Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, destacou, esta quinta feira, 15 de Outubro, o contributo da Clínica Girassol para o fortalecimento do sistema nacional de saúde, a formação de quadros e o desenvolvimento da investigação científica em Angola, durante a abertura do V e das comemorações do 18º aniversário da instituição.
Na sua intervenção, em representação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, o governante transmitiu as saudações do Executivo e o reconhecimento do Ministério à instituição, sublinhando o papel desempenhado, ao longo destes anos, na melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados aos angolanos.

Jânio Corrêa Victor recordou que a criação da Clínica Girassol resultou de uma visão estratégica da Sonangol, com o objectivo de reforçar a capacidade de resposta médica nacional e reduzir a necessidade de deslocação de pacientes para tratamento no exterior do país. Destacou igualmente a aposta da instituição na excelência assistencial, na formação de profissionais e na produção científica, salientando a sua relevante contribuição para a investigação médica em Angola.

O Secretário de Estado realçou ainda que a missão da Clínica Girassol, baseada na promoção de uma saúde humanizada através da educação, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, contribui para a concretização dos objectivos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027, particularmente no aumento da esperança média de vida da população.

Segundo o governante, a Clínica Girassol constitui um exemplo de como o investimento social nas áreas da saúde, formação e ciência gera benefícios que ultrapassam a actividade empresarial, contribuindo para o desenvolvimento humano e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Neste contexto, destacou os valores da instituição assentes na humanização, inovação, comprometimento, responsabilidade, rigor, trabalho em equipa e integridade.

Jânio Corrêa Victor considerou ainda que a Clínica Girassol representa uma expressão concreta do compromisso social da Sonangol, constituindo um activo importante para transformar os recursos nacionais em benefícios directos para os angolanos.

Dirigindo-se aos participantes, incentivou os profissionais e especialistas presentes a aproveitarem o congresso para a partilha de conhecimentos, intercâmbio de experiências e identificação de soluções inovadoras que contribuam para o fortalecimento do sistema nacional de saúde.

O V Congresso da Clínica Girassol decorre até 16 de Outubro de 2026, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), sob o lema “18 Anos a Cuidar da Saúde dos Angolanos: Um Olhar para o Passado, Presente e Futuro”, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater temas ligados à cardiologia, oncologia, neurociências, saúde da mulher e da criança, engenharia clínica, inovação tecnológica, inteligência artificial, qualidade e segurança do paciente, gestão hospitalar e investigação científica.

O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, apresentou, esta quinta-feira, 15 de Outubro, na Mensagem sobre o Estado da Nação, um balanço abrangente das transformações registadas no Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, destacando novos investimentos, projectos estruturantes e reformas institucionais implementadas ao longo dos últimos anos.

As novidades mais recentes

Entre os anúncios e realizações mais recentes, João Lourenço destacou o arranque da segunda fase da Refinaria de Cabinda, processo iniciado após a inauguração da primeira fase da infra-estrutura em Setembro de 2025. A expansão permitirá elevar progressivamente a capacidade de processamento nacional e reduzir a dependência das importações de combustíveis refinados.

O Chefe de Estado destacou igualmente a Estratégia de Hidrocarbonetos de Angola 2025-2050, recentemente colocada em consulta pública, instrumento que define a visão estratégica do sector para os próximos 25 anos, assente na exploração de novas reservas, manutenção da produção, valorização do gás natural, competitividade e fortalecimento do conteúdo local.

Outro destaque foi a descoberta de gás no poço Gajajeira-01, anunciada em Julho de 2025, no offshore da Bacia do Baixo Congo. As estimativas preliminares apontam para mais de um bilião de pés cúbicos de gás natural e até 100 milhões de barris de condensado, naquele que é considerado o primeiro poço dedicado exclusivamente à exploração de gás em Angola.

Industrialização e segurança energética

O Presidente recordou ainda a inauguração da primeira fase do Terminal Oceânico da Barra do Dande, ocorrida em Fevereiro de 2025. Com capacidade inicial superior a 580 mil metros cúbicos, a infra-estrutura fortalece as reservas estratégicas nacionais, melhora a logística de distribuição de combustíveis e reforça a segurança energética do país.

