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ANGOLA CONFIRMA OFERTA TOTALMENTE FINANCIADA PARA PARTICIPAÇÃO ESTRATÉGICA NA DE BEERS DENÚNCIA PÚBLICA EM ENTREVISTA À TPA: MINISTRO AZEVEDO APELA À TRANSPARÊNCIA E INVESTIMENTO

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Factos da História do Sector Mineiro e Petrolífero contados em imagens

Governo 12-03-2026

MINISTRO APROVA CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO BLOCO 31/21

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás aprovou, através do Decreto Executivo n.º 75/26, publicado no Diário da República de 10 de Março de 2026 (I Série, n.º 44), a Declaração de Descoberta Marginal da Área de Desenvolvimento dos campos Urano e Dione, situados na concessão do Bloco 31/21, na Bacia do Baixo Congo.

A exploração do bloco começou em 2023 e é conduzida pela Azule Energy (operadora), em parceria com a Equinor.

A decisão baseia-se na avaliação técnica da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), que classificou os campos como marginais devido à estimativa de recursos recuperáveis inferior a 300 milhões de barris e a uma Taxa Interna de Rentabilidade abaixo de 15%, segundo o regime fiscal actualmente em vigor.

Com a aprovação, são atribuídos incentivos fiscais destinados a viabilizar o desenvolvimento económico dos recursos, nos termos do Decreto Legislativo Presidencial n.º 6/18, que define o regime de incentivos e os procedimentos de adequação contratual e fiscal para zonas marginais.
Entre as medidas aprovadas destacam-se: amortização das despesas de desenvolvimento em três anos; limite de 80% de petróleo bruto para recuperação de custos nos primeiros quatro anos, reduzido para 65% a partir do quinto ano; aplicação de 25% de Imposto sobre o Rendimento do Petróleo; fixação de um prémio de investimento de 1,20.

A medida cria condições para o aproveitamento eficiente de campos de menor rentabilidade, reforçando a actividade petrolífera e contribuindo para o desenvolvimento do sector energético nacional.

Fonte: GTICI

Governo 11-03-2026

FUNCIONÁRIOS INFORMADOS SOBRE O NOVO SISTEMA DE PASSAPORTE ELECTRÓNICO

Os funcionários do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) participaram, nesta quarta‑feira, 11, numa sessão de esclarecimento sobre o novo sistema de emissão de passaportes electrónicos, nas modalidades Ordinário e de Serviço.

Domingos Simão, Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação, que orientou a sessão, explicou que, no posto de Migração e Estrangeiros (SME), instalado no MIREMPET, está disponível um serviço destinado a atender todos os funcionários do órgão central, das instituições tuteladas e das empresas do Sector. “O objectivo é garantir que todos dominem o processo de cadastramento no Portal do SME e os passos subsequentes para o agendamento”, referiu.

Paula Fernandes, Directora do Gabinete de Recursos Humanos do MIREMPET, destacou a agilidade do processo após acompanhar a demonstração prática do “passo a passo”. Segundo a responsável, o sistema revelou‑se eficiente. “Saímos daqui esclarecidos e ávidos pelo passo seguinte”, disse.

Anabela Aires, técnica do GRH, mostrou-se satisfeita com a eficácia da plataforma, comparando-a os sistemas de agendamento utilizados nas embaixadas, com a vantagem de se poder acompanhar o processo até a emissão do passaporte.

Participaram igualmente da sessão funcionários dos serviços superintendidos do MIREMPET.

Fonte: GTICI

Governo 10-03-2026

MIREMPET BRINDA FUNCIONÁRIAS COM FLORES

O acto de entrega de flores ocorreu a 9 de Março, no Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), por ocasião da celebração do Dia Internacional da Mulher. O gesto foi uma forma de reconhecer o importante papel e contribuição das mulheres para o desenvolvimento do Sector.

