Instituto Nacional de Petróleos (INP) seleccionou, a 18 de Junho de 2026, dezasseis (16) candidatos para o Programa de Formação Profissional promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em parceria com a CABSHIP, no âmbito da estratégia de desenvolvimento do capital humano e reforço do conteúdo local no sector petrolífero.

O processo de selecção, iniciado a 8 de Junho de 2026, abrangeu jovens das províncias de Luanda, Cabinda, Bengo e Zaire, tendo incluído provas de Matemática e Língua Portuguesa, para o acesso às especialidades de Electricidade Industrial, Energias Renováveis e Soldadura Industrial.

Foram seleccionados quatro candidatos por província, nomeadamente: Bengo (Manuel Francisco Matias Mateus; Mengue Cidade Andrade; Jaime Sanjamba Matias; e Luciano Paixão Luís); Cabinda (Zacaria Macheia Cumbo; José Luís dos Santos; Alberto Brás Barros Binda; e André Futi Lelo Ferro); Luanda (João Freira Mussili; Eliel Alberto Paquete António; Deise de Jesus Pita Gengue; Délcio Sebastião Cateia); e Zaire (Victor Adão Adriano Lukombo; Marta Isabel Filipe; Benedito Victorino Fernando Gomes; e Miguelvino da Bragança Ramos).

O Programa de Formação Profissional resulta de um contrato celebrado entre o INP e a CABSHIP, sob coordenação da Direcção Nacional de Formação e Conteúdo Local (DNFCL) e tem como finalidade doptar os participantes de competências técnicas e profissionais alinhadas com as necessidades da indústria petrolífera e energética, contribuindo para a empregabilidade da juventude.

A formação terá início no dia 30 de Agosto de 2026, com a duração de seis meses e incluirá uma componente teórica e prática, certificação internacional e estágios curriculares, proporcionando aos formandos uma preparação técnica de acordo com os padrões exigidos pela indústria.

Importa referir que a pré-selecção dos candidatos foi efectuada pelas Delegações Provinciais da Educação.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Jânio Corrêa Victor, reuniu a 8 de Julho, no MIREMPET, com 10 empresas do sub-sector do ouro que operam na província do Huambo. O encontro inseriu-se no âmbito do combate à exploração ilegal de minerais estratégicos e visou avaliar o ponto de situação das operações mineiras, bem como as condições jurídicas relativas aos direitos mineiros.

De acordo com o Director Nacional dos Recursos Minerais, as empresas apresentaram o estado actual dos seus projectos. Segundo o responsável, ficou estabelecido que as empresas que se encontram a trabalhar regularmente devem prosseguir a sua actividade.

"As que detêm direito mineiro mas não possuem capacidade financeira foram notificadas com um prazo urgente de dois meses para regularizarem a sua situação. Findo este período, será aplicada a lei que prevê a extinção do direito mineiro", esclareceu Paulo Tanganha.

No decorrer da reunião, José Manuel de Castro, da empresa Goltang, afirmou ter acolhido as orientações do Secretário de Estado e referiu que aguardam a visita da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), a quem compete avaliar o projecto e encontrar soluções para o início dos trabalhos de prospecção.

Paulo Nunes, da AngoLítio e da AGFC, manifestou satisfação com o empenho do Ministério no combate ao garimpo e defendeu maior fiscalização face à alta do preço do ouro.

O Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás investiu 509,91 milhões de dólares, em 334 projectos sociais, em 2025, com prioridade para as áreas da Educação, Desenvolvimento Económico e Social, Saúde e Desporto, que abrangeram diversas províncias do País, com maior incidência para Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Cabinda e Zaire.

Do total de iniciativas, 155 projectos foram concluídos, com um desembolso de 206,97 milhões de dólares, enquanto 179 projectos permanecem em execução, representando um investimento global programado de 484,03 milhões de dólares, dos quais 302,94 milhões já haviam sido desembolsados até ao final de 2025.

