Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O reforço das reservas de crude, a diversificação da economia petrolífera e o desenvolvimento dos biocombustíveis estiveram entre os principais temas debatidos na mesa-redonda sobre petróleo e gás, realizada esta sexta-feira, dia 14, durante a XIII Reunião do Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em Malanje.

Moderada pelo Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, a sessão contou com a participação dos administradores executivos da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Ana Miala e Artur Custódio, que apresentaram as estratégias nacionais para os hidrocarbonetos e para os biocombustíveis, com particular atenção à necessidade de integrar sectores como a agricultura e a indústria na cadeia de valor do petróleo e gás.

Durante os trabalhos, foi analisada a possibilidade de aumentar a produção de matérias-primas nacionais capazes de alimentar a indústria, bem como a criação de condições para atrair novos investimentos e ampliar as oportunidades de participação de potenciais investidores no sector petrolífero.

O reforço das reservas de crude foi igualmente referido como uma das prioridades estratégicas para mitigar o declínio natural da produção petrolífera, num contexto que exige a aceleração das actividades de exploração, a concretização de novas descobertas e a licitação de novas concessões. Os intervenientes sublinharam a importância de garantir a sustentabilidade da produção nacional, através da melhoria do ambiente de investimento, da eficiência operacional e da valorização do conteúdo local.

No domínio dos biocombustíveis, a mesa-redonda destacou os resultados do projecto desenvolvido pela Eni Angola, com base no cultivo de girassol para produção de matéria-prima. A iniciativa já envolve aproximadamente um milhão de pessoas, constituindo uma experiência de referência na articulação entre agricultura, energia e desenvolvimento económico e social das comunidades.O projecto foi apontado como exemplo da transição energética justa e gradual que Angola defende, promovendo a inclusão produtiva, a criação de emprego no meio rural e a redução da pegada carbónica.

A mesa-redonda concluiu com a necessidade de reforçar a coordenação institucional, acelerar a implementação da Estratégia Nacional dos Hidrocarbonetos e da Estratégia Nacional dos Biocombustíveis, e consolidar o papel do sector petrolífero como factor de crescimento, diversificação económica e soberania nacional.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realizou, esta sexta-feira, 14, em Malanje, a sua XIII Reunião do Conselho Consultivo, sob o lema Recursos Minerais, Petróleo e Gás como Factor de Crescimento, Diversificação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania. A sessão foi orientada pelo ministro Diamantino Azevedo.

Na intervenção de abertura, o Titular do MIREMPET destacou que a realização deste Conselho reveste-se de particular significado por constituir um dos mais importantes fóruns de reflexão, concertação e avaliação do desempenho institucional do sector. "Trata-se de um espaço privilegiado para fazermos o balanço do percurso já realizado, analisarmos os desafios actuais e definirmos, de forma participativa e responsável, os caminhos que orientarão as nossas futuras acções", afirmou o governante.

O Ministro agradeceu ao Governo Provincial pela calorosa recepção, sublinhando que Malanje, terra da Palanca Negra Gigante, de tradição cultural e riqueza agro-industrial, vê a sua importância estratégica para o desenvolvimento nacional reforçada a cada dia.

Balanço

Na sua comunicação, Diamantino Azevedo fez o balanço de dois ciclos, lembrando que no mandato 2017-2022, o sector foi alvo de uma profunda reforma institucional com a criação da ANPG, ANRM e IRDP, a reestruturação da Sonangol, Endiama e Sodiam e a aprovação de estratégias estruturantes para a atribuição de concessões, exploração de hidrocarbonetos e comercialização de diamantes.

Para o actual mandato 2023-2027, alinhado com o PDN, o governante destacou que, apesar da maturidade dos campos, o país manteve a produção acima de um milhão de barris por dia. Apontou a entrada de novos operadores como Shell e Petronas, o projecto Kaminho no Bloco 20/11, com FPSO em construção na China e corte de aço no estaleiro da Petromar no Ambriz, a retoma da exploração terrestre na Bacia do Kwanza com os poços Tobias 13 e 14 após 30 anos, e a conclusão, em Julho de 2026, das negociações da Zona Marítima de Interesse Comum (ZIC), com a RDC.

No domínio do gás, referiu o Novo Consórcio de Gás, a Unidade Falcão 2 do Soyo, o Plano Director do Gás e a elaboração da Estratégia Nacional dos Hidrocarbonetos. Na refinação e logística, destacou a ampliação da Refinaria de Luanda, a inauguração da primeira fase da Refinaria de Cabinda, em 2025, a construção das refinarias do Lobito e do Soyo e a inauguração, em Fevereiro de 2025, da primeira fase do Terminal Oceânico da Barra do Dande.

Recursos Minerais

No âmbito do sector mineiro, o Ministro referenciou a apresentação do Cadastro Mineiro Digital de Angola como uma nova ferramenta que vai permitir a consulta electrónica das concessões e áreas disponíveis com maior transparência.

Destacou ainda a entrada em funcionamento do Projecto Luele, um dos maiores depósitos primários de diamantes do mundo, a formalização da actividade semi-industrial, a operacionalização da Bolsa de Diamantes de Angola e defendeu a sua evolução para Bolsa de Diamantes e Metais Preciosos de Angola. "O projecto da Bolsa de Diamantes de Angola pode evoluir para Bolsa de Diamantes e Metais Preciosos de Angola. Apelo à família mineira para reflectir sobre o tema", referiu.