As profissionais expressaram seu agradecimento e satisfação pela homenagem recebida, destacando o reconhecimento do seu trabalho e dedicação. Francisca de Jesus, técnica do Gabinete de Supervisão, considerou o momento muito significativo. "Sentimo-nos honradas e felizes por este gesto, que demonstra que o nosso dia não passa em branco. O Ministro tem sempre destacado, nos seus discursos, o respeito e a valorização das mulheres", disse.

Alcina Parreira, técnica da Direcção Nacional dos Recursos Minerais, destacou que a homenagem é uma tradição no MIREMPET e afirmou que, para si, a iniciativa demonstra o reconhecimento e espera que continue assim.

A celebração do Dia Internacional da Mulher no MIREMPET é uma oportunidade para reflectir sobre a importância da igualdade de género e do empoderamento das mulheres no local de trabalho.

Fonte: GTICI

Governo 10-03-2026

ANGOLA E NAMÍBIA REFORÇAM COOPERAÇÃO NO SECTOR PETROLÍFERO

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu em audiência, a 9 de Março, em Luanda, o seu homólogo da Indústria, Minas e Energia da Namíbia, Modestus Amutse. O encontro visou reforçar a cooperação bilateral nos domínios da mineração, petróleo e gás.

Na ocasião, Modestus Amutse destacou que a experiência de Angola no desenvolvimento da indústria petrolífera constitui uma referência para a Namíbia, país que recentemente descobriu petróleo e trabalha para desenvolver este recurso em benefício da população e do mercado. Sublinhou que o objectivo não é apenas comercializar o petróleo, mas construir uma indústria sólida, beneficiando da experiência angolana, incluindo o trabalho da Sonangol e do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

A visita integrou a missão ministerial de uma delegação namibiana que se deslocou a Angola para discutir o regime de tributação do petróleo e os quadros fiscais associados ao sector.

Fonte: GTICI

Governo 09-03-2026

MIREMPET E MED INAUGURAM COMPLEXO ESCOLAR NOS MULENVOS

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e a Ministra da Educação, Érica de Carvalho Aires, inauguraram esta segunda-feira, 9 de Março de 2026, o Complexo Escolar do Ensino Primário e do 1.º Ciclo do Ensino Secundário n.º 10027, localizado no município dos Mulenvos, Bairro Caop-A, província de Luanda. A infra-estrutura, orçada em 3 milhões e 500 mil dólares, foi financiada pela SONILS e pela Sonangol, e ocupa uma área de aproximadamente 4.500 metros quadrados.

A escola dispõe de 20 salas de aula, bloco administrativo, posto de primeiros socorros, campo de recreio, áreas técnicas essenciais e terá a capacidade para acolher cerca de 1.800 alunos, distribuídos por três turnos de aulas (manhã, tarde e noite), contribuindo para reduzir o défice de acesso à educação na zona.

No seu pronunciamento, Diamantino Azevedo destacou que o Sector que dirige vai continuar a contribuir para melhorias da condição social do País. "Nós temos um programa ambicioso em colaboração com o Governo da Província de Luanda. Vamos construir mais escolas para dar o nosso humilde contributo a esta situação muito complexa do país e de Luanda em particular", referiu, assegurando dedicação e afinco à causa.

Na ocasião, o Governador Luís Nunes manifestou satisfação pela inauguração do referido complexo escolar que, segundo ele, "vai proporcionar oportunidades de educação de qualidade para os jovens do município dos Mulenvos".

A aluna Suzana João representou os colegas. Emocionada, disse que os alunos estarão empenhados em fazer o melhor para aproveitarem as oportunidades que o Governo oferece. "Hoje celebramos muito mais do que a abertura de um edifício. Celebramos a concretização de um sonho, um espaço dedicado ao conhecimento, à formação de cidadãos e ao desenvolvimento da nossa comunidade no Município dos Mulenvos, Bairro Caop-A. Prometemos cuidar e proteger a escola, sendo ela a nossa segunda casa, para que os outros, no futuro, possam também usufruir deste maravilhoso bem público".

A cerimónia contou com membros do Executivo, responsáveis institucionais e líderes comunitários.

Fonte: GTICI