Na Educação, foram implementados 96 projectos, dos quais 46 concluídos e 50 em curso. Entre as principais realizações destacam-se a conclusão do Campus da Universidade Lueji A'Nkonde, no Dundo; do Instituto Politécnico de Saurimo, o Liceu Eiffel do 2º Ciclo, no Huambo; e a Escola do Ensino Primário Nº174 - NBE, Pacheco Francisco, Moçâmedes, no Namibe, que beneficiaram mais de 190 mil estudantes.

No domínio da Saúde, o sector executou 55 projectos, com destaque a reabilitação e apetrechamento do Hospital Geral do Huambo, incluindo salas operatórias, de partos, esterilização, raio X, sistema de CCTV e sinalética; a reinauguração do Hospital 1º de Maio - Maternidade de Cabinda, bem como programas de vacinação, beneficiando mais de um milhão de utentes.

Na área de Desenvolvimento Económico e Social, foram executados 85 projectos, incluindo a construção de 81 habitações sociais, sob responsabilidade da Endiama; a construção do morro de vedação do aeroporto do Soyo; a requalificação da cidade do Dundo; o programa de reabilitação comunitário Nzambi Okuliísa e ainda programas de segurança alimentar.

Já o Desporto contabilizou 38 projectos, abrangendo a promoção de competições, com destaque para o Campeonato Provincial de Karaté, o Grande Prémio de Ciclismo “Março Mulher” e o Tour de Windhoek, bem como o apoio à participação em eventos internacionais, como o Campeonato Mundial de Veteranos de Judo, Olimpíada Japonesa de Artes, com impacto directo em mais de 25 mil beneficiários.

No Sector dos Recursos Minerais, foram concluídos 80 projectos e permaneceram em execução 54, tendo como principais fontes de financiamento a Endiama, Sodiam e Catoca, através de recursos próprios das empresas.

Por sua vez, o Sector de Petróleo e Gás concluiu 75 projectos e manteve 125 em curso, financiados por contribuições sociais previstas nos contratos petrolíferos, custos partilhados e recuperáveis, bem como por recursos próprios da Sonangol, Angola LNG, Azule Energy, ExxonMobil, TotalEnergies e demais parceiros do sector.

A Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA) relançou, a 1 de Julho do ano em curso, o processo de recrutamento para o preenchimento da vaga de Gestor de Finanças e Compras, com o objectivo de alargar a participação de candidatos provenientes dos seus Estados-Membros.

Numa primeira fase, o anúncio foi divulgado através das plataformas digitais oficiais da Organização, no entanto, o número de candidaturas recebidas revelou-se insuficiente face à relevância da função e à necessidade de assegurar uma concorrência mais ampla e representativa.

Requisitos:
• Licenciatura ou pós-graduação em Contabilidade e Finanças, Contabilidade e Auditoria, Contabilidade e Fiscalidade ou Gestão de Empresas, com no mínimo 5 anos de experiência em funções de chefia;
• Conhecimentos sólidos das Normas Internacionais, da legislação fiscal angolana e experiência no uso de Primavera, SAP ou equivalentes, bem como domínio avançado do MS Excel e de outras aplicações informáticas relevantes;
• Inscrição activa numa Ordem Profissional de Contabilidade nacional e/ou na Ordem dos Profissionais de Contabilidade de Angola (OCPCA);
• Fluência em, pelo menos, uma das línguas oficiais da Associação (Português, Inglês ou Francês).

As candidaturas devem ser enviadas para recruitment@adpadirectorate.org, acompanhadas de carta de apresentação, currículo detalhado, cópias autenticadas do documento de identificação e dos certificados de habilitações, redigidos numa das três línguas oficiais da ADPA. Os candidatos que submeteram as suas candidaturas durante a primeira fase do concurso não necessitam de efectuar uma nova submissão. Para mais informações, consulte o site oficial da ADPA em https://adpadirectorate.org.

A ADPA é uma organização intergovernamental, fundada em 2006 e sediada em Luanda, que representa os interesses de 22 Estados-Membros, reunindo os principais países produtores de diamantes de África e nações com elevado potencial diamantífero.