Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

A expansão da rede de transporte de electricidade e a electrificação de projectos mineiros constituem prioridades para assegurar o fornecimento de energia fiável às operações do sector extractivo, como destacou o Secretário de Estado para a Energia, Arlindo Carlos, durante a apresentação realizada à margem da XIII Reunião do Conselho Consultivo do MIREMPET, a 14 de Agosto, em Malanje.

A apresentação incidiu sobre o Plano de Expansão do Sistema Eléctrico 2027-2037, com destaque para a criação de infra-estruturas capazes de responder às necessidades energéticas das actividades de exploração e processamento mineral.

Entre os projectos apresentados consta a electrificação da Zona Mineira de Munhango, através da construção de uma linha de transporte de 220 kV entre a Subestação do Kuito e as Minas de Munhango, numa extensão aproximada de 224 quilómetros, com horizonte de implementação de 24 meses.

Na região Leste, a estratégia prevê a construção do corredor de transporte de 400 kV Saurimo-Dundo, bem como uma linha de 220 kV entre a Subestação de Malanje e a Subestação de Xá-Muteba. Estão igualmente previstas ligações em 110 kV para alimentar os projectos mineiros de Catoca, N'Zági, Chitotolo, Lucapa e Luó.

O Secretário de Estado referiu ainda que o plano contempla a electrificação das minas de Jamba, Chipindo e Cassinga, através de linhas de transporte de 220 kV, integrando estes empreendimentos na Rede Nacional de Transporte e garantindo maior fiabilidade e capacidade para suportar as operações de exploração e processamento mineral.

Para o projecto de terras raras de Longonjo, no Huambo, está prevista a construção de uma linha de transporte de 220 kV, com cerca de 50 quilómetros, entre a Subestação do Belém do Huambo e as instalações mineiras, com o objectivo de assegurar um fornecimento energético fiável e sustentável ao empreendimento.

A estratégia inclui igualmente o projecto Sacomar, no Namibe, com a construção de uma subestação de 220/60 kV e de uma linha de transporte de aproximadamente 200 quilómetros entre a Subestação do Lubango Leste e Sacomar, criando condições para o fornecimento de energia a grandes projectos mineiros, incluindo os ligados à exploração de rochas ornamentais.

Foi oficialmente inaugurada este sábado, 15, em Saurimo, província da Lunda-Sul, a fábrica de lapidação de diamantes da Diarough Angola, a sexta unidade industrial a operar no Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo (PDDS), pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Com um investimento orientado para a formação, a Diarough Angola vai empregar numa primeira fase, jovens lapidadores formados no Centro de Formação de Avaliação e Lapidação de Diamantes (CEFOLAD), com a meta de atingir 100 postos de trabalho directos nos próximos 3 a 5 anos e planos de expansão até 500 colaboradores.

Na sua intervenção, Diamantino Azevedo sublinhou que esta inauguração “ultrapassa o simples acto do corte da fita” e representa a materialização da visão do Executivo angolano de transformar Angola de um país extractivista num centro industrial de referência. O governante destacou que entre 2021 e 2025 o volume de diamantes retidos para lapidação local cresceu 150%, de 25 mil para mais de 62 mil quilates, e frisou que o valor mais precioso que hoje se lapida nesta infraestrutura não é o diamante mineral, mas o capital humano angolano.

Dirigindo-se aos jovens, o Ministro deixou uma mensagem de exortação: “Honrem esta oportunidade com dedicação, rigor e profissionalismo. Nas vossas mãos, a matéria-prima bruta da nossa terra transforma-se no progresso e no futuro da nossa Nação”.

O Director Executivo do Grupo Diarough, que opera em 10 países com mais de 10.000 colaboradores e 66 anos de história, afirmou que a escolha de Angola se deve à liderança e às políticas do Governo angolano. O grupo anunciou ainda um compromisso social, com o apoio à Organização de Caridade São João Calabria, em Saurimo, e a construção de uma unidade médica nos próximos dois anos, com a expectativa de que crianças apoiadas pela organização possam no futuro integrar a Diarough Angola.

A cerimónia contou com a presença do Governador da Província da Lunda-Sul, Gildo Matias, de quadros da Endiama, Sodiam, Catoca e Luele, de autoridades civis, religiosas e militares, de parceiros do sector financeiro e da administração do Grupo Diarough.

