Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) apresentou, esta quinta-feira, 8 de Outubro, os resultados da consulta pública sobre a proposta de Estratégia para a Pesquisa, Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Hidrocarbonetos de Angola (EHA 2050).

O encontro contou com a presença do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e do Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso.

Iniciada a 1 de Julho de 2026, a consulta pública recebeu 24 contribuições escritas, que deram origem a 230 recomendações. Participaram operadoras do sector, instituições públicas, especialistas e cidadãos, entre outras entidades. A Sonangol, os Ministérios do Planeamento e das Finanças e a Associação das Companhias de Exploração e Produção de Angola (ACEPA) estiveram entre os participantes, tendo esta última participado também numa sessão de esclarecimento sobre as propostas apresentadas.

Durante o encontro, foram analisados os principais contributos e o trabalho de sistematização e avaliação técnica realizado pela ANPG. A etapa antecede a conclusão da proposta e a sua eventual submissão para aprovação.

A EHA 2050 estabelece orientações de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do sector, com foco na valorização dos recursos nacionais, intensificação da exploração, aproveitamento do gás natural, atracção e retenção de investimentos, sustentabilidade empresarial, fortalecimento da indústria nacional de suporte e transformação digital.

Dezanove funcionários do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) concluíram, esta quinta-feira, 8 de Outubro, mais um ciclo de formação em Língua Inglesa, em parceria com a English Plus Academy.

Os participantes foram certificados nos níveis de Iniciação, Elementar, Intermediate e Upper Intermediate, numa iniciativa que visa reforçar as competências linguísticas e comunicacionais dos quadros do Sector.

Na cerimónia de encerramento, a Directora do Gabinete de Recursos Humanos (GRH), Paula Fernandes, felicitou os formandos e destacou a importância estratégica do domínio da língua inglesa num contexto profissional cada vez mais globalizado. “Vivemos num mundo globalizado, dinâmico e altamente competitivo, onde a comunicação em língua inglesa deixou de ser apenas uma ferramenta de trabalho para se transformar num vector estratégico de desenvolvimento”, afirmou.

O Director da English Plus Academy, Aurélio Sekesseke, enalteceu o desempenho dos formandos, enquanto Franklin Batalha, em representação dos graduados, manifestou satisfação pela conclusão do nível Intermediate e a intenção de prosseguir até ao Advanced.

Implementado há cerca de três anos, o programa tem proporcionado formação regular em Língua Inglesa aos funcionários do MIREMPET, contribuindo para o reforço das suas competências profissionais.

A 10.ª Conferência Global da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE) iniciou esta quinta-feira, em Bruxelas, sob o lema “Transparência para uma Prosperidade Partilhada”, reunindo mais de mil participantes de mais de 50 países.

Na abertura, o Director Executivo da ITIE, Mark Robinson, defendeu uma governação mais aberta e responsável dos recursos naturais, sublinhando que a transparência deve traduzir-se em benefícios concretos para os cidadãos e em maior confiança entre governos, empresas e comunidades.
A cerimónia ficou igualmente marcada pela despedida da presidente cessante do Conselho da ITIE, Helen Clark, que conclui sete anos de liderança, e pela apresentação da nova presidente, Maria van der Hoeven, que assume o mandato 2026-2029. O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica, Maxime Prévot, reafirmou o compromisso do país anfitrião com uma indústria extractiva que respeite as pessoas e o ambiente, enquanto o Ministro de Estado e da Coordenação do Desenvolvimento da RDC, Guylain Nyembo Mbwizya, defendeu que os recursos naturais devem beneficiar directamente as populações dos territórios produtores.

Na sua primeira intervenção como presidente da ITIE, Maria van der Hoeven apelou a novas soluções e parcerias para responder aos desafios da transição energética, destacando a importância do diálogo entre governos, empresas e sociedade civil. A agenda da conferência inclui debates sobre confiança, cadeias de abastecimento mineral responsáveis, mobilização de receitas, combate à corrupção, investimento responsável e governação da transição energética.

Angola participa com uma delegação multissectorial, integrando representantes do Governo, da indústria extractiva e da sociedade civil. À margem da conferência, o país participa igualmente na exposição internacional, onde apresenta o ambiente de negócios do sector extractivo nacional e os progressos registados em matéria de transparência, qualidade do reporte, acesso à informação pública e atenção às comunidades afectadas pelas actividades mineiras e petrolíferas.

O Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) apresentou, a 7 de Outubro, em Luanda, o Relatório de Gestão e Contas referente ao exercício económico de 2025, bem como o ponto de situação dos projectos sob sua responsabilidade no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.

A sessão contou com a participação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e teve como principal objectivo avaliar o desempenho institucional do IRDP, com destaque para a execução dos projectos integrados no PDN e os resultados alcançados nas áreas regulatória, financeira e operacional.

Relativamente aos projectos estruturantes do PDN 2023-2027, foi destacada a conclusão do projecto de expansão da capacidade de armazenagem de combustíveis em terra, que alcançou 100 por cento de execução física e financeira, permitindo atingir a meta de 1,2 milhões de metros cúbicos de capacidade de armazenamento.

Na ocasião, foram igualmente identificados desafios relacionados com o fortalecimento dos recursos humanos, a modernização tecnológica, o reforço da capacidade laboratorial, a mobilização de financiamento e a expansão da presença operacional do Instituto em todo o território nacional.

Representantes de Angola, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Moçambique partilharam esta terça-feira, 7 de Outubro, em Bruxelas, capital belga, as suas experiências na implementação da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE), durante o Peer Learning Day, realizado sob o lema “Da Preparação à Prosperidade Compartilhada: Lições dos Países Lusófonos da ITIE em África e Ásia”.

O encontro constituiu um espaço de aprendizagem mútua e troca de boas práticas entre os países lusófonos membros da ITIE, antecedendo a Pré-Conferência Internacional da organização, agendada para os dias 8 e 9 de Outubro.

Na sessão, o Ministro do Petróleo de Timor-Leste partilhou a experiência do seu país no percurso de consolidação dos mecanismos de transparência e boa governação dos recursos naturais, destacando os avanços alcançados na gestão das receitas petrolíferas e na participação cidadã nos processos de prestação de contas.

Por sua vez, representantes de São Tomé e Príncipe e Moçambique apresentaram os desafios e progressos registados na implementação dos princípios da ITIE, enfatizando a importância da divulgação de informação, do reforço institucional e do envolvimento da sociedade civil para uma gestão mais eficiente dos recursos extractivos.

Em representação de Angola, o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas, João Carlos Paiva, abordou a relevância dos mecanismos de controlo e fiscalização na promoção da transparência, da boa governação e da confiança dos cidadãos na administração dos recursos públicos.

Durante o debate, a Deputada Aia-Eza Troso considerou que a adesão de Angola à ITIE tem produzido resultados encorajadores. “Desde a adesão de Angola à ITIE, temos assistido a mudanças positivas. São avanços lentos, mas seguros, que demonstram o compromisso das instituições nacionais com a transparência e a boa governação dos recursos naturais”, afirmou.

A parlamentar sublinhou ainda que o processo exige continuidade e cooperação entre o Governo, o sector privado e a sociedade civil para que os benefícios dos recursos naturais se traduzam efectivamente em prosperidade para os cidadãos.

No encerramento da jornada, a Directora-Adjunta do Comité Nacional de Coordenação da ITIE Angola, Beatriz Catomi, fez um balanço positivo da iniciativa, destacando a qualidade das apresentações e das discussões mantidas entre os participantes. “O balanço deste ‘Peer Learning Day’ é bastante positivo. Tivemos a oportunidade de conhecer experiências valiosas de países que percorreram diferentes etapas do processo de implementação da ITIE, o que fortalece a nossa capacidade de aprendizagem e cooperação”, referiu.

Beatriz Catomi acrescentou que as lições partilhadas pelos países lusófonos demonstram que a transparência e a prestação de contas são factores determinantes para a construção de economias mais inclusivas e sustentáveis.

O Peer Learning Day serviu igualmente de antecâmara para a Pré-Conferência Internacional da ITIE, marcada para os dias 8 e 9 de Outubro, evento que reunirá especialistas, decisores políticos, representantes da indústria extractiva e organizações da sociedade civil para debater os desafios e perspectivas da transparência e da governação dos recursos naturais nos países membros da iniciativa.