Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, participou, a 15 de Julho, como um dos principais oradores na IV edição da Conferência Doing Business Angola (DBA 2026), que decorreu em Lisboa, Portugal.

O evento, uma iniciativa do Jornal Económico e da Forbes África Lusófona, teve como objectivo promover uma reflexão transversal sobre os factores críticos para o desenvolvimento sustentável e reforçar o posicionamento de Angola como destino competitivo de investimento.

Diamantino Azevedo destacou os activos estratégicos do país. “O nosso país possui uma extraordinária diversidade de recursos minerais, incluindo aqueles indispensáveis às novas tecnologias, importantes reservas de petróleo e gás natural e uma localização geoestratégica privilegiada, que faz de Angola uma plataforma essencial para servir os mercados do continente africano e do mundo em geral”, referiu.

Na ocasião, o governante endereçou um convite aos investidores internacionais. “Convido-vos a investir em Angola, a crescer connosco e acima de tudo a fazer parte desta nova etapa da história económica do nosso país”, reforçou.

Liderando uma delegação multidisciplinar do sector, Diamantino Azevedo foi orador no quadro “Entrevista em palco”, em conversa com o CEO da Forbes África Lusófona, N’Gunu Tiny, sobre o tema “Leadership in a Shifting World (Liderança em um mundo em transformação)”.

A presença do sector foi ainda assegurada nos painéis temáticos sobre “Energia para o Futuro: O novo ciclo do Oil and Gas angolano”, com o PCA da Sonangol, Gaspar Martins, o Administrador Executivo da ANPG, Alcides de Andrade, e o PCA da Etu Energias, Edson dos Santos, e no painel “Recursos Estratégicos: Angola na nova geopolítica global”, apresentado pelo PCA da ANRM, Jacinto Rocha, e pelo Membro do Conselho de Gerência da Sociedade Mineira de Chitotolo, Artur Gonçalves.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, reuniu a 8 de Julho, no MIREMPET, com 10 empresas do sub-sector do ouro que operam na província do Huambo. O encontro inseriu-se no âmbito do combate à exploração ilegal de minerais estratégicos e visou avaliar o ponto de situação das operações mineiras, bem como as condições jurídicas relativas aos direitos mineiros.

De acordo com o Director Nacional dos Recursos Minerais, as empresas apresentaram o estado actual dos seus projectos. Segundo o responsável, ficou estabelecido que as empresas que se encontram a trabalhar regularmente devem prosseguir a sua actividade.

"As que detêm direito mineiro mas não possuem capacidade financeira foram notificadas com um prazo urgente de dois meses para regularizarem a sua situação. Findo este período, será aplicada a lei que prevê a extinção do direito mineiro", esclareceu Paulo Tanganha.

No decorrer da reunião, José Manuel de Castro, da empresa Goltang, afirmou ter acolhido as orientações do Secretário de Estado e referiu que aguardam a visita da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), a quem compete avaliar o projecto e encontrar soluções para o início dos trabalhos de prospecção.

Paulo Nunes, da AngoLítio e da AGFC, manifestou satisfação com o empenho do Ministério no combate ao garimpo e defendeu maior fiscalização face à alta do preço do ouro.

Angola reafirmou o seu compromisso com uma indústria diamantífera assente na transparência, na sustentabilidade e na geração de valor para as comunidades, durante o 41.º Congresso Mundial do Diamante da Federação Mundial das Bolsas de Diamantes (WFDB), realizado em Singapura. A mensagem foi transmitida pelo Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, em representação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Na sua intervenção, o governante destacou que Angola é actualmente o terceiro maior produtor mundial de diamantes, em volume e valor, e reiterou a ambição nacional de ascender à posição de segundo maior produtor mundial até 2030, sustentada por reformas estruturantes, pela atracção de investimento e por parcerias estratégicas com empresas de referência internacional.

Jânio Corrêa Victor destacou a mina do Luele, na Lunda Sul, como principal impulsionadora do crescimento da produção diamantífera nacional e realçou o potencial da futura mina do Chiri, operada pela Rio Tinto. Reafirmou ainda o compromisso de Angola com a transparência e a rastreabilidade, evidenciado pela participação no Processo Kimberley, pela adesão à ITIE e pela parceria com o Instituto Gemológico da América (GIA).

“Um diamante extraído em Angola, certificado pelo Processo Kimberley, verificado pela ITIE, transaccionado através da Bolsa de Diamantes de Angola e comercializado por um membro da WFDB representa uma cadeia de valor e custódia que nenhuma alternativa sintética pode replicar. Angola está empenhada em construí-la, protegê-la e partilhá-la com todos os membros desta Federação. Aguardamos com expectativa uma parceria duradoura”, afirmou.

O impacto social dos diamantes naturais foi outro dos temas centrais da intervenção. O Secretário de Estado destacou o contributo do sector para o emprego, a formação profissional e o desenvolvimento das comunidades produtoras, realçando o papel da Fundação Brilhante e do Pólo de Desenvolvimento do Diamante de Saurimo na criação de valor acrescentado e na transformação local dos diamantes.

No plano comercial, destacou a SODIAM, Bolsa de Diamantes de Angola, como um instrumento estratégico para reforçar a rastreabilidade e a transparência na comercialização dos diamantes angolanos. Reiterou igualmente o compromisso de Angola com o Acordo de Luanda, através da contribuição de 1% das receitas de diamantes brutos para a promoção internacional do diamante natural.

Ao encerrar a sua intervenção, Jânio Corrêa Victor convidou a comunidade diamantífera mundial a participar na Conferência Internacional de Minas e Diamantes, a realizar-se em Luanda, em Novembro, reafirmando o compromisso do País com uma indústria mais transparente, sustentável e geradora de desenvolvimento.

Encontre aqui o discurso do Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor: https://c2a.portais.gov.ao/uploads/DISCURSO_SERM_JANIO_CORREA_41_CONGRESSO_MUNDIAL_DIAMANTES_SINGAPURA_13_07_2026_fbafb01114.pdf

A Biblioteca do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) ganhou, a 10 de Junho, a doação de um Manual de Compliance em Angola.

A obra foi oferecida pelo autor Silvestre Manjolo, membro do Comité Nacional de Coordenação da ITIE Angola, que destacou a relevância do livro para o contexto actual do País.

O autor explicou que a obra está alinhada com as iniciativas de transparência tratadas no âmbito da ITIE Angola e aborda princípios, ferramentas e desafios da conformidade legal e ética nas instituições modernas.

Segundo Silvestre Manjolo, o livro chega num momento oportuno, dada a escassez de bibliografia nacional sobre a matéria. “considero pertinente que este Manual passe a constar do acervo da biblioteca do MIREMPET, para servir de instrumento de consulta aos técnicos, estudantes e investigadores que frequentarem este espaço”, afirmou.

Com esta doação, a biblioteca do MIREMPET reforça o seu acervo técnico nas áreas de governança, transparência e prestação de contas.