Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O antigo funcionário reformado do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), Jacinto Matamba, apresentou, no dia 17 de Setembro, no Palácio de Belém, em Lisboa, Portugal, o seu segundo livro, intitulado “O silêncio que fere - assédio moral no trabalho entre Angola e Brasil”.

A apresentação teve lugar numa data de grande significado para os angolanos, em que se assinala o Dia do Herói Nacional, e contou com a presença do antigo Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e do actual Chefe de Estado português, António José Seguro.

Com esta obra, Jacinto Matamba aborda a problemática do assédio moral no contexto laboral, uma questão que merece reflexão e debate pela sua influência nas relações profissionais, na dignidade dos trabalhadores e no ambiente de trabalho, tanto em Angola como no Brasil.

O lançamento em Lisboa representa mais uma etapa no percurso literário do autor, que, enquanto antigo funcionário do MIREMPET, continua a contribuir para a sociedade através da produção e partilha de conhecimento.

Jacinto Matamba prevê realizar a apresentação oficial do livro em Angola, no mês de Novembro, proporcionando aos leitores angolanos a oportunidade de conhecer a obra e reflectir sobre uma temática de relevância social e profissional.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) assinaram, esta terça-feira, 13 de Outubro, em Luanda, um Protocolo de Cooperação Estratégica que visa impulsionar o desenvolvimento da cadeia de valor dos biocombustíveis em Angola.

O acordo, rubricado pelos Presidentes dos Conselhos de Administração da ANPG, Paulino Jerónimo, e da Sonangol, Sebastião Martins, estabelece as bases para a realização de estudos de viabilidade, criação de enquadramento regulatório e identificação de oportunidades de negócio no sector. A cooperação abrange áreas estratégicas como o aproveitamento do potencial agrícola nacional, a produção sustentável de biomassa, a investigação científica, a capacitação de quadros nacionais, a transferência de tecnologia e a atracção de investimento privado.

Na ocasião, o PCA da ANPG sublinhou a dimensão económica e social da iniciativa, destacando que, ao estimular a produção nacional de biomassa e a criação de cadeias de abastecimento estruturadas, o projecto poderá contribuir significativamente para o desenvolvimento do agronegócio, a geração de emprego, a valorização do conteúdo local e o surgimento de novas oportunidades de negócio em Angola.

O acto foi testemunhado pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, que apelou à concretização prática dos compromissos assumidos. O governante sublinhou que o país debate há já algum tempo o desenvolvimento dos biocombustíveis, das energias renováveis e das biorrefinarias, defendendo que chegou o momento de “falar menos e fazer mais, transformando as ideias e os projectos em resultados concretos”.

Diamantino Azevedo salientou ainda que a aprovação da Estratégia de Biocombustíveis representa uma oportunidade para reforçar a consistência e a estabilidade do quadro de desenvolvimento do sector no País.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu, esta terça-feira, 13 de Outubro, em audiência, o Presidente da Swakop Uranium, Luo Wei, para avaliar o progresso dos trabalhos de prospecção de urânio em território angolano.

O encontro serviu para fazer o ponto de situação do Acordo de Desenvolvimento de Projecto estabelecido entre a Swakop e a Sonangol, destinado a identificar o potencial deste recurso, em colaboração com o Instituto Geológico de Angola (IGEO).

À margem do encontro, o Vice-Presidente da Swakop, Irvinne Simataa, recordou que, durante uma reunião realizada em Fevereiro do corrente ano, na Cidade do Cabo, África do Sul, no âmbito da Indaba Mining, foi assumido o compromisso de identificar potenciais alvos de exploração antes do final de 2026, tendo a audiência desta terça-feira, servido para apresentar o balanço dos progressos alcançados.

“Há um enorme potencial neste país e a nossa empresa, em parceria com a Sonangol, está pronta para ajudar Angola a concretizar estas perspectivas”, afirmou.

A Swakop Uranium é empresa mineira, detida em 90% pela Taurus Minerals Limited, uma sociedade conjunta do China General Nuclear Power Group (CGN) e da China-Africa Development Fund, e em 10% pelo Estado namibiano, através da empresa pública Epangelo Mining Company.

