Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

A Etu Energias e a Chevron assinaram, esta sexta-feira, 28 de Agosto, um Contrato de Compra e Venda para aquisição de 31% no Bloco 14 e 15,5% no Bloco 14K, offshore de Cabinda, anunciou a ANPG. O acordo foi formalizado por Edson Santos (Etu Energias) e Ezequiel Massaglia (Chevron).

Segundo a ANPG, a transação resulta do direito de preferência da Etu Energias, apoiada por acordos com a BW Energy e Chariot Limited, e financiada por crédito da Shell Western Supply and Trading Ltd. O negócio tem valor base de 260 milhões USD, com data económica de 1 de Janeiro de 2026, e prevê pagamentos contingentes até 250 milhões USD até 2038, ligados ao desenvolvimento do campo PKBB.

A conclusão está prevista para início de 2027, sujeita à aprovação da ANPG. O Bloco 14, operado pela Chevron, já produziu mais de 900 milhões de barris desde 1999, com pico de 200 mil barris/dia, proveniente de nove campos ligados às infraestruturas BBLT e TL.

O Bloco 14K integra o campo transfronteiriço de Lianzi, conectado ao Bloco 14. Actualmente, os parceiros do Bloco 14 são Chevron (31%, operadora), Etu Energias (29%), Azule Energy (20%) e Sonangol E&P (20%). No Bloco 14K/Lianzi, participam Trident Energy (15,75%, operadora), Total E&P Congo (26,75%), Chevron (15,5%), Etu Energias (14,5%), Azule Energy (10%), Sonangol E&P (10%) e SNPC (7,5%).

Uma formação especializada sobre Organização, Sistemas e Métodos (OSM), instrumento fundamental para tornar as actividades institucionais mais eficientes, previsíveis e orientadas para resultados, foi realizada, a 27 de Angosto, no Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), com o objectivo de reforçar as competências técnicas dos seus quadros.

A iniciativa visou capacitar os técnicos da instituição e promover a adoppção de regras claras, responsabilidades bem definidas e procedimentos uniformizados, sustentados por manuais de organização, políticas, processos e normas internas.

Na ocasião, o especialista em Sistemas e Tecnologias de Informação da APMSF, Ângelo Filipe, prelector do seminário, apresentou uma abordagem sobre a ligação entre a governação institucional e a modernização digital, destacando a importância dos sistemas e métodos no contexto da transformação das organizações.“Proponho ao MIREMPET um programa de reforço de capacidades em Organização, Sistemas e Métodos, alinhado à transformação digital e à inteligência artificial”, afirmou o especialista.

Durante a sessão, a directora do Gabinete de Recursos Humanos, Paula Fernandes, destacou que a implementação de processos e procedimentos devidamente estruturados permitirá reduzir o risco de erros, facilitar a integração de novos colaboradores, reforçar os mecanismos de controlo interno e criar melhores condições para a avaliação do desempenho dos funcionários.

“O funcionamento da instituição passará a estar sustentado em sistemas e mecanismos que irão garantir a continuidade, a consistência e a qualidade dos actos e processos de cada área”, sublinhou.

Por sua vez, o técnico do Gabinete Jurídico, Luiz António, considerou que o seminário constitui uma ferramenta essencial para o alinhamento da instituição com as novas tendências de gestão, particularmente no domínio do compliance, reforçando a importância de procedimentos claros e consistentes para assegurar maior credibilidade, transparência e eficiência na Administração Pública.

Durante a formação foram abordados temas como o posicionamento da instituição na era digital, o alinhamento entre a governação corporativa e a modernização institucional e o projecto de reforço da capacidade institucional em organização, sistemas e métodos (OSM IV).

O Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, conferiu posse, esta sexta-feira, 28 de Agosto, a Franklin Batalha, nomeado para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Formação e Avaliação de Desempenho do Gabinete de Recursos Humanos (GRH) do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), nomeado a 19 de Agosto do corrente ano, pelo Ministro Diamantino Azevedo.

Durante o acto, José Barroso apelou ao recém-empossado para assumir as novas funções com elevado sentido de responsabilidade, empenho e compromisso institucional. O governante destacou a importância estratégica da área de RH, por lidar directamente com o desenvolvimento das pessoas e com os interesses dos funcionários e da instituição. Na ocasião, manifestou confiança na capacidade de empossado para responder aos desafios do cargo e assegurou-lhe o apoio necessário para o cumprimento das suas novas responsabilidades.

Por sua vez, Franklin Batalha agradeceu a confiança depositada e afirmou que o novo desafio representa uma grande responsabilidade, tendo em conta o papel do departamento agora sob sua tutela, no desenvolvimento do capital humano da instituição.

“A formação está directamente ligada ao desenvolvimento das carreiras e ao reforço das competências dos funcionários. Comprometo-me a empenhar-me ao máximo e a contribuir para o alcance dos objectivos do Ministério, em colaboração com os demais trabalhadores”, declarou o recém-empossado.