O governante falou sobre a entrada em funcionamento da Refinaria de Ouro de Luanda, ainda este ano, o Pólo de Rochas Ornamentais do Namibe cuja primeira pedra foi lançada em 2025, a fábrica de ferro gusa do Cuchi, o Projecto de Cobre do Tetelo no Uíge, o projecto de Nióbio da Huíla, o primeiro em África, os projectos de terras raras do Longonjo, de lítio no Namibe e o Amufert no Zaire.

Diamantino Azevedo anunciou ainda a elaboração de um estudo comparado internacional sobre o Código Mineiro, 15 anos após a sua aprovação, que será submetido à consulta pública, e a necessidade de concluir o PLANAGEO, reforçar a formação de quadros através do INP, ISPTEC, CEFOLAD, CEFOPE e parcerias internacionais, e promover a transição energética justa com a Central Fotovoltaica de Caraculo, o Hidrogénio Verde da Barra do Dande e os biocombustíveis.

As boas-vindas, em nome do Governo Provincial, foram apresentadas pelo Vice-Governador para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Duarte Ginga, que considerou a realização do Conselho em Malanje uma oportunidade para dar maior visibilidade às potencialidades da província, promover o diálogo com investidores e reforçar a cooperação institucional.

Os trabalhos da XIII Reunião prosseguem com debates sectoriais e encerram com a adopção de recomendações realistas e exequíveis para o fortalecimento do sector extractivo ao serviço do desenvolvimento nacional.

Um livro sobre a história da indústria do petróleo em Angola foi apresentado, no dia 13 de Agosto, em Malanje, à margem do Encontro Metodológico do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, no âmbito da sua XIII Reunião do Conselho Consultivo.

Intitulada "Entrevistas com a História: A História da Indústria do Petróleo em Angola (1974-1978) – Contribuições", a obra, com 266 páginas, é da autoria do jornalista José Rodrigues e está estruturada em dois cadernos, reunindo dezasseis entrevistas e um vasto conjunto documental composto por relatórios, actas, ofícios, exposições e pareceres.

O livro preserva os testemunhos de figuras centrais da edificação da indústria petrolífera nacional, entre as quais Lopo do Nascimento, Percy Freudenthal, Desidério Costa, Hermínio Escórcio, António Mangueira, Carlos Viegas de Abreu, José Jaime Freitas, Arnaldo Lago de Carvalho, Joaquim David, Albina Assis Africano, José Maria Botelho de Vasconcelos, Sianga Abílio, Sebastião Martins, Paulino Jerónimo e Filomena Costa Rosa.

A apresentação esteve a cargo de Luciano Canhanga, Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional do MIREMPET, e contou com a presença do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, entre outros convidados.

José Rodrigues é membro da União dos Jornalistas, Director de Informação da LAC e também Director Executivo e Realizador do documentário sobre a história da Sonangol e dirige o projecto radiofónico Canal Energia sobre Petróleo, Gás, Biocombustíveis e Energias Renováveis.

O encontro, realizado a 13 de Agosto, na cidade de Malanje, no âmbito da XIII Reunião do Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, congregou membros do Conselho de Direcção do MIREMPET, Delegados Provinciais e quadros das empresas e institutos tutelados e outros convidados, e foi orientado pelos Secretários de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, e para o Petróleo e Gás, José Barroso.

Os trabalhos incidiram sobre a avaliação do grau de cumprimento das recomendações emanadas do Encontro Metodológico de Ondjiva (2025), a densificação dos mecanismos de articulação com os Órgãos da Administração Local do Estado no processo de outorga de direitos mineiros, o reforço das medidas de prevenção e combate à exploração ilícita de recursos minerais e a implementação do Programa de Reforço da Desconcentração de Competências no domínio do Petróleo e Gás.

A agenda contemplou, igualmente, o painel técnico denominado “Da Extracção à Transformação – Criar Valor Acrescentado em Angola”, no qual foi apresentado o Projecto Super Calcário, referente ao potencial de industrialização e de geração de cadeias de valor a partir dos recursos minerais nacionais.

À margem do encontro, teve lugar a apresentação do livro “A História da Indústria do Petróleo em Angola (1974-1978) – Contribuições”, da autoria de José Rodrigues. O Ministro Diamantino Azevedo participou na cerimónia.

A implementação de um projecto-piloto de reflorestamento na região Leste de Angola, associada ao desenvolvimento de iniciativas para a produção de biocombustíveis, está entre as principais acções previstas no acordo assinado esta quinta-feira, 13, entre a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e o Instituto de Segurança Social das Forças Armadas Angolanas (ISS/FAA).

A iniciativa prevê o aproveitamento da experiência das Forças Armadas no centro-sul do país, bem como de áreas agrícolas para culturas como a soja, destinada à produção de biocombustíveis

A parceria contempla ainda a realização de investigação científica, capacitação do capital humano e institucional e a implementação de programas e projectos orientados para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, o crescimento social, a diversificação económica e a promoção da exportação de energia verde.

O Memorando de Entendimento foi rubricado à margem do Encontro Metodológico do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), pelo PCA da ANPG, Paulino Jerónimo, e pelo Director do ISS/FAA, Cristóvão da Silva Júnior. O acto foi testemunhado pelo Ministro Diamantino Azevedo.