Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O sector dos recursos minerais reafirmou o seu compromisso social com a província do Cubango, com a aposta na melhoria das condições de ensino. A garantia foi dada por Jânio Corrêa Victor, no final das visitas realizadas a 16 de Setembro, a duas escolas em Menongue, no âmbito do Fórum de Investimento no Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, que esteve acompanhado pela Vice-Governadora do Cubango para o Sector Político, Social e Económico, Helena Chimena, visitou o Complexo Escolar Hoji-ya-Henda, com mais de 3.000 alunos, e o Complexo Escolar Simão Pedro Tchihinga, com cerca de 1.700 estudantes.

No local, o governante constatou algumas dificuldades ao nível das infra-estruturas e assegurou que o MIREMPET pretende contribuir para a sua resolução. “Fizemos estas visitas, enquadradas no programa do fórum realizado ontem. No âmbito da responsabilidade social do Sector, registámos as preocupações e vamos mobilizar-nos para apoiar na resolução de algumas delas”, afirmou.

A Vice-Governadora Helena Chimena agradeceu o gesto e sublinhou a relevância da acção para o sector da educação na província.

Da agenda constou ainda uma visita à residência do Mwene Vunongue VIII de Menongue, Manuel Ndala, no trono desde 2019, para, em nome do ministro Diamantino Azevedo, agradecer a hospitalidade concedida à delegação durante o fórum.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, afirmou, esta terça-feira, 15 de Setembro, em Menongue, que a província do Cubango representa a nova fronteira do investimento mineiro e petrolífero para a diversificação da economia, durante a abertura do Fórum de Investimento no Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

Na sua intervenção, o governante destacou que o Cubango, para além do potencial turístico, está inserido no cinturão lufiliano, com elevado potencial geológico em cobre e cobalto, e apresenta indícios de uma diversidade de recursos que incluem ferro, cobre, ouro e chumbo, sublinhando que "a província não deve ser vista apenas como uma nova fronteira de exploração, mas como uma oportunidade para criar cadeias produtivas, novas empresas, novas competências e novas oportunidades para as populações, transformando conhecimento geológico em investimento, investimento em produção e produção em valor económico e social".

No domínio do petróleo e gás, Diamantino Azevedo referiu que o subsector continua a ser o principal motor de sustentação da economia nacional, com a meta de manter a produção acima de um milhão de barris por dia, desenvolver e monetizar os recursos de gás natural e atingir a auto-suficiência em derivados. Destacou os estudos de prospecção em curso sob coordenação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) nas bacias sedimentares do interior, nomeadamente as Bacias do Kassanje e Etosha-Okavango, estando a província do Cubango, juntamente Cuando, Moxico, Moxico-Leste e Cunene. Mencionou igualmente os projectos de transição energética, como o de paineis solares da Sonangol, com a Azule Energy e com a TotalEnergies, e o projecto de hidrogénio verde a ser desenvolvido na Barra do Dande, província do Bengo, com capacidade para 280 mil toneladas métricas de amónia verde por ano.

O ministro destacou ainda a iminente entrada em funcionamento da Refinaria de Ouro, em Luanda e a importância de acelerar a prospecção de projectos auríferos, bem como a produção e exportação de ferro gusa, defendendo que uma parcela crescente do valor dos recursos deve permanecer na economia nacional sob forma de indústria, emprego, conhecimento e tecnologia.

No âmbito da modernização, o titular do MIREMPET anunciou a implementação do Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA), como instrumento de transparência, previsibilidade e eficiência na concessão de direitos mineiros.

Diamantino Azevedo concluiu reafirmando que Angola procura parceiros para desenvolver cadeias de valor, transferir conhecimento e criar capacidade produtiva, assente numa mineração responsável, na valorização do capital humano, na preservação ambiental e na responsabilidade social corporativa.

O Governador da Província do Cubango, José Martins, considerou na ocasião que a província pretende aumentar a confiança dos investidores e criar condições para que pequenas, médias e grandes empresas com capacidade técnica e operacional possam olhar para a província como um território onde vale a pena investir em prospecção, pesquisa, licenciamento, exploração e transformação dos recursos minerais, sempre nos termos da legislação aplicável.

O Fórum decorre sob o lema "Cubango: A Nova Fronteira do Investimento Mineiro e Petrolífero para a Diversificação da Economia".

O Governador da Província do Cubango, José Martins, defendeu esta terça-feira, 15 de Setembro, em Menongue, a necessidade de a província deixar de ser vista apenas como uma referência geográfica no mapa de Angola e passar a ser reconhecida como um território de oportunidades, de produção, de investimento e de criação de riqueza.

A posição foi apresentada na abertura do Fórum de Investimento no Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás - Cubango 2026, que decorre em Menongue, onde o governante destacou o potencial da província para atrair investimento e impulsionar o desenvolvimento económico local e nacional.

O Fórum, coordenado pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, reuniu representantes da banca comercial, empresários, operadores comerciais, investidores e especialistas para abordar a necessidade de transformar as potencialidades do território em projectos concretos de prospecção, pesquisa, exploração e transformação de recursos minerais, nos termos da legislação em vigor.