No subsector do petróleo, João Lourenço destacou igualmente, os avanços do Projecto Kaminho, considerado o primeiro grande desenvolvimento em águas profundas da Bacia do Kwanza. A decisão final de investimento foi tomada em Maio de 2024, representando um dos maiores investimentos actualmente em curso.

Assinalou ainda os progressos alcançados no Projecto Quiluma e Maboqueiro, primeira iniciativa de gás não associado em Angola, concebido para abastecer a fábrica Angola LNG e impulsionar a monetização dos recursos gasíferos nacionais.

Diamantes, ouro e diversificação mineira

No domínio dos recursos minerais, o Presidente evidenciou a consolidação do Projecto Luele, actualmente uma das maiores minas diamantíferas do mundo, responsável por cerca de 43 por cento da produção nacional de diamantes em 2024.
A Mensagem sobre o Estado da Nação destacou também os avanços na implementação da Bolsa de Diamantes de Angola, destinada a aumentar a transparência, a competitividade e a valorização dos diamantes produzidos no país.

João Lourenço sublinhou admais o reinício da produção de ouro, o crescimento dos projectos de rochas ornamentais, o aproveitamento de minerais industriais e a expansão dos investimentos nos metais ferrosos, que contribuíram para reforçar a diversificação da actividade mineira nacional.
Entre os marcos assinalados figura ainda a entrada em funcionamento, em 2023, da primeira unidade nacional de produção de ferro-gusa, considerada um passo relevante para a industrialização e agregação de valor aos recursos minerais do país.

Resultados alcançados na produção petrolífera

O Presidente destacou também a entrada em produção dos projectos Lifua A, Girassol Infills, Dália Fase 3 e CLOV Fase 2+, bem como a revitalização de diversos campos petrolíferos, medidas que contribuíram para mitigar o declínio natural da produção e sustentar níveis próximos ou superiores a um milhão de barris por dia.

Ao abordar a transição energética, referiu os avanços das centrais fotovoltaicas de Caraculo e Quilamba, os estudos do Projecto de Hidrogénio Verde da Barra do Dande e os preparativos para a implementação da estratégia nacional de biocombustíveis.

As reformas que sustentaram os resultados

Num balanço das reformas estruturais realizadas desde 2018, João Lourenço recordou a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) e do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), bem como a reestruturação da Sonangol, da Endiama e da Sodiam.

O Chefe de Estado destacou ainda a implementação da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas 2019-2025, a Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos 2020-2025, o mecanismo de oferta permanente de blocos, o Regime Jurídico do Conteúdo Local e as diversas medidas fiscais e contratuais adoptadas para aumentar a competitividade do sector e atrair investimento privado.

Segundo o Presidente da República, o conjunto destas medidas permitiu aumentar a transparência, reforçar a confiança dos investidores, promover maior participação das empresas nacionais e criar as bases para uma exploração mais sustentável dos recursos naturais do país.

Ao concluir, João Lourenço reafirmou o compromisso do Executivo com a valorização dos recursos minerais, a expansão da capacidade de refinação, o aproveitamento do gás natural, a industrialização da economia e a diversificação da base produtiva nacional, reforçando o papel estratégico do sector para o desenvolvimento económico e social de Angola.

A orientação estratégica do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF), os desafios da indústria global do gás natural e as perspectivas de desenvolvimento do sector em Angola dominaram a audiência concedida, esta quinta-feira, 15 de Outubro, pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, ao Secretário-Geral da organização, Philip Mshelbila, nas instalações do MIREMPET.

Durante o encontro, o Ministro partilhou a visão angolana sobre o papel do GECF face às oportunidades e aos desafios do mercado internacional do gás, destacando igualmente a experiência do país em organizações internacionais do sector energético, com realce para a Organização dos Países Africanos Produtores de Petróleo (APPO).

As partes abordaram ainda a implementação do Plano Director do Gás e as perspectivas de crescimento da indústria nacional, incluindo os contributos que Angola poderá partilhar para reforçar a cooperação entre os Estados-membros e impulsionar o desenvolvimento do sector gasífero.

À saída da audiência, o Director Nacional de Petróleo, Alcides Santos, explicou que a visita de Philip Mshelbila a Angola se enquadra num processo de auscultação dos Estados-membros, destinado a recolher contribuições para melhorar a eficiência, a proactividade e o desempenho da organização. O responsável assumiu funções em Janeiro de 2026.

