Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

A Equinor, companhia norueguesa de energia, assinalou a 28 de Outubro, em Luanda, 35 anos de presença em Angola, numa cerimónia que contou com a presença do Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, em representação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Ao intervir na cerimónia, o Secretário de Estado enalteceu o percurso da Equinor em Angola, sublinhando que o seu contributo foi determinante para o crescimento da indústria petrolífera nacional, que evoluiu de cerca de um milhão de barris por dia, no início dos anos 90, para o pico de quase dois milhões de barris por dia, em 2008.

Referindo-se ao actual contexto de declínio, com produção estimada em cerca de um milhão de barris por dia, o governante apelou ao reforço do investimento, à intensificação da actividade de exploração para descoberta de novas reservas.

Por sua vez, o Vice-Presidente Executivo de Exploração e Produção Internacional da Equinor, Philippe Mathieu, destacou a importância estratégica de Angola no portfólio internacional da empresa, com uma produção de aproximadamente 100 mil barris por dia, manifestando interesse em novas oportunidades de exploração e no desenvolvimento de campos existentes para além de 2030.

A Directora-Geral da Equinor em Angola, Ane Aubert, referiu, na ocasião, que as três prioridades estratégicas da empresa passam por maximizar o valor dos activos existentes, prolongar a vida útil dos campos e instalações e investir em novas oportunidades de exploração, destacando a melhoria das condições fiscais do campo Dalia, no Bloco 17, os projectos de extensão da vida útil no Bloco 15 e o Projecto Greater PAJ, que alcançou a Decisão Final de Investimento em Junho de 2026.

A multinacional norueguesa constitui um dos maiores investidores estrangeiros no sector petrolífero nacional, operando como parceira em oito campos produtores da Bacia do Congo, com participação nos Blocos 17, 15, 31, 46, 47 e outros, assegurando cerca de 10% da produção diária nacional.

A actividade comercial do sub-sector dos derivados do petróleo registou um desempenho positivo no terceiro trimestre de 2026, com crescimento das aquisições e vendas de combustíveis líquidos, aumento das vendas de gás de petróleo liquefeito (GPL), expansão da produção nacional de garrafas de gás e reforço da capacidade de armazenagem.

Durante a apresentação do balanço trimestral, realizada esta quarta-feira, 28 de Outubro, em Luanda, o Director-Geral Adjunto do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), António Feijó, informou que as aquisições de combustíveis líquidos para comercialização cresceram 8%, atingindo 1.174.934 toneladas métricas. O gasóleo representou 48,1% do volume total adquirido, seguido da gasolina, com 30,1%.

Segundo o responsável, 74% dos produtos comercializados tiveram origem em importações, 24,5% foram fornecidos pela Refinaria de Luanda e 1,5% pelo Topping de Cabinda, tendo as importações representado um dispêndio de cerca de USD 1,08 mil milhões. As vendas de combustíveis líquidos nos segmentos de retalho, consumo e bunkering totalizaram 1.177.330 toneladas métricas, mais 5% do que no trimestre anterior. A Sonangol Distribuição e Comercialização manteve a liderança do mercado com uma quota de 65%.

No segmento do GPL, foram introduzidas no mercado interno 148.947 toneladas métricas. António Feijó explicou que o recurso às importações, responsáveis por 33,9% do aprovisionamento, permitiu assegurar o abastecimento durante a paragem programada da fábrica Angola LNG para trabalhos de manutenção. O destaque do período foi o aumento da capacidade nacional de armazenagem de GPL para 113.727 toneladas métricas, resultado da entrada em operação das infra-estruturas associadas ao Terminal Oceânico da Barra do Dande.

As vendas de GPL cresceram 11%, atingindo 157.641 toneladas métricas. A Sonangol Gás e Energias Renováveis liderou este mercado com uma quota de 78,3%. O balanço destaca ainda o crescimento de 60% da produção nacional de garrafas de GPL, que alcançou 27.336 unidades.

