Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) apresentou, esta quinta-feira, 25 de Junho, na cidade de Caxito, o ponto de situação sobre os títulos mineiros outorgados na província do Bengo, durante a sessão de apresentação do Plano de Desenvolvimento do Sector Mineiro e Petrolífero na província.

Na sua apresentação, a ANRM informou que a província do Bengo dispõe de 36 títulos mineiros, dos quais 20 se encontram na fase de prospecção e 16 já em exploração, abrangendo recursos como ouro, quartzo, gesso, calcário, metais básicos, metais raros, terras raras e areia siliciosa.

Dos títulos atribuídos, 32 estão vigentes e 4 caducados. Quanto à situação operacional, 13 projectos encontram-se em funcionamento, 14 inoperantes, 7 em fase de mobilização, 1 paralisado e 1 suspenso, dados que evidenciam o potencial mineiro da província e a necessidade de reforçar o acompanhamento para dinamizar as concessões existentes.

Durante a exposição, a ANRM reafirmou o seu papel na gestão dos direitos mineiros e apelou ao cumprimento das obrigações legais pelas empresas, com destaque para a remessa regular de relatórios e demais informações exigidas por lei.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) apresentou o ponto de situação dos projectos em curso, durante a sessão de apresentação do Plano de Desenvolvimento do Sector Mineiro e Petrolífero, feita esta quinta-feira, 25 de Junho, em Caxito.

Durante a apresentação, a Concessionária Nacional destacou as actividades de exploração na Bacia Terrestre do Kwanza, que abrange os blocos KON 1, KON 2 e KON 3, incluindo estudos geológicos e geofísicos, aquisição de sísmica 2D e futuras perfurações de poços de pesquisa para avaliação do potencial petrolífero da região dos Libongos. Espera-se que com estes projectos, sejam criados cerca de 250 postos de trabalho indirectos.

No sector dos biocombustíveis, foram apresentados os resultados do levantamento da biomassa florestal e vegetal realizado nos municípios do Dande, Nambuangongo e Pango Aluquém, que identificou elevado potencial para a produção sustentável de energia, com destaque para a palmeira de óleo, considerada a principal fonte de biomassa da província.

A ANPG destacou igualmente as oportunidades de investimento ligadas aos serviços petrolíferos, logística, transporte, tecnologias de informação, infra-estruturas de apoio e projectos de biocombustíveis, reforçando o potencial da província para atrair novos investimentos e promover o conteúdo local.

No domínio da responsabilidade social, foram evidenciados projectos com impacto directo nas comunidades, nomeadamente a construção de 12 salas de aula na Panguila, beneficiando cerca de 1.050 alunos; a formação técnico-profissional de 147 estudantes do Instituto Médio Politécnico do Bengo; o Projecto Kitabanga para conservação de tartarugas marinhas e a futura implementação do Projecto Aldeias Sustentáveis, na comunidade da Ibêndua, município da Barra do Dande.

Os estudos geológicos realizados pelo Instituto Geológico de Angola (IGEO) na província do Bengo, confirmaram a ocorrência de terras raras. Os resultados foram apresentados esta quinta-feira, 25 de Junho, durante a sessão de apresentação do Plano de Desenvolvimento do Sector Mineiro e Petrolífero, em Caxito.

Na ocasião, o IGEO destacou os levantamentos geológicos, geoquímicos e de prospecção efectuados, que permitiram identificar áreas com elevado potencial mineral e reforçar o conhecimento sobre os recursos existentes na província.

Relativamente às terras raras, os levantamentos permitiram confirmar a sua associação a pegmatitos, granitos alcalinos, caulino, mica e granada, enquanto as ocorrências de nióbio e tântalo foram identificadas em áreas com forte coerência geológica para o desenvolvimento de estudos mais aprofundados.

Além das ocorrências de terras raras, os estudos evidenciaram a presença de ouro, ouro-polimetálico e mineralizações associadas a nióbio e tântalo (Nb-Ta), recursos considerados de elevada relevância económica e industrial. As análises realizadas revelaram a existência de estruturas geológicas favoráveis à ocorrência destes minerais em diferentes zonas da província.

No caso do ouro, foram identificadas ocorrências associadas a estruturas geológicas e depósitos aluvionares com potencial para futuras campanhas de prospecção e avaliação. Foram igualmente registadas ocorrências de ouro-polimetálico, associadas a minerais como prata, bismuto, chumbo, estanho, manganês e tungsténio.

A governadora provincial do Bengo, Maria Antónia Nelumba, afirmou no encontro de trabalho com o MIREMPET que será abordado o actual quadro geológico da província, o seu potencial e as linhas orientadoras para uma exploração sustentável, em conformidade com os marcos ambientais e a legislação mineira nacional.

Segundo a governadora, o compromisso é garantir que a actividade mineira resulte na melhoria da vida das populações, na preservação ambiental e no respeito à lei. Sublinhou ainda que a responsabilidade social deve acompanhar a exploração, para que as empresas deixem valor nas comunidades onde actuam. Maria Nelumba reconheceu as dificuldades no combate ao garimpo, destacando a sensibilização e o desincentivo como medidas essenciais contra esta prática.

Na abertura do encontro, esta quinta-feira, 25 de Junho, em Caxito, o ministro Diamantino Azevedo sublinhou que o potencial mineiro só se transforma em riqueza quando é bem explorado e utilizado. Recordou que a actividade mineira exige paciência, elevado capital e enfrenta riscos na fase de prospecção. Alertou que empresários que não cumprem os contratos de investimento mineiro perderão as licenças atribuídas, pois tal incumprimento tem contribuído para o aumento do garimpo. Concluiu que quem não se sentir capacitado não deve requerer o exercício da actividade mineira.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, lidera a delegação do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, composta por directores nacionais e responsáveis das instituições tuteladas, na primeira visita oficial à nova província do Moxico Leste, no dia 29 de Junho.

A agenda inclui a visita ao Projecto de Prospecção de Cobre da ANGLO-AMERICAN e uma sessão institucional em Cazombo, onde serão apresentados o potencial geológico-mineiro da região, o ponto de situação dos projectos mineiros, a transferência de competências ligadas aos materiais de construção civil, os projectos do subsector de petróleo, gás e biocombustíveis, e a capacidade de armazenagem e abastecimento de derivados de petróleo.

As apresentações estarão a cargo de especialistas do IGEO, ANRM, ANPG e IRDP, culminando com as considerações finais do Secretário de Estado. A visita marca um passo decisivo para consolidar as actividades do sector mineiro e petrolífero no Moxico Leste e reforçar o papel estratégico dos recursos minerais no desenvolvimento económico nacional.