O Instituto Superior Politécnico de Tecnologias e Ciências (ISPTEC) acolhe, de 15 a 16 de Outubro, a 10ª edição do Concurso Angolano Universitário de Programação (AOCPC), que reúne 48 equipas, num total de 150 estudantes e treinadores provenientes de 32 instituições de ensino superior do País. A competição visa promover a excelência técnica e seleccionar a equipa que representará Angola na fase africana do International Collegiate Programming Contest (ICPC), a decorrer este ano no Egipto.

Durante os dois dias de prova, as equipas, compostas por três estudantes e um treinador, são desafiadas a resolver entre seis e doze problemas de diferentes níveis de complexidade, recorrendo a linguagens de programação. O concurso coloca à prova competências como o raciocínio lógico, a criatividade, a capacidade de resolução de problemas e o trabalho em equipa, num ambiente de elevada exigência técnica.

Na sessão de abertura, Euclides Luís, Vice-Presidente para os Assuntos Académicos, em representação do Presidente do ISPTEC, João Fernando, destacou a importância da iniciativa enquanto espaço de partilha de conhecimentos e experiências, sublinhando os benefícios que a participação proporciona ao processo de aprendizagem dos estudantes.

Por sua vez, Valeriano Messele, Director do Concurso, referiu que o AOCPC tem como objectivo estimular a excelência técnica, fortalecer as competências dos estudantes e identificar talentos nas universidades angolanas, criando oportunidades para a sua integração em competições internacionais. O responsável salientou ainda que o projecto, que já envolveu mais de mil estudantes angolanos ao longo das suas dez edições, tem contribuído para a formação de profissionais preparados para responder aos desafios tecnológicos do país e desenvolver soluções inovadoras para diferentes sectores da economia.

A relevância do concurso para o desenvolvimento das competências digitais foi igualmente destacada por Leila Mouzinho Gomes, Supervisora de Sustentabilidade da ExxonMobil Angola, que defendeu a necessidade de formar uma nova geração de profissionais capazes de utilizar a tecnologia como ferramenta para a resolução de problemas e promoção do desenvolvimento nacional.

A 10ª edição do Concurso Angolano Universitário de Programação conta com o apoio da Sonangol, ExxonMobil, Banco de Fomento Angola (BFA), EasyPeople, Unitel e ViaNet. Integrado no percurso de preparação de estudantes angolanos para o International Collegiate Programming Contest (ICPC), o AOCPC almeja promover através das ciências da computação, o pensamento crítico, o trabalho em equipa e a capacidade de desenvolver soluções inovadoras para desafios complexos.

A relação entre a exploração mineira, os direitos das comunidades e a distribuição dos benefícios económicos está no centro dos debates do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, que decorre de 13 a 15 de Outubro, em Portugal. O simpósio dedicado à justiça territorial reúne investigadores de África, Europa e América para analisar os desafios sociais, económicos e institucionais enfrentados pelos territórios afectados pela actividade extractiva.

A coordenação científica do encontro conta com a participação de Manuel Fernando Ngury, Assessor da Direcção Executiva de Qualidade e Sustentabilidade da Sociedade Mineira de Catoca, que desenvolve investigação académica sobre a articulação entre mineração, desenvolvimento territorial e direitos das comunidades. A iniciativa resulta da continuidade de estudos dedicados à governação dos territórios mineiros e aos impactos da exploração dos recursos naturais.

Entre os principais temas em discussão figuram a justiça territorial, a fiscalidade extractiva, o conteúdo local, a responsabilidade social das empresas e os mecanismos de governação democrática aplicados às regiões mineiras. Os participantes procuram identificar soluções que permitam transformar a riqueza gerada pelos recursos minerais em benefícios concretos para as populações das áreas de exploração, assegurando uma repartição mais equilibrada dos ganhos económicos.

Para Angola, um dos principais produtores mineiros do continente africano, as reflexões em curso assumem particular relevância. A discussão sobre boa governação, responsabilidade empresarial e desenvolvimento territorial surge numa conjuntura em que o sector procura reforçar o seu contributo para o crescimento económico, a inclusão social e a melhoria das condições de vida das populações residentes nas zonas mineiras, consolidando uma exploração cada vez mais sustentável e geradora de valor para o País.