Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) registou um desempenho positivo durante o exercício económico de 2025, evidenciado pelo crescimento da actividade mineira, pelo aumento das exportações de recursos minerais e pelo reforço da arrecadação de receitas próprias.

Os dados constam do Relatório de Gestão e Contas de 2025, apresentado esta segunda-feira, 9 de Novembro, pelo Conselho de Administração da ANRM, durante uma reunião orientada pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, que contou igualmente com a participação do Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Corrêa Victor, e de responsáveis do sector.

De acordo com o documento, a ANRM recebeu 680 pedidos de direitos mineiros ao longo de 2025, dos quais 169 foram deferidos, representando um aumento face aos 135 aprovados no ano anterior. A actividade de prospecção manteve-se como a principal dinamizadora do sector, concentrando 568 dos pedidos submetidos durante o período. No domínio das exportações, o ouro registou um crescimento assinalável, atingindo 1.716,085 onças, contra 1.259,545 em 2024. As exportações de rochas ornamentais passaram de 106.395,14 m3 para 154.889,10 m3.

A actividade regulatória e administrativa apresentou igualmente resultados positivos. As guias de exportação emitidas aumentaram de 279 para 523, enquanto as credenciais de transporte cresceram de 220 para 283. Os certificados de origem emitidos passaram de 12 para 13.

No âmbito da implementação do Plano de Desenvolvimento Sectorial (PDS) 2023-2027, a produção de rochas ornamentais ultrapassou a meta estabelecida, alcançando uma taxa de execução de 101,66%, com uma produção de 207,165 mil m3. A produção de calcário dolomítico também superou o objectivo programado, atingindo uma execução de 124,76%.

Ao nível do capital humano, a instituição promoveu 29 acções de formação e capacitou 108 quadros em áreas ligadas à geologia, mineração, direito mineiro, ambiente e regulação, contribuindo para o fortalecimento das competências técnicas do sector.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, apelou, esta segunda-feira, 9 de Novembro, à participação de investidores, operadores mineiros, instituições financeiras, académicos e especialistas nacionais e estrangeiros na 4ª edição da Conferência Internacional de Minas de Angola (AIMC 2026, sigla em inglês), que decorrerá nos dias 26 e 27 de Novembro, na Baía de Luanda.

Ao destacar a importância do evento para o desenvolvimento do sector mineiro nacional, o Ministro sublinhou que as reformas implementadas nos últimos anos contribuíram para tornar Angola um destino cada vez mais atractivo para o investimento, através do reforço da transparência, da modernização do quadro legal e da melhoria dos mecanismos de regulação e gestão dos recursos minerais.

Segundo governante, estas medidas permitiram fortalecer a confiança dos investidores, dinamizar as actividades de prospecção e exploração mineira e aumentar a contribuição do sector para a diversificação da economia nacional. Diamantino Azevedo destacou ainda que a AIMC se consolidou como uma importante plataforma de promoção de negócios e de aproximação entre investidores, operadores mineiros, instituições financeiras e entidades governamentais, contribuindo para a divulgação do potencial geológico do País e para a concretização de novos investimentos no sector.

De acordo com o Ministro, as edições anteriores da conferência permitiram reforçar o interesse de investidores nacionais e estrangeiros em projectos ligados aos diamantes, ouro, cobre, ferro, terras raras e outros minerais estratégicos, impulsionando a criação de parcerias e o desenvolvimento de iniciativas com impacto económico e social.

Diamantino Azevedo defendeu igualmente o estabelecimento de parcerias que promovam não apenas a exploração dos recursos minerais, mas também o desenvolvimento de toda a cadeia de valor, incluindo a transformação local dos minerais, a inovação tecnológica, a capacitação de quadros nacionais, o financiamento de projectos e o desenvolvimento das comunidades.

Na sua mensagem aos participantes, o Ministro reiterou que Angola está aberta ao investimento e preparada para estabelecer parcerias duradouras que permitam transformar os recursos minerais em desenvolvimento, prosperidade e bem-estar para os cidadãos.

"Convido investidores, empresas e especialistas de todo o mundo a juntarem-se à AIMC 2026. Venham conhecer as oportunidades, estabelecer parcerias e participar na construção de um sector mineiro cada vez mais competitivo, sustentável e gerador de valor", apelou.

