Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

A actividade comercial do sub-sector dos derivados do petróleo registou um desempenho positivo no terceiro trimestre de 2026, com crescimento das aquisições e vendas de combustíveis líquidos, aumento das vendas de gás de petróleo liquefeito (GPL), expansão da produção nacional de garrafas de gás e reforço da capacidade de armazenagem.

Durante a apresentação do balanço trimestral, realizada esta quarta-feira, 28 de Outubro, em Luanda, o Director-Geral Adjunto do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), António Feijó, informou que as aquisições de combustíveis líquidos para comercialização cresceram 8%, atingindo 1.174.934 toneladas métricas. O gasóleo representou 48,1% do volume total adquirido, seguido da gasolina, com 30,1%.

Segundo o responsável, 74% dos produtos comercializados tiveram origem em importações, 24,5% foram fornecidos pela Refinaria de Luanda e 1,5% pelo Topping de Cabinda, tendo as importações representado um dispêndio de cerca de USD 1,08 mil milhões. As vendas de combustíveis líquidos nos segmentos de retalho, consumo e bunkering totalizaram 1.177.330 toneladas métricas, mais 5% do que no trimestre anterior. A Sonangol Distribuição e Comercialização manteve a liderança do mercado com uma quota de 65%.

No segmento do GPL, foram introduzidas no mercado interno 148.947 toneladas métricas. António Feijó explicou que o recurso às importações, responsáveis por 33,9% do aprovisionamento, permitiu assegurar o abastecimento durante a paragem programada da fábrica Angola LNG para trabalhos de manutenção. O destaque do período foi o aumento da capacidade nacional de armazenagem de GPL para 113.727 toneladas métricas, resultado da entrada em operação das infra-estruturas associadas ao Terminal Oceânico da Barra do Dande.

As vendas de GPL cresceram 11%, atingindo 157.641 toneladas métricas. A Sonangol Gás e Energias Renováveis liderou este mercado com uma quota de 78,3%. O balanço destaca ainda o crescimento de 60% da produção nacional de garrafas de GPL, que alcançou 27.336 unidades.

Luanda permaneceu como o principal centro de consumo de GPL, concentrando 57,7% do total nacional, seguida de Benguela, Icolo e Bengo, Huíla e Huambo, que em conjunto representaram cerca de 82% do consumo do país. No segmento dos lubrificantes, foram comercializadas 9.153,47 toneladas métricas, menos 2% face ao trimestre anterior. A Chinangol liderou as vendas, com uma quota de mercado de 11,7%.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, participou, esta quarta-feira, 28 de Outubro, em Luanda, no lançamento oficial do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública (SINGERH).

O acto foi presidido pela Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Rodrigues Dias, no âmbito do processo de modernização administrativa e transformação digital do Estado, ao abrigo do Decreto n.º 1/02, de 24 de Janeiro.

Na sua intervenção, a Ministra Teresa Dias sublinhou que a nova ferramenta permitirá integrar e simplificar os procedimentos de gestão dos recursos humanos, abrangendo processos como férias, promoções, avaliação de desempenho e outros actos administrativos relacionados com a vida profissional dos funcionários, desde o recrutamento até à cessação do vínculo laboral.

A governante destacou ainda que o sistema contribuirá para a redução da circulação de documentos físicos, para a melhoria da tramitação processual e para uma maior celeridade na prestação dos serviços públicos.

À margem da cerimónia, a Directora do Gabinete de Recursos Humanos do MIREMPET, Paula Fernandes, considerou que o sistema constitui uma mais-valia para os serviços de gestão de pessoal, por permitir a digitalização e a simplificação dos processos administrativos. "Esta plataforma facilitará a gestão quotidiana do pessoal e contribuirá para a melhoria da eficiência dos serviços públicos", referiu.

Durante o evento, foi igualmente destacada a necessidade de actualização e validação dos dados dos funcionários públicos, tendo sido identificados registos duplicados, informações desactualizadas e casos de ausência de documentação comprovativa do vínculo laboral.

A valorização sustentável do gás natural, o reforço da cooperação entre os países produtores, a mobilização de investimentos e uma abordagem equilibrada às exigências ambientais marcaram a intervenção do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, na 8.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Fórum dos Países Exportadores de Gás (GECF), realizada esta terça-feira, 27 de Outubro, em Moscovo, Federação da Rússia.

Em representação do Presidente da República, João Lourenço, o governante angolano participou na sessão que reuniu o Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, Chefes de Estado e de Governo dos países membros do GECF, o Secretário-Geral da organização, Philip Mshelbila, e demais convidados, ocasião em que abordou os desafios associados à transição energética e a necessidade de uma actuação coordenada dos países produtores para reforçar o papel do gás natural como fonte de energia competitiva, fiável e complementar na matriz energética mundial.

Relativamente às emissões de metano, Diamantino Azevedo considerou que os mecanismos internacionais de monitorização, reporte e verificação devem ter em conta as diferentes realidades e capacidades dos países produtores, de forma a evitar constrangimentos ao desenvolvimento dos recursos naturais e ao acesso aos mercados. O Ministro assinalou igualmente a importância do reforço da cooperação técnica entre os membros do Fórum, através da partilha de tecnologias e experiências, da transferência de conhecimento, da mobilização de investimentos e do desenvolvimento de infra-estruturas ao longo da cadeia de valor do gás natural.

No domínio das prioridades nacionais, apresentou a estratégia de Angola para o aproveitamento do gás natural como suporte à industrialização e à diversificação económica, destacando os projectos de produção de fertilizantes à base de amónia e ureia e a utilização deste recurso na indústria siderúrgica, associada ao aproveitamento das reservas nacionais de minério de ferro.

Na ocasião, Diamantino Azevedo recordou ainda o contributo da Angola LNG para a redução da queima de gás nas operações petrolíferas, o aumento da disponibilidade de gás de cozinha e o reforço da geração de energia eléctrica. No final do discurso, reiterou o compromisso de Angola com o aprofundamento da cooperação no seio do GECF e com a construção de um mercado global de gás mais robusto, equilibrado e capaz de responder aos actuais desafios energéticos.

A cooperação nos domínios da geologia, exploração de recursos minerais e energia esteve no centro da reunião dos co-presidentes da Comissão Intergovernamental Mista Russo-Angolana, realizada a 26 de Outubro, em Moscovo. O encontro foi co-presidido pelos ministros dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, e dos Recursos Naturais e Meio Ambiente da Rússia, Alexander Kozlov.

Na reunião, as duas Partes destacaram as perspectivas significativas para o alargamento da cooperação e manifestaram disponibilidade para aprofundar a interacção em vários sectores, com destaque para o fornecimento de produtos e a participação de empresas russas na construção e modernização das capacidades energéticas angolanas.

No final do encontro, ficou acordado que a VI Sessão da Comissão Intergovernamental Mista terá lugar no primeiro trimestre de 2027, em datas a definir por via diplomática.

Participaram no evento o Embaixador da Rússia em Angola, Alexander Bryantsev. Da parte angolana participaram os Directores Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, Alcides dos Santos; de Intercâmbio, Luís António; o Consultor do Ministro, Mankenda Ambroise e a Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro, Lídia Lopes.