A Comissão Nacional para o Processo Kimberley (PK-Angola) participou, de 5 a 9 de Outubro, numa missão de avaliação realizada na República da Namíbia, no âmbito do acompanhamento da implementação do Sistema Internacional de Certificação de Diamantes.

A delegação angolana foi representada por Estanislau Buio, Coordenador Nacional do PK, integrando uma equipa internacional composta por representantes da Rússia, Índia, Serra Leoa e da Associação dos Produtores de Diamantes Africanos (ADPA).

Durante a missão, foram avaliados os mecanismos de controlo interno adoptados pela Namíbia para garantir o cumprimento das normas do Processo Kimberley e impedir a introdução de diamantes de conflito no mercado internacional.

No decurso dos trabalhos, a equipa manteve encontros com os principais intervenientes do sector diamantífero namibiano e efectuou visitas técnicas a diversas infra-estruturas ligadas à cadeia de valor dos diamantes.

A agenda incluiu deslocações à cidade de Oranjemund, onde foi visitada a Namdeb Diamond Corporation, ao Centro de Comercialização de Diamantes (DTC), a unidades de lapidação e a infra-estruturas aeroportuárias. A missão terminou no Ministério da Indústria, Minas e Energia da República da Namíbia.

A iniciativa permitiu verificar as práticas de monitorização e certificação adoptadas pelo país anfitrião, reforçando os mecanismos internacionais de prevenção do comércio de diamantes de conflito e promovendo a integridade do mercado diamantífero mundial.

O Director Executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE Angola (CNC-ITIE Angola), José Malanga, considerou, esta sexta feira, 9 de Outubro, que a participação de Angola na 10ª Conferência Global da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), realizada em Bruxelas, Bélgica, constituiu uma oportunidade para acompanhar experiências internacionais e identificar boas práticas que contribuam para o reforço da implementação da iniciativa no país.

Segundo o responsável, os três relatórios produzidos desde a adesão de Angola à ITIE, em 2022, reflectem o empenho do país na promoção da transparência, da prestação de contas e da boa governação no sector extractivo. José Malanga sublinhou ainda que a delegação angolana participou activamente nos grupos de trabalho e sessões da conferência, considerando que os temas debatidos estão alinhados com os princípios de transparência que Angola pretende consolidar. Manifestou igualmente expectativa quanto ao trabalho a desenvolver com a nova direcção do Conselho da ITIE, recentemente empossada, reafirmando a disponibilidade do país para manter a cooperação institucional desenvolvida com a direcção cessante.

Por sua vez, Cecília Kitombe, representante da sociedade civil angolana na ITIE, destacou a necessidade de reforçar a divulgação dos relatórios da iniciativa, assegurar espaços de participação activa da sociedade civil e melhorar a distribuição dos benefícios da exploração dos recursos naturais junto das comunidades. A responsável considerou que a confiança, o conhecimento público da iniciativa e o envolvimento dos cidadãos são factores essenciais para ampliar o impacto da transparência.

A participação de Angola assumiu particular relevância face aos desafios identificados na primeira validação da implementação da ITIE no país, concluída em Junho de 2025, que apontou a necessidade de reforçar o acesso à informação, aumentar a transparência dos fluxos financeiros entre empresas públicas e o Estado e garantir um envolvimento mais efectivo das partes interessadas.

A Conferência que decorreu sob o lema “Transparência para uma prosperidade partilhada” e reuniu representantes de mais de 50 países para debater temas relacionados com a governação dos recursos naturais, mobilização de receitas públicas, prevenção da corrupção e participação cívica, constituindo uma importante plataforma de partilha de experiências entre governos, empresas e organizações da sociedade civil. Antes da abertura oficial, a delegação angolana participou igualmente em reuniões preparatórias, sessões de aprendizagem entre pares e encontros sobre coordenação nacional, responsabilização e transparência.

Os trabalhos incluíram ainda uma sessão dedicada à participação do Estado nas indústrias extractivas, com destaque para questões relacionadas com modelos de propriedade, parcerias e mecanismos de transparência, contribuindo para enquadrar os desafios angolanos nos debates internacionais sobre boa governação e gestão responsável dos recursos naturais.