No seu discurso de boas-vindas, o Governador Gildo Matias referiu que é uma enorme satisfação para a província presenciar esta inauguração, que virá acrescentar valor a uma das principais potencialidades económicas da Lunda-Sul, saudando o investimento da Diarough como um contributo directo para o desenvolvimento local e para a criação de oportunidades para a juventude.

A instalação da Diarough reforça o posicionamento de Angola como o terceiro maior produtor mundial de diamantes naturais e consolida o PDDS como um ecossistema de excelência para a indústria de transformação local.

Os trabalhadores da Diarough Angola, cuja fábrica foi inaugurada este sábado, 15, em Saurimo, província da Lunda-Sul, destacam a importância da abertura de novas fábricas de lapidação de diamantes, considerando que a iniciativa contribui para a formação profissional, a troca de experiências e a criação de oportunidades de emprego.

Para Elias Férias, de 21 anos, natural de Saurimo, funcionário da empresa há sete meses, formado em lapidação de diamantes no Centro de Formação de Avaliação e Lapidação de Diamantes (CEFOLAD), a experiência e a troca de conhecimentos com profissionais estrangeiros têm sido positiva.

Por sua vez, Eleonora Cavula, de 24 anos, natural de Saurimo, também formada no CEFOLAD e há seis meses na Diarough, considera importante a expansão da actividade de lapidação na província. Para si, a abertura de mais uma fábrica permitirá aos trabalhadores adquirir novos conhecimentos e poderá contribuir para a criação de mais empregos para a juventude local, ajudando igualmente a reduzir fenómenos de vandalismo na província.

Os testemunhos dos trabalhadores evidenciam a importância da formação e capacitação de quadros nacionais, bem como da expansão da transformação local de diamantes, para promover o emprego, a transferência de conhecimentos e o desenvolvimento da indústria diamantífera em Angola.

O reforço das reservas de crude, a diversificação da economia petrolífera e o desenvolvimento dos biocombustíveis estiveram entre os principais temas debatidos na mesa-redonda sobre petróleo e gás, realizada esta sexta-feira, dia 14, durante a XIII Reunião do Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em Malanje.

Moderada pelo Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, a sessão contou com a participação dos administradores executivos da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), Ana Miala e Artur Custódio, que apresentaram as estratégias nacionais para os hidrocarbonetos e para os biocombustíveis, com particular atenção à necessidade de integrar sectores como a agricultura e a indústria na cadeia de valor do petróleo e gás.

Durante os trabalhos, foi analisada a possibilidade de aumentar a produção de matérias-primas nacionais capazes de alimentar a indústria, bem como a criação de condições para atrair novos investimentos e ampliar as oportunidades de participação de potenciais investidores no sector petrolífero.

O reforço das reservas de crude foi igualmente referido como uma das prioridades estratégicas para mitigar o declínio natural da produção petrolífera, num contexto que exige a aceleração das actividades de exploração, a concretização de novas descobertas e a licitação de novas concessões. Os intervenientes sublinharam a importância de garantir a sustentabilidade da produção nacional, através da melhoria do ambiente de investimento, da eficiência operacional e da valorização do conteúdo local.

No domínio dos biocombustíveis, a mesa-redonda destacou os resultados do projecto desenvolvido pela Eni Angola, com base no cultivo de girassol para produção de matéria-prima. A iniciativa já envolve aproximadamente um milhão de pessoas, constituindo uma experiência de referência na articulação entre agricultura, energia e desenvolvimento económico e social das comunidades.O projecto foi apontado como exemplo da transição energética justa e gradual que Angola defende, promovendo a inclusão produtiva, a criação de emprego no meio rural e a redução da pegada carbónica.

A mesa-redonda concluiu com a necessidade de reforçar a coordenação institucional, acelerar a implementação da Estratégia Nacional dos Hidrocarbonetos e da Estratégia Nacional dos Biocombustíveis, e consolidar o papel do sector petrolífero como factor de crescimento, diversificação económica e soberania nacional.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realizou, esta sexta-feira, 14, em Malanje, a sua XIII Reunião do Conselho Consultivo, sob o lema Recursos Minerais, Petróleo e Gás como Factor de Crescimento, Diversificação, Desenvolvimento Sustentável e Soberania. A sessão foi orientada pelo ministro Diamantino Azevedo.

