Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realiza, nos dias 13 e 14 de Agosto de 2026, na província de Malanje, a sua XIII Reunião do Conselho Consultivo, destinado à análise e projecção das principais políticas do sector.

Sob o lema “Recursos Minerais, Petróleo e Gás: Factor de crescimento, desenvolvimento sustentável e soberania”, a reunião foi convocada pelo ministro Diamantino Azevedo, a 9 de Junho de 2026, e será por si presidida.

O encontro constitui um momento de avaliação e concertação, reunindo responsáveis institucionais, quadros técnicos, convidados institucionais, empresas públicas e privadas, com o objectivo de analisar o desempenho do sector e definir orientações estratégicas.

Em edições anteriores, reuniões do género têm servido para avaliar projectos estruturantes, o funcionamento das instituições e o impacto das políticas públicas, bem como projectar medidas para o desenvolvimento sustentável. Durante os dois dias de trabalho, estão previstos debates temáticos, painéis técnicos e apresentações institucionais, abordando matérias ligadas ao crescimento da indústria extractiva, diversificação da economia, sustentabilidade ambiental e reforço da soberania energética e mineral do país.

À semelhança dos anteriores conselhos, o evento deverá igualmente proceder ao balanço das acções desenvolvidas, analisar os desafios actuais e identificar novas oportunidades de investimento.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás vai reforçar as acções de combate à mineração ilegal na província da Huíla, com destaque para a exploração de ouro.

A decisão resulta de um encontro realizado no dia 9 de Junho de 2026, entre o Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, e o Governo Provincial da Huíla, que serviu para avaliar a situação do garimpo na região.

À saída da reunião, o governante reconheceu que a mineração ilegal continua a ser uma preocupação, devido aos seus impactos económicos, sociais e ambientais. Apesar das operações já realizadas com o apoio das Forças de Defesa e Segurança, admitiu que “o problema persiste e exige acções mais estruturadas”.

Entre as medidas previstas, consta a realização de visitas às áreas mais afectadas, com o objectivo de avaliar no terreno as concessões mineiras. Segundo explicou, a subaproveitação de algumas áreas concessionadas tem favorecido a ocupação ilegal.

“O que o Governo pretende é que as áreas concessionárias sejam efectivamente exploradas”, sublinhou.

Jânio Correia Víctor destacou ainda que o garimpo constitui um fenómeno social, associado à falta de oportunidades de emprego, mas alertou para os prejuízos que causa à economia nacional, ao ambiente e ao tecido social.

As conclusões das visitas de campo deverão ser apresentadas nos próximos dias, após a conclusão dos trabalhos.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu, esta quarta-feira, 10.6.2026, o Embaixador da China em Angola, Zhang Bin, num encontro que serviu para avaliar os resultados da recente visita do governante angolano àquele país asiático e reforçar a cooperação bilateral nos sectores da mineração e dos hidrocarbonetos.

Durante a reunião, o diplomata chinês destacou os ganhos alcançados com a deslocação do ministro à China, onde manteve contactos com representantes governamentais e responsáveis de várias empresas. Segundo Zhang Bin, a visita permitiu consolidar entendimentos e abrir novas perspectivas de cooperação entre os dois países.

O Embaixador assegurou igualmente a disponibilidade da China para continuar a apoiar Angola, sublinhando que a sua representação diplomática está empenhada em “trabalhar em estreita colaboração” com o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás na implementação dos compromissos assumidos.

A integração de mais 35 megawatts (MW) na Rede Nacional de Transporte de Electricidade constitui o principal resultado do Memorando de Entendimento assinado, a 8 de Junho, entre a Sonangol, ENDE e RNT, nas instalações do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

O reforço da capacidade energética resulta da implementação do Projecto Quilemba, considerado estratégico para o aumento da disponibilidade de energia no país. Com a entrada destes 35 MW no sistema, prevê-se maior estabilidade no fornecimento de electricidade, com impactos directos na melhoria dos serviços às populações e no apoio à actividade económica.

O memorando estabelece um quadro de cooperação que permite acelerar os procedimentos técnicos, institucionais e financeiros, garantindo melhores condições para a execução do projecto. Neste contexto, a Sonangol assume o papel de garante da sustentabilidade financeira, assegurando previsibilidade na arrecadação de tarifas e contribuindo para a viabilidade da operação.

Segundo o PCA da Sonangol, Sebastião Martins, o entendimento alcançado representa um passo decisivo para a operacionalização do projecto, criando bases sólidas para evitar constrangimentos e assegurar o seu funcionamento eficiente. A parceria envolve ainda uma articulação directa com o Ministério da Energia e Águas e o MIREMPET, reforçando a coordenação entre os sectores energético e mineiro, com vista à implementação célere de infra-estruturas consideradas estruturantes.

A médio prazo, a integração dos 35 MW deverá traduzir-se em melhor qualidade de fornecimento de energia eléctrica, maior fiabilidade do sistema e reforço da capacidade de resposta às necessidades do sector produtivo nacional.

O acto de assinatura foi testemunhado pelo Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, do Secretário de Estado da Energia, Arlindo Carlos.

As províncias do Bengo e do Zaire realizaram, esta terça-feira, 9 de Junho de 2026, os testes de selecção para o Programa de Formação Profissional do Instituto Nacional de Petróleos (INP), promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) em parceria com a CABSHIP.

A iniciativa abrange jovens de Luanda, Cabinda, Bengo e Zaire, com o objectivo de reforçar competências técnicas e profissionais em áreas estratégicas do sector petrolífero e energético. Os exames incidiram sobre Matemática e Língua Portuguesa e visaram seleccionar candidatos para formação em Electricidade Industrial, Energias Renováveis e Soldadura Industrial.

No Bengo participaram 14 candidatos, enquanto o Zaire registou 20 concorrentes, incluindo uma mulher. Em Luanda, 12 jovens realizaram as provas, entre os quais duas mulheres, e em Cabinda participaram 16 candidatos. Cada província apurará quatro finalistas, totalizando 16 jovens que integrarão o curso especializado.

O programa resulta de contrato celebrado entre o INP e a CABSHIP, sob coordenação da Direcção Nacional de Formação e Conteúdo Local. A formação terá início em 30 de agosto de 2026, com duração de seis meses, certificação internacional e estágios curriculares.