Sob o lema "Angola: minerais que transformam, parcerias que impulsionam", a AIMC 2026 reunirá representantes governamentais, empresas mineiras, investidores, especialistas e parceiros institucionais para debater oportunidades de negócio, projectos estruturantes, inovação tecnológica e perspectivas para o crescimento sustentável da indústria mineira angolana, reforçando o posicionamento de Angola como um dos principais destinos de investimento mineiro no continente africano.

Angola continua a destacar-se no panorama energético africano ao figurar entre os países com os preços mais baixos da gasolina no continente. De acordo com dados da GlobalPetrolPrices, referentes ao mês de Outubro, o país ocupa a segunda posição em África e a quarta no ranking mundial dos mercados com combustível mais acessível.

Com o litro da gasolina avaliado em 0,327 dólares, Angola surge apenas atrás da Líbia, que lidera tanto a nível africano como global. O desempenho angolano reflecte o impacto das políticas de regulação dos preços dos combustíveis e da importância estratégica do sector petrolífero nacional, um dos pilares da economia do país.

A posição alcançada por Angola ganha particular relevância num contexto internacional marcado por volatilidade dos preços da energia e sucessivos ajustamentos nos mercados de combustíveis. Enquanto em muitas economias os consumidores enfrentam custos mais elevados para abastecer, o mercado angolano mantém-se entre os mais competitivos do continente.

Os preços dos combustíveis têm reflexos em diversos sectores económicos, especialmente nos transportes, logística e distribuição de bens, contribuindo para atenuar os custos operacionais das empresas.

O concurso de bolsas de estudo para formação em França, referente a 2026 (licenciatura), encerrou a fase de inscrições com 5.586 candidaturas submetidas para 30 vagas. As bolsas integram um programa entre os governos de França e de Angola, por via do MIREMPET. Findas as inscrições, decorre o processo de avaliação dos requisitos preestabelecidos. A próxima etapa será a divulgação da lista dos candidatos aptos a exame.

As inscrições decorreram de 19 a 31 de Outubro de 2026. Dos 8.206 candidatos registados no portal, 68,1% concluíram a submissão das candidaturas. As Engenharias concentraram a maior procura, com 4.406 candidaturas, equivalentes a 78,9% do total. As Ciências Exactas e da Terra reuniram 1.180 candidaturas, correspondentes a 21,1%. Na distribuição por género, foram registados 3.700 candidatos do sexo masculino (66,2%) e 1.558 do sexo feminino (27,9%). Em 328 registos, o género não foi informado.

Luanda liderou a participação territorial, com 2.970 candidaturas, representando 53,2% do total. Entre as outras províncias destacam-se Benguela, com 280 candidaturas, Cabinda, com 262, e Huíla, com 198. Na distribuição etária apresentada, que abrange candidatos dos 18 aos 21 anos, os jovens de 20 anos constituem o grupo mais numeroso, com 1.415 registos.

A análise dos progressos alcançados pela indústria diamantífera desde a assinatura do Acordo de Luanda, bem como o reforço das estratégias de promoção e valorização do diamante natural, marcaram a reunião dos Países Africanos Produtores de Diamantes, realizada esta quinta-feira, 5 de Novembro, em Luanda.

O encontro contou com a participação do Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, em representação do ministro Diamantino Azevedo, e serviu para avaliar o estado de implementação dos compromissos assumidos no âmbito do acordo, firmado em 2025 para fortalecer a posição do diamante natural no mercado internacional.

Na ocasião, Jânio Corrêa Victor destacou os avanços registados na execução das acções previstas, com especial enfoque na preparação de uma campanha internacional destinada a reforçar o reconhecimento do valor económico, social e estratégico do diamante natural junto dos consumidores e mercados globais.

Os participantes analisaram igualmente a necessidade de aprofundar a diferenciação entre diamantes naturais e sintéticos, considerando que uma terminologia clara e adequada constitui um instrumento importante para a transparência do mercado e para a valorização do produto natural.

A reunião passou ainda em revista a evolução do mercado diamantífero internacional, tendo sido assinalados sinais positivos de recuperação das vendas em importantes centros consumidores, com destaque para a Índia e a China. Os participantes manifestaram igualmente a expectativa de uma maior dinamização da procura no mercado norte-americano.