Na intervenção de abertura, o Titular do MIREMPET destacou que a realização deste Conselho reveste-se de particular significado por constituir um dos mais importantes fóruns de reflexão, concertação e avaliação do desempenho institucional do sector. "Trata-se de um espaço privilegiado para fazermos o balanço do percurso já realizado, analisarmos os desafios actuais e definirmos, de forma participativa e responsável, os caminhos que orientarão as nossas futuras acções", afirmou o governante.

O Ministro agradeceu ao Governo Provincial pela calorosa recepção, sublinhando que Malanje, terra da Palanca Negra Gigante, de tradição cultural e riqueza agro-industrial, vê a sua importância estratégica para o desenvolvimento nacional reforçada a cada dia.

Balanço

Na sua comunicação, Diamantino Azevedo fez o balanço de dois ciclos, lembrando que no mandato 2017-2022, o sector foi alvo de uma profunda reforma institucional com a criação da ANPG, ANRM e IRDP, a reestruturação da Sonangol, Endiama e Sodiam e a aprovação de estratégias estruturantes para a atribuição de concessões, exploração de hidrocarbonetos e comercialização de diamantes.

Para o actual mandato 2023-2027, alinhado com o PDN, o governante destacou que, apesar da maturidade dos campos, o país manteve a produção acima de um milhão de barris por dia. Apontou a entrada de novos operadores como Shell e Petronas, o projecto Kaminho no Bloco 20/11, com FPSO em construção na China e corte de aço no estaleiro da Petromar no Ambriz, a retoma da exploração terrestre na Bacia do Kwanza com os poços Tobias 13 e 14 após 30 anos, e a conclusão, em Julho de 2026, das negociações da Zona Marítima de Interesse Comum (ZIC), com a RDC.

No domínio do gás, referiu o Novo Consórcio de Gás, a Unidade Falcão 2 do Soyo, o Plano Director do Gás e a elaboração da Estratégia Nacional dos Hidrocarbonetos. Na refinação e logística, destacou a ampliação da Refinaria de Luanda, a inauguração da primeira fase da Refinaria de Cabinda, em 2025, a construção das refinarias do Lobito e do Soyo e a inauguração, em Fevereiro de 2025, da primeira fase do Terminal Oceânico da Barra do Dande.

Recursos Minerais

No âmbito do sector mineiro, o Ministro referenciou a apresentação do Cadastro Mineiro Digital de Angola como uma nova ferramenta que vai permitir a consulta electrónica das concessões e áreas disponíveis com maior transparência.

Destacou ainda a entrada em funcionamento do Projecto Luele, um dos maiores depósitos primários de diamantes do mundo, a formalização da actividade semi-industrial, a operacionalização da Bolsa de Diamantes de Angola e defendeu a sua evolução para Bolsa de Diamantes e Metais Preciosos de Angola. "O projecto da Bolsa de Diamantes de Angola pode evoluir para Bolsa de Diamantes e Metais Preciosos de Angola. Apelo à família mineira para reflectir sobre o tema", referiu.

O governante falou sobre a entrada em funcionamento da Refinaria de Ouro de Luanda, ainda este ano, o Pólo de Rochas Ornamentais do Namibe cuja primeira pedra foi lançada em 2025, a fábrica de ferro gusa do Cuchi, o Projecto de Cobre do Tetelo no Uíge, o projecto de Nióbio da Huíla, o primeiro em África, os projectos de terras raras do Longonjo, de lítio no Namibe e o Amufert no Zaire.

Diamantino Azevedo anunciou ainda a elaboração de um estudo comparado internacional sobre o Código Mineiro, 15 anos após a sua aprovação, que será submetido à consulta pública, e a necessidade de concluir o PLANAGEO, reforçar a formação de quadros através do INP, ISPTEC, CEFOLAD, CEFOPE e parcerias internacionais, e promover a transição energética justa com a Central Fotovoltaica de Caraculo, o Hidrogénio Verde da Barra do Dande e os biocombustíveis.

As boas-vindas, em nome do Governo Provincial, foram apresentadas pelo Vice-Governador para o Sector Técnico e Infra-estruturas, Duarte Ginga, que considerou a realização do Conselho em Malanje uma oportunidade para dar maior visibilidade às potencialidades da província, promover o diálogo com investidores e reforçar a cooperação institucional.

Os trabalhos da XIII Reunião prosseguem com debates sectoriais e encerram com a adopção de recomendações realistas e exequíveis para o fortalecimento do sector extractivo ao serviço do desenvolvimento nacional.