Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) realiza, nos dias 29 e 30 de Outubro de 2026, às 8 horas, no Auditório Albina Assis, uma sessão de apresentação das realizações do sector petrolífero, referente ao 3.º trimestre, bem como a análise das perspectivas do mercado para o 4.º trimestre de 2026.

A sessão de abertura será presidida pelo Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, e contará com a participação dos principais operadores da indústria petrolífera nacional, entre os quais a Sonangol, TotalEnergies, Esso, Azule Energy e Cabgoc.

Durante o encontro, serão apresentados os principais indicadores de desempenho do sector, os resultados operacionais alcançados e as projecções da indústria petrolífera, tendo em conta a evolução dos factores económicos e geopolíticos que influenciam a dinâmica energética mundial.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) participa no SADC CyberDrill 2026, exercício regional de cibersegurança que decorre de 5 a 9 de Outubro, no Hotel de Convenções de Talatona, em Luanda.

O evento reúne representantes dos Estados-Membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), do Governo de Angola, do Secretariado da SADC, da AfricaCERT, bem como especialistas em cibersegurança e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), com o principal objectivo reforçar as capacidades dos Estados-Membros na prevenção, detecção e resposta a incidentes de cibersegurança, promovendo, simultaneamente, a partilha de experiências, boas práticas e mecanismos de cooperação regional.

Em representação do MIREMPET, participa Dilson Mota, que acompanha as matérias relacionadas com cibersegurança, prevenção, detecção e resposta a incidentes.

Para Engenheiro do Departamento de Tecnologias de Informação (DTI), a participação do MIREMPET no exercício constitui uma oportunidade para recolher conhecimentos e boas práticas aplicáveis ao reforço da segurança dos seus sistemas de informação, bem como para aperfeiçoar os mecanismos internos de prevenção e resposta a eventuais incidentes.

Iniciaram esta segunda-feira, 5 de Outubro, na capital belga, os trabalhos preparatórios da 10.ª Conferência Mundial da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE), com a realização de reuniões das diferentes componentes da organização.

A agenda desta segunda-feira inclui a reunião da "constituency" dos países implementadores, que congrega os Coordenadores Nacionais, e a reunião da "constituency" da sociedade civil, com representantes das organizações da sociedade civil dos países que implementam a ITIE.
Angola participa nas reuniões através das três componentes que integram o processo nacional da ITIE — Governo, indústria extractiva e sociedade civil —, reafirmando o carácter multiparticipativo da implementação da iniciativa no país.

A 10.ª Conferência Mundial da ITIE, que terá lugar nos dias 8 e 9 de Outubro, no SQUARE Brussels Meeting Centre, reúne mais de 1.000 participantes de mais de 50 países, sob o lema “Transparency for shared prosperity” — “Transparência para uma prosperidade partilhada”.
O encontro pretende promover a troca de experiências e o reforço da cooperação em matéria de transparência, prestação de contas e governação responsável dos recursos naturais, com debates sobre temas como receitas do sector extractivo, transparência dos contratos, propriedade efectiva, combate à corrupção, participação das comunidades e transição energética.

Angola tornou-se país implementador da ITIE em 16 de Junho de 2022, depois de o Conselho de Administração da organização aprovar a sua candidatura, tornando-se, à data, o 57.º membro da ITIE e o 28.º país africano a integrar a iniciativa. No plano nacional, a implementação da ITIE é assegurada pelo Comité Nacional de Coordenação da ITIE (CNC-ITIE Angola), estrutura multiparticipativa que reúne representantes do Governo, da indústria extractiva e da sociedade civil. O Comité é presidido pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e tem como Director Executivo José Malanga, coadjuvado por Beatriz Catomi.

A participação de Angola na Conferência Mundial de Bruxelas constitui, assim, uma oportunidade para o país partilhar a sua experiência na implementação do Padrão ITIE, bem como acompanhar os debates internacionais sobre transparência e governação dos recursos minerais, petróleo e gás.

O ano lectivo do ensino superior foi oficialmente aberto, a 2 de Outubro, no Huambo, com a Aula Magna proferida pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, convidado também na qualidade de docente universitário, reforçando a ligação entre a academia e o sector produtivo.

Sob o lema “Consolidar a Qualidade, Transformar o Conhecimento e Servir Angola”, a cerimónia decorreu no Auditório Gabriel Antunes do CEFOJOR, presidida pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Dionísio da Fonseca, em representação do Presidente da República, João Lourenço, numa iniciativa do Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Governo Provincial do Huambo. Perante reitores, docentes e mais de 41 mil estudantes da província, Diamantino Azevedo afirmou que os recursos naturais não se convertem automaticamente em desenvolvimento, defendendo que o futuro de Angola depende da capacidade de transformar o potencial mineral em conhecimento, tecnologia e emprego qualificado.

“Precisamos de conhecimento,competências, instituições capazes e responsabilidade perante as comunidades”, sublinhou o Ministro, citando como exemplos estruturantes o Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo, a produção de ferro-gusa no Cuchi, a futura fábrica de amónia e ureia no Soyo e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Sonangol.

Azevedo deixou ainda a frase que marcou a sessão: “A qualidade que não se consolida é episódica; o conhecimento que não se transforma fica arquivado; e o saber que não serve Angola corre o risco de se tornar mera vaidade.”

Na sua intervenção, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil destacou o papel do ensino superior na formação do capital humano e no desenvolvimento económico e social do país, defendendo o reforço da qualidade do ensino, da investigação científica e da ligação entre universidades, Estado e sector empresarial, com instituições mais preparadas para os desafios da Inteligência Artificial, robótica e transformação digital.

O Ministro do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Albano Ferreira, anunciou a retoma do Programa de Envio de Licenciados e Mestres de mérito para universidades de referência internacional e o reforço do financiamento competitivo da investigação científica através da FUNDECIT, com o objectivo de elevar a qualidade e a internacionalização do ensino superior angolano.

Por seu turno, o Governador Provincial do Huambo, Pereira Alfredo, informou que a província conta com sete instituições de ensino superior — duas públicas e cinco privadas — que acolhem 41.696 estudantes e 1.637 docentes, tendo já formado 33.336 quadros entre licenciados e mestres. Destacou ainda as obras do futuro Campus Universitário da Universidade José Eduardo dos Santos e do ISCED-Huambo como factores decisivos para a consolidação da qualidade.

Com a Aula Magna proferida no Huambo, ficou reforçada a mensagem de que o conhecimento deve estar no centro da transformação dos recursos naturais em progresso para Angola.