No seu discurso de boas-vindas, José Martins convidou os investidores a conhecerem o Cubango, as suas comunidades e as oportunidades existentes e a participarem no processo de transformação económica da província, com resultados visíveis em investimentos, empresas, empregos e desenvolvimento nos municípios.

O Instituto Nacional de Petróleos (INP) deu início, a 14 de Setembro, a uma acção formativa destinada à capacitação de jovens nas áreas de Electricidade Industrial e Energias Renováveis e Soldadura Industrial com Certificação Internacional. A formação resulta do contrato celebrado entre o INP e a CABSHIP, no âmbito das iniciativas de apoio social e desenvolvimento de competências para a juventude angolana.

Com duração aproximada de seis meses, a acção formativa abrange dezoito jovens provenientes das províncias de Cabinda, Luanda, Bengo e Zaire. O programa combina formação técnica e pedagógica, com recurso aos laboratórios e equipamentos disponíveis no INP, incluindo actividades práticas orientadas para as exigências da indústria.

Ao dar as boas-vindas aos formandos, o Director-Geral do INP, Alegria Raul Joaquim, encorajou os jovens a encararem a formação com dedicação, curiosidade e espírito de aprendizagem. Sublinhou a importância da participação nas actividades e da valorização da componente prática, para que, no final dos seis meses, estejam melhor preparados para enfrentar os desafios profissionais. Realçou também que o Instituto tem investido na qualificação do seu corpo docente e na melhoria das condições de formação.

Os formandos iniciaram as actividades com uma visita às instalações e aos laboratórios do INP, seguida de uma sessão sobre Higiene e Segurança no Trabalho e Primeiros Socorros, considerada uma componente fundamental para a preparação de profissionais destinados a actuar no sector industrial. O cronograma prevê ainda actividades técnicas, pedagógicas e práticas ao longo do período de formação.

Para o Chefe do Departamento de Formação Profissional do INP, Hervés Yava Cota, a iniciativa enquadra-se na estratégia de reforço da formação profissional, permitindo aos jovens desenvolver competências em áreas com relevância para a indústria. Segundo explicou, a acção reúne formandos de diferentes províncias, com o propósito de proporcionar uma preparação especializada e criar melhores condições para a sua futura inserção no mercado de trabalho.

Os formandos destacaram também a importância da iniciativa para o seu desenvolvimento profissional. André Ferro, de Cabinda, estudante da área de Matemática e Física, considerou a formação uma oportunidade para adquirir conhecimentos e competências que poderão facilitar a sua integração no mundo do trabalho.

Por sua vez, Deisy Jengue, de Luanda, estudante da área de Electrónica e Telecomunicações, salientou o potencial das energias renováveis e da electricidade industrial como áreas com perspectivas de crescimento e oportunidades profissionais.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FD-UAN), realiza no dia 15 de Setembro de 2026, às 08h00, no Auditório Maria do Carmo Medina, da FD-UAN, em Luanda, o Workshop Comemorativo dos 15 Anos do Código Mineiro de Angola, sob o lema “Segurança Jurídica e Investimento Sustentável: O Futuro do Sector Mineiro Angolano”.

O encontro tem como objectivo promover uma reflexão aprofundada sobre os 15 anos de vigência do Código Mineiro, destacando os seus contributos para a consolidação da segurança jurídica, a atracção de investimento sustentável e o desenvolvimento da actividade mineira em Angola, bem como os desafios e perspectivas para o futuro do sector.

A sessão de abertura contará com intervenções do Prof. Dr. André Victor, Decano da FD-UAN, do Prof. Francisco Queiroz, Orientador Estratégico do Workshop, e do Prof. Dr. Eduardo Simba, Coordenador do Centro de Estudos e Investigação de Direito dos Recursos Naturais e Ambiente da FD-UAN.

O primeiro painel, subordinado ao tema “Estado do Sector Mineiro Angolano: 15 Anos após o Código Mineiro”, será moderado pelo Prof. Francisco Queiroz e contará com intervenções do Eng. Américo da Mata (IGEO), Eng. Elvice Soares (ANRM), Eng. Valente Paciente (Câmara de Minas de Angola) e Eng. Frederico Correia (Deloitte Angola).

O segundo painel abordará a temática “Segurança Jurídica e Quadro Normativo do Sector Mineiro”, sob moderação do Prof. Dr. Jacinto Rocha (ANRM), com notas introdutórias do Prof. Dr. Eduardo Simba. Participarão como intervenientes Domingos João (ANRM), Manuel Fernando (FD-UAN), Kassongo Chey Stanislau (Universidade Lueji A'Nkonde) e Vladimir Russo (Fundação Kianda).

O terceiro e último painel será dedicado ao tema “Segurança Jurídica, Investimento Sustentável e o Futuro do Sector Mineiro Angolano”. A sessão reunirá especialistas, académicos e profissionais do sector, entre os quais Prof. Dr. André Victor, Prof. Francisco Queiroz, Prof. Dr. Eduardo Simba, Prof. Dr. Jacinto Rocha, Dr. Elves Ferreira (BNA), Eng. João Chimuco (ANRM), Dr. Lukeny Pascal, Dr. Kassongo Chey Stanislau, Eng. Américo da Mata e Eng. Elvice Soares.