Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, visitou esta quinta-feira, 3 de Setembro, o projecto da Ozango Minerais, em Longonjo, Huambo, onde foi anunciado o potencial de recuperação de Disprósio (Dy) e Térbio (Tb), além do Praseodímio (Pr) e Neodímio (Nd) já identificados desde o início da prospecção.

Recebido pela população local e acompanhado pelo governador Pereira Alfredo, o ministro reuniu-se com a administração de Longonjo para ouvir preocupações das comunidades cujas lavras se encontram na área de concessão. No empreendimento, foi informado que a implementação está em 25%, com avanços na construção da bacia de rejeitados e na definição técnica da planta de beneficiamento.

O PCA da Ozango Minerais, Alcídio José, explicou que a planta será modular para permitir futuras ampliações e que alguns componentes já estão em produção. “Temos expectativa de entrar em comissionamento em Outubro de 2027 e iniciar operações em 2028. A mobilização de investimentos criou algum atraso, mas seguimos firmes,” afirmou. Acrescentou que cerca de 150 camponeses foram indemnizados e que a empresa conta actualmente com 98 colaboradores, prevendo contratar mais 38 ainda este ano.

Apesar do atraso que remete a inauguração para 2028, o ministro elogiou os avanços verificados, sobretudo a descoberta de dois novos elementos de terras raras.

OBS: O projecto assenta numa formação geológica de carbonatito intemperizado, contendo monazite e bastnasita. Com reservas estimadas em 21,54 milhões de toneladas, apresenta um teor de 3,04% de óxidos de Terras Raras, correspondentes a 654.965 toneladas, incluindo 130,457 mil toneladas de NdPr e 2.920 toneladas de Tb e Dy.

Considerando apenas as reservas provadas, a exploração poderá prolongar-se por mais de 20 anos, através de uma operação a céu aberto, com cava livre. O projecto dispõe do Título de Exploração n.º 298/05/01/T.E/ANG-MIREMPET/2020, do Código n.º 031/07/51/0/2020 e do CRIPM n.º 1/GMGM/2016. Na estrutura accionista, a Pensana PLC detém 67,6%, o Fundo Soberano de Angola 26,7% e os accionistas minoritários 5,7%.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, visita esta quinta-feira, 3 de Setembro, o projecto da Ozango Minerais, em Longonjo, província do Huambo. A deslocação serve para uma visita técnica ao empreendimento, considerado estratégico para a diversificação da economia angolana.

O projecto Longonjo, operado pela subsidiária da britânica Pensana Plc, é apontado como um dos maiores depósitos de terras raras em desenvolvimento no mundo, com reservas significativas de neodímio e praseodímio, elementos essenciais para a produção de ímanes permanentes utilizados em turbinas eólicas e veículos eléctricos.

A primeira fase prevê a produção anual de cerca de 20 mil toneladas de carbonato misto de terras raras, com expansão futura para 40 mil toneladas.

O investimento, superior a 260 milhões de dólares, conta com apoio de instituições financeiras internacionais e do Fundo Soberano de Angola. O projecto deverá criar centenas de empregos directos e indirectos.

O Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), Jacinto Ferreira Rocha, foi outorgado, a 2 de Setembro, com o grau de Doutor em Direito pela Universidade de Pretória, na África do Sul.

A distinção reconhece a tese intitulada “O papel das influências políticas na contribuição do direito indígena para o desenvolvimento da questão da propriedade dos recursos minerais e petrolíferos: uma reinterpretação crítica”.

No trabalho, Rocha analisou as teorias consuetudinárias sobre o regime de propriedade mineral e petrolífera sul-africano, concluindo que não respondem de forma adequada à missão transformadora e redistributiva prevista na Lei de Desenvolvimento de Recursos Minerais e Petrolíferos (MPRDA). O estudo enfatiza os factores históricos e político-jurídicos que moldaram a redacção da MPRDA e demonstra que o objectivo explícito da lei foi reformular os quadros coloniais e do apartheid, incorporando princípios do direito de propriedade indígena na nova economia legislativa.
O título Doutor em Direito (LL.D., Legum Doctor) é tradicionalmente concedido como grau máximo na área jurídica.

