ÁGUAS PROFUNDAS: ANPG FORMALIZA NOVOS ACORDOS
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) formalizou, a 9 de Setembro, na Conferência Angola Oil & Gas 2026, uma série de acordos com empresas petrolíferas internacionais para impulsionar a exploração nas bacias do Kwanza e do Congo.
O primeiro contrato, de Serviços de Risco, abrange os Blocos 19, 34 e 35 em águas profundas, com a Shell, a Equinor e a Sonangol E&P. O documento estabelece condições para exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, prevendo um período inicial de exploração de até cinco anos e produção de 30 anos por cada descoberta comercial.
Os compromissos incluem o reprocessamento de dados sísmicos e a perfuração de, pelo menos, um poço de exploração, em seguimento ao pacto de Novembro de 2025, que cobre 17 blocos em águas profundas e ultraprofundas nas bacias do Kwanza e do Congo.
Na Bacia do Kwanza, a ANPG assinou um Acordo de Princípios com a Shell, a QatarEnergy e a Sonangol para os Blocos 8 e 22. O acordo define o quadro para exploração, avaliação, desenvolvimento e produção, incluindo compromissos mínimos de trabalho, períodos de exploração, bónus, contribuições, sanções e condições fiscais e contratuais.
Na Bacia do Congo, foi assinado um Contrato de Serviços de Risco, para o Bloco 33/24 com a Chevron, a Shell e a Sonangol. O programa prevê cinco anos de exploração, 30 anos de produção e o reprocessamento de 2.000 km² de dados sísmicos 3D, seguido da perfuração de, pelo menos, um poço de exploração.
Ainda na mesma bacia, a ANPG e a TotalEnergies, enquanto operadora, em parceria com a ExxonMobil e a Sonangol, firmaram Contratos de Serviços de Risco para os Blocos 17, 27, 32 e 21. Foi igualmente assinado um acordo específico para o Bloco 32, visando a prorrogação da operação existente e novos investimentos.No domínio ambiental, a ANPG e a TotalEnergies celebraram um Memorando de Entendimento para redução de emissões na produção de petróleo e gás, melhoria da medição de metano e valorização das emissões.
O documento prevê partilha de experiência técnica, avaliação de tecnologias como os drones AUSEA da TotalEnergies, já utilizados em 2022 no Bloco 3, desenvolvimento de competências nacionais e análise de fundos climáticos internacionais. A iniciativa segue-se à adesão da Sonangol e da TotalEnergies à Carta de Descarbonização do Petróleo e do Gás em 2023, e à adesão da Sonangol à Parceria para o Metano do Petróleo e do Gás 2.0.
Por fim, a ANPG, o Governo Provincial do Moxico, a Chevron e o Instituto Nacional de Gestão Ambiental (INGA) definiram condições para avaliação e preparação de acesso a terrenos para um projecto na província do Moxico. A iniciativa arranca com uma fase-piloto de 20 hectares, por dois a três anos, com possibilidade de expansão para 20.000 hectares, associando redução de emissões à criação de emprego, desenvolvimento económico e uso sustentável do solo.