A cerimónia de tomada de posse foi testemunhada por directores, consultores e demais responsáveis do MIREMPET.

A produção nacional de rochas ornamentais atingiu 139,08 mil metros cúbicos no 1º semestre de 2026, representando um crescimento de 47,66%, face ao mesmo período de 2025 e de 24,23%, em relação ao semestre anterior, confirmando a trajectória de expansão de um dos segmentos mineiros com maior potencial para contribuir para a diversificação da economia nacional.

Estes dados foram apresentados esta sexta-feira, 28 de Agosto, durante a Reunião de Balanço da Produção, Comercialização e Exportação de Rochas Ornamentais, realizada pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), presidida pelo Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso.

Na ocasião, o governante afirmou que os resultados demonstram que o subsector das rochas ornamentais continua a afirmar-se como uma importante alavanca para a diversificação da economia nacional, reflectindo o esforço dos operadores e as políticas adoptadas pelo Executivo para valorizar os recursos minerais do País.

Durante a sua intervenção, José Barroso destacou a evolução consistente registada pelo subsector nos últimos anos. Segundo o Secretário de Estado, a produção nacional passou de 86.124 metros cúbicos, em 2021, para 207.165 metros cúbicos, em 2025, tendo atingido o seu pico em 2024, com 231.936 metros cúbicos produzidos, superando as projecções inicialmente estabelecidas para o horizonte 2027. A província da Huíla manteve a liderança da actividade extractiva, concentrando mais de 95% da produção nacional.

No domínio das exportações, Angola exportou 139,48 mil metros cúbicos de rochas ornamentais entre Janeiro e Junho de 2026, avaliados em cerca de 21,26 milhões de dólares norte-americanos, o que representa um crescimento de 58,28% em volume e de 26,30% em valor, face ao período homólogo de 2025.

A China consolidou-se como principal mercado de destino, absorvendo 90,09% do volume exportado, seguida pela Espanha, Itália e Portugal. Entre as empresas exportadoras, destacou-se a Hipermáquinas Angola, Lda., responsável por mais de metade das exportações realizadas no período em análise.

Entre 2021 e 2025, o subsector registou exportações acumuladas de cerca de 601,3 mil metros cúbicos, correspondentes a receitas de aproximadamente 179,6 milhões de dólares, tendo a China, Espanha e Itália representado 89,16% do valor total exportado naquele período.

Durante o encontro, foi reafirmada a aposta do Executivo no desenvolvimento da cadeia deste segmento, com destaque para a implementação do Pólo de Desenvolvimento de Rochas Ornamentais do Namibe, projecto estruturante que visa melhorar as condições de produção, impulsionar a transformação local, atrair investimento, promover o emprego e aumentar o valor acrescentado da produção nacional. Foi também realçado o papel do Centro de Valorização de Rochas Ornamentais da Huíla, no apoio técnico e científico ao subsector.

“O nosso desafio é transformar o crescimento da produção e das exportações em mais valor acrescentado, mais transformação local, mais emprego e maior participação das empresas angolanas nas cadeias internacionais de valor”, sublinhou José Barroso.

O encontro reuniu representantes de instituições públicas, operadores mineiros, associações empresariais e especialistas do sector para analisar os resultados alcançados e discutir perspectivas para o crescimento sustentável das rochas ornamentais em Angola.

Angola e a República Democrática do Congo (RDC) poderão iniciar, dentro de três a quatro anos, a exploração conjunta de petróleo na Zona de Interesse Comum (ZIC), anunciou, a 26 de Agosto, em Kinshasa, o Presidente da República, João Lourenço, durante uma conferência de imprensa conjunta com o homólogo congolês, Félix Tshisekedi.

Segundo o Presidente Lourenço, os principais aspetos do projecto, incluindo a gestão conjunta e a partilha da produção, já foram negociados. O início da exploração depende agora da criação das condições técnicas e financeiras necessárias para a sua execução.

O governante angolano recordou que o acordo para a exploração conjunta de petróleo remonta a 2003, mas salientou que foi a partir de 2023, que os dois países retomaram medidas concretas para transformar o entendimento em realidade.

João Lourenço revelou ainda que a Sonangol e empresas congolesas do setor petrolífero estão próximas de concluir um negócio para a comercialização de combustíveis refinados produzidos em Angola, nomeadamente gasolina e gasóleo.

A nova dinâmica de cooperação ocorre num contexto de fortes laços históricos e culturais entre os dois países, que partilham uma fronteira de cerca de 2.511 quilómetros e têm vindo a reforçar as relações nos domínios da defesa e segurança, energia, transportes e comércio. De recordar que o acordo de implementação para a exploração conjunta de hidrocarbonetos na ZIC foi assinado a 22 de Julho de 2026, em Luanda.