Pode assumir carácter honorário ou resultar de investigação avançada e publicações de grande impacto. Diferencia-se do PhD, que é um doutoramento académico de investigação válido em qualquer área do conhecimento, enquanto o LL.D. está especificamente ligado ao campo do Direito.

“O melhor ainda está por vir.” A frase encerra o livro Petróleo Bruto: poder, recuperação e transformação em Angola, da autoria de NJ Ayuk, lançado, a 2 de Setembro, em um hotel de Luanda. A cerimónia reuniu várias personalidades do sector petrolífero angolano e contou com a presença destacada do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Sérgio Pugliese, vice-presidente da Câmara Africana de Energia, abriu o evento afirmando que "o livro é corolário de todo o trabalho que temos vindo a fazer nos últimos 10 anos com a organização e realização das conferências Angola Oil and Gas, cuja próxima edição está agendada para os dias 8 e 9 de Setembro.”

Adilson Lelumba, especialista em conteúdo local, considerou a obra “extremamente rica”, acrescentando que “muito do que está escrito no livro eu vivi.”

Já Sebastião Martins, PCA da Sonangol, destacou que o autor vai além da história dos barris, dos campos (petrolíferos) e dos investimentos: “Os recursos naturais, por si só, não transformam uma nação. São as pessoas, as instituições, as decisões e as nações que o fazem.” Sublinhou ainda que a Sonangol precisou de redefinir o seu papel, tornando-se uma companhia focada em competir, investir e criar valor.

NJ Ayuk, o autor da obra, agradeceu o papel das autoridades angolanas ligadas ao oil and gas: “Obrigado por aquilo que vocês fazem pelo continente e pelo mundo. É uma página da História Económica de Angola que precisava de ser registada para ser eternizada.”Revelou também que a Venezuela tem a indústria petrolífera angolana como “study case”.

Uma delegação conjunta do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) realizou, na segunda-feira, 31 de Agosto, uma visita de trabalho à cidade de Saurimo, província da Lunda Sul, para avaliar o estado de execução de projectos mineiros e de responsabilidade social no subsector diamantífero.

Pelo MIREMPET, integraram a delegação o Consultor do Ministro, Mankenda Ambroise, e o Chefe de Departamento de Licenciamento e Cadastro Mineiro da Direcção Nacional dos Recursos Minerais, Fiel Sebastião. Em representação da Endiama participaram o Administrador Executivo, Laureano Paulo, bem como directores e técnicos da empresa.

A visita teve início no Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo (PDDS), onde a delegação constatou o funcionamento da unidade de lapidação da Endiama, vocacionada para o aumento do valor acrescentado do diamante nacional por meio das operações de corte e polimento realizadas em território angolano.

Em Catoca, a comitiva deslocou-se ao Bairro do Sambaia, onde foram apresentados diversos projectos de apoio às comunidades, com destaque para a Mandala, a unidade de produção de biofertilizantes, a horta comunitária, o posto médico e a Casa do Soba.

Na Sociedade Mineira do Luele, a delegação acompanhou o progresso do projecto de reassentamento de 350 famílias, que contempla a construção de um centro médico, uma escola, uma central de tratamento de água e uma unidade de transformação de milho e bombó.

Segundo as informações recolhidas no terreno, as referidas infra-estruturas encontram-se em fase final de execução, estando a sua conclusão prevista para o quarto trimestre do presente ano.

O programa de trabalho incluiu ainda visitas ao Moinho de Inertes e ao Miradouro da Mina do Luele, permitindo à delegação observar as operações mineiras em curso e os investimentos de carácter social desenvolvidos no âmbito das actividades que aí se desenvolvem.