Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

Uma delegação conjunta do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) realizou, na segunda-feira, 31 de Agosto, uma visita de trabalho à cidade de Saurimo, província da Lunda Sul, para avaliar o estado de execução de projectos mineiros e de responsabilidade social no subsector diamantífero.

Pelo MIREMPET, integraram a delegação o Consultor do Ministro, Mankenda Ambroise, e o Chefe de Departamento de Licenciamento e Cadastro Mineiro da Direcção Nacional dos Recursos Minerais, Fiel Sebastião. Em representação da Endiama participaram o Administrador Executivo, Laureano Paulo, bem como directores e técnicos da empresa.

A visita teve início no Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo (PDDS), onde a delegação constatou o funcionamento da unidade de lapidação da Endiama, vocacionada para o aumento do valor acrescentado do diamante nacional por meio das operações de corte e polimento realizadas em território angolano.

Em Catoca, a comitiva deslocou-se ao Bairro do Sambaia, onde foram apresentados diversos projectos de apoio às comunidades, com destaque para a Mandala, a unidade de produção de biofertilizantes, a horta comunitária, o posto médico e a Casa do Soba.

Na Sociedade Mineira do Luele, a delegação acompanhou o progresso do projecto de reassentamento de 350 famílias, que contempla a construção de um centro médico, uma escola, uma central de tratamento de água e uma unidade de transformação de milho e bombó.

Segundo as informações recolhidas no terreno, as referidas infra-estruturas encontram-se em fase final de execução, estando a sua conclusão prevista para o quarto trimestre do presente ano.

O programa de trabalho incluiu ainda visitas ao Moinho de Inertes e ao Miradouro da Mina do Luele, permitindo à delegação observar as operações mineiras em curso e os investimentos de carácter social desenvolvidos no âmbito das actividades que aí se desenvolvem.

Os desafios e as oportunidades do Direito Mineiro em Angola estiveram em análise esta terça-feira, 1 de Setembro, durante um debate radiofónico promovido pelo programa “A Hora da Ordem”, da Rádio Marginal FM, em parceria com a Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

O debate contou com a participação de Francisco Maialo, técnico do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), da Deputada Lourdes Kaposso Fernandes e do advogado Édson Kalei.

Durante o encontro foram tratadas questões relacionadas com o Código Mineiro, o Cadastro Mineiro Angolano (CMA), a saúde, a segurança e a higiene no trabalho, bem como outros aspectos jurídicos, sociais e institucionais ligados ao sector dos recursos minerais.

Segundo o jurista Francisco Maialo, será realizado um estudo comparativo sobre a competitividade do sector mineiro, que permitirá identificar os principais desafios e oportunidades do mercado nacional em relação a outras jurisdições mineiras. Os resultados desse trabalho deverão dar origem a um conjunto de recomendações destinadas a melhorar o ambiente de negócios, atrair mais investimento e fortalecer o desenvolvimento sustentável da actividade mineira no país.

Ao abordar o fenómeno do garimpo em Angola, o advogado Édson Kalei considerou que a actividade está directamente relacionada com as dificuldades económicas enfrentadas por parte da população. Para o jurista, “o garimpo está ligado ao fenómeno da pobreza”, sendo necessário olhar para o fenómeno também numa perspectiva social e económica.

Por sua vez, a Deputada Lourdes Kaposso Fernandes contribuiu para aprofundar a reflexão sobre a dimensão legislativa e institucional das políticas relacionadas com o sector mineiro, num momento em que Angola procura reforçar a gestão dos seus recursos minerais e responder aos desafios associados à sua exploração.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu esta quarta-feira, 2 de Setembro, o Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, José Coimbra Baptista Júnior, nas instalações do MIREMPET.

O encontro serviu para reforçar a cooperação institucional entre os dois órgãos e para a apresentação oficial da nova Chefe do Posto do SME no MIREMPET, a Inspectora de Migração-Chefe, Edielna Marinho.

Na ocasião, o Director-Geral do SME prestou informações sobre o funcionamento e a organização do Posto, tendo reiterado o compromisso da instituição que representa, em assegurar o cumprimento dos procedimentos migratórios aplicáveis aos cidadãos nacionais e estrangeiros que exercem actividade no Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. Foram igualmente abordadas questões de natureza organizacional e de gestão dos recursos humanos afectos ao Posto.

À margem da audiência, a Directora do Gabinete Jurídico do SME, Comissária de Catiana Vitoriano, destacou a importância de se garantir maior celeridade e eficiência na prestação de serviços, através do alinhamento permanente entre o SME e o MIREMPET.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu em audiência de cortesia, no dia 31 de Agosto, o Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros das Ilhas Maurícias para a área do Comércio, Hambyrajen Narsinghen.

Durante o encontro, as duas entidades abordaram as oportunidades de cooperação, no domínio da indústria extractiva, destacando a necessidade de reforçar os mecanismos de colaboração bilateral.

A Shining Star Icarus realizou esta terça-feira, 1 de Setembro, em Maquela do Zombo, província do Uíge, o acto solene de expansão do Projecto Mineiro de Cobre de Tetelo. A cerimónia foi testemunhada pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, que destacou a importância estratégica do cobre e de outros minerais para o futuro económico do País.

O Presidente da empresa, Yang Yu, sublinhou que a área de exploração, com 9 mil km², possui reservas confirmadas superiores a um milhão de toneladas de minério de cobre. “Entrámos em operação em Outubro de 2025, numa cerimónia inaugurada pelo ministro, em representação do Presidente João Lourenço. Hoje, damos mais um passo com a 2ª Fase, que adicionará capacidade de processamento de 3 mil toneladas”, afirmou.

Segundo Yang Yu, a empresa cumpre rigorosamente as normas de segurança e ambientais, estando igualmente envolvida em projectos de responsabilidade social que respeitam a cultura e as tradições locais. “O número de colaboradores locais já ascende a 1.500, e criámos mais de 2.000 postos de trabalho. Este projecto poderá crescer de uma mina média para uma mina de dimensão mundial. É uma amostra importante para Angola projectar a sua imagem ao exterior e atrair investimento mineiro”, acrescentou.

Na sua intervenção, o Ministro Diamantino Azevedo realçou o papel do cobre como indicador global de desenvolvimento. “O cobre mostra o que se passa ao nível das infra-estruturas, da electricidade, dos automóveis, das telecomunicações, das turbinas e das baterias. O Uíge é a capital do cobre no nosso País. Veremos ainda mais a importância deste recurso para o desenvolvimento regional, da província e de Angola. Queremos que este projecto faça parte do ecossistema de desenvolvimento desta província”, disse.

O governante anunciou igualmente que o País se prepara para explorar zinco e chumbo, ampliando o espectro de minerais recuperados, e que em breve haverá produção de nióbio e fosfatos. Explicou também que está a ser criado um bom ambiente para que os investidores venham, invistam, façam processamento e transformem as matérias-primas em produtos intermediários.