Luanda permaneceu como o principal centro de consumo de GPL, concentrando 57,7% do total nacional, seguida de Benguela, Icolo e Bengo, Huíla e Huambo, que em conjunto representaram cerca de 82% do consumo do país. No segmento dos lubrificantes, foram comercializadas 9.153,47 toneladas métricas, menos 2% face ao trimestre anterior. A Chinangol liderou as vendas, com uma quota de mercado de 11,7%.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, participou, esta quarta-feira, 28 de Outubro, em Luanda, no lançamento oficial do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública (SINGERH).

O acto foi presidido pela Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, no âmbito do processo de modernização administrativa e transformação digital do Estado, ao abrigo do Decreto n.º 1/02, de 24 de Janeiro.

Na sua intervenção, a Ministra Teresa Dias sublinhou que a nova ferramenta permitirá integrar e simplificar os procedimentos de gestão dos recursos humanos, abrangendo processos como férias, promoções, avaliação de desempenho e outros actos administrativos relacionados com a vida profissional dos funcionários, desde o recrutamento até à cessação do vínculo laboral.

A governante destacou ainda que o sistema contribuirá para a redução da circulação de documentos físicos, para a melhoria da tramitação processual e para uma maior celeridade na prestação dos serviços públicos.

À margem da cerimónia, a Directora do Gabinete de Recursos Humanos do MIREMPET, Paula Fernandes, considerou que o sistema constitui uma mais-valia para os serviços de gestão de pessoal, por permitir a digitalização e a simplificação dos processos administrativos. "Esta plataforma facilitará a gestão quotidiana do pessoal e contribuirá para a melhoria da eficiência dos serviços públicos", referiu.

Durante o evento, foi igualmente destacada a necessidade de actualização e validação dos dados dos funcionários públicos, tendo sido identificados registos duplicados, informações desactualizadas e casos de ausência de documentação comprovativa do vínculo laboral.

A valorização sustentável do gás natural, o reforço da cooperação entre os países produtores, a mobilização de investimentos e uma abordagem equilibrada às exigências ambientais marcaram a intervenção do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, na 8.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF), realizada esta terça-feira, 27 de Outubro, em Moscovo, Federação da Rússia.

Em representação do Presidente da República, João Lourenço, o governante angolano participou na sessão que reuniu o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, Chefes de Estado e de Governo dos países membros do GECF, o Secretário-Geral da organização, Philip Mshelbila, e demais convidados, ocasião em que abordou os desafios associados à transição energética e a necessidade de uma actuação coordenada dos países produtores para reforçar o papel do gás natural como fonte de energia competitiva, fiável e complementar na matriz energética mundial.

Relativamente às emissões de metano, Diamantino Azevedo considerou que os mecanismos internacionais de monitorização, reporte e verificação devem ter em conta as diferentes realidades e capacidades dos países produtores, de forma a evitar constrangimentos ao desenvolvimento dos recursos naturais e ao acesso aos mercados. O Ministro assinalou igualmente a importância do reforço da cooperação técnica entre os membros do Fórum, através da partilha de tecnologias e experiências, da transferência de conhecimento, da mobilização de investimentos e do desenvolvimento de infra-estruturas ao longo da cadeia de valor do gás natural.

No domínio das prioridades nacionais, apresentou a estratégia de Angola para o aproveitamento do gás natural como suporte à industrialização e à diversificação económica, destacando os projectos de produção de fertilizantes à base de amónia e ureia e a utilização deste recurso na indústria siderúrgica, associada ao aproveitamento das reservas nacionais de minério de ferro.

Na ocasião, Diamantino Azevedo recordou ainda o contributo da Angola LNG para a redução da queima de gás nas operações petrolíferas, o aumento da disponibilidade de gás de cozinha e o reforço da geração de energia eléctrica. No final do discurso, reiterou o compromisso de Angola com o aprofundamento da cooperação no seio do GECF e com a construção de um mercado global de gás mais robusto, equilibrado e capaz de responder aos actuais desafios energéticos.