Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu esta quarta-feira, 24 de Junho, nas instalações do MIREMPET, o Director-Geral da Chevron em Angola, no quadro do acompanhamento regular das operações das empresas do sector no país.

Durante o encontro, o Titular do Sector inteirou-se do ponto de situação das actividades da Chevron, com enfoque nos níveis de produção, investimentos em curso e perspectivas de expansão, reafirmando o compromisso do Executivo angolano em promover um ambiente estável, competitivo e propício ao crescimento sustentável da indústria petrolífera e do gás.

A reunião permitiu igualmente abordar o papel estratégico do gás natural na diversificação da matriz energética e no reforço da segurança energética nacional, alinhado com as prioridades do Governo para o sector.

À saída do encontro, Frank Cassulo considerou a reunião produtiva, sublinhando que o diálogo com o ministro Diamantino Azevedo possibilitou analisar oportunidades de investimento e consolidar a cooperação com Angola no domínio energético.

A Chevron reafirma, assim, o seu compromisso de longo prazo com o país, continuando a contribuir para o desenvolvimento do sector e da economia nacional.

Durante dois dias, os membros efectivos do Comité Nacional de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (CNC-ITIE Angola) consolidaram conhecimentos sobre princípios de actuação e transparência, no quadro do workshop dedicado ao Estudo de Integridade no Sector, encerrado nesta terça-feira, 23 de Junho.

O encontro realizado no Auditório Albina Assis, do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), esteve integrada no programa AGEPI (Apoio à Gestão das Finanças Públicas das Empresas Públicas, Parcerias Público-Privadas e Inclusão Financeira em Angola).

No último dia do workshop, a Consultora de Sustentabilidade, Ângela Lucas apresentou o ponto de situação actual da iniciativa, destacando os resultados da análise documental ao enquadramento legal e regulatório do sector através de consultas realizadas junto dos diferentes stakeholders.

Para Kinguluta de Oliveira, representante da Endiama, a “oficina constituiu uma oportunidade valiosa para reforçar conhecimentos sobre os riscos de corrupção e os mecanismos de prevenção”.

Por sua vez, Cecília Quitombe, representante da Associação para o Desenvolvimento Rural (ADRA), destacou o facto do acto ter permitido reunir representantes de diferentes instituições ligadas aos sectores mineiro e petrolífero, bem como conhecer o plano de acção que contribuirá para o fortalecimento da transparência e da boa governação das indústrias extractivas em Angola.

A Directora-Adjunta do Gabinete do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Lídia Lopes, participa no Freedom 250 – Programa Internacional de Liderança de Visitantes dos Estados Unidos, que decorre de 20 de Junho a 11 de Julho de 2026. Seleccionada pela embaixada americana em Luanda, a responsável integra a categoria Empreendedorismo em Ciência e Tecnologia dos Estados Unidos.

Lídia Lopes faz parte da Equipa D, composta por oito participantes provenientes de Angola, Coreia do Sul, Arábia Saudita, Malásia, Nepal e Israel. No âmbito do programa, o grupo vai realizar um percurso por Washington, DC; Cincinnati, Ohio; Flagstaff/Phoenix, Arizona, Filadélfia e Pensilvânia, mantendo encontros de intercâmbio com entidades governamentais, universidades focadas em ciência e tecnologia, entre outras instituições.

O programa reúne 180 participantes de 90 países, promovendo a cooperação internacional, o intercâmbio de experiências e o reforço da liderança em áreas estratégicas. O IVLP (International Visitor Leadership Program) é o principal programa de intercâmbio profissional e de liderança do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Criado em 1940, tem como objectivo aproximar líderes estrangeiros emergentes, promovendo relações de longo prazo e uma melhor compreensão mútua.

A ENI Angola, em parceria com os Salesianos Dom Bosco, inaugurou, esta terça-feira, 23 de Junho, uma nova unidade de produção de fogões melhorados, reforçando a implementação do projecto Clean Cooking em Angola.

A nova infra‑estrutura possui capacidade para produzir cerca de 500 unidades por dia, contribuindo para a promoção de soluções energéticas mais sustentáveis e para o fortalecimento do impacto social da iniciativa no País.

Os fogareiros são concebidos para reduzir o consumo de combustível e as emissões de fumo, promovendo maior eficiência energética e melhores condições de saúde para as famílias. Estes equipamentos destinam-se, sobretudo, a comunidades com acesso limitado a fontes de energia limpa, contribuindo para a redução da pressão sobre os recursos florestais.

À margem da inauguração, a empresa realizou um encontro institucional com o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, durante o qual foram apresentados os novos responsáveis que passarão a acompanhar, directamente, o desenvolvimento dos projectos da multinacional italiana.

Segundo Zaida Amado, Directora do Gabinete Jurídico da ENI Angola, o encontro serviu para reforçar o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável de Angola e agradecer o apoio institucional prestado pelo MIREMPET na implementação das suas iniciativas.

O Conselho de Ministros apreciou, a 22 de Junho, durante a sua I Sessão Extraordinária, um conjunto de diplomas relacionados com o sector petrolífero, com destaque para medidas destinadas a reforçar a atractividade do investimento e impulsionar o desenvolvimento de novas de exploração de hidrocarbonetos.

As propostas de lei destinam a autorizar o Presidente da República, na qualidade de Titular do Poder Executivo, a legislar sobre a atribuição de incentivos fiscais adicionais para a realização de actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos nas áreas de concessão dos blocos petrolíferos 33/24, 17/25, 32/21 e 19.

Os diplomas também fixam prémios de produção e de investimento e autorizam a celebração de contratos de serviços com risco nas referidas áreas de concessão.