Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O município do Cazenga, em Luanda, passou a contar com duas novas escolas, construídas e apetrechadas com financiamento superior a dois milhões de dólares norte-americanos da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), da ExxonMobil e dos restantes parceiros do Bloco 15, no âmbito das acções de responsabilidade social do sector petrolífero.

As duas escolas são as primeiras de um programa que prevê o financiamento de dez unidades de ensino entre 2025 e 2027, sob coordenação da ANPG, integrado na iniciativa do Executivo para a construção de 50 escolas na província de Luanda.

Uma das instituições entregues foi o Instituto Médio Politécnico nº 3086 “Amélia Vitoriana”, no Bairro da Madeira, destinado ao ensino técnico-profissional nas áreas de Administração e Serviços, da 10ª à 12ª classe. Com 12 salas de aula para 36 alunos cada, poderá acolher até 1.296 estudantes, distribuídos por três turnos.

Foi também inaugurada a Escola do Primeiro Ciclo nº 3087 “António Francisco Neto”, no Bairro Kalawenda. Destinada aos alunos da 7ª à 9ª classe, dispõe igualmente de 12 salas de aula e capacidade para até 864 estudantes, em dois turnos.

As escolas foram inauguradas esta terça-feira, 10 de Novembro, pelo Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, e pelo Governador Provincial de Luanda, Luís Nunes. A cerimónia contou ainda com a presença da Administradora Municipal do Cazenga, Nádia Evelise Martins de Sousa Neto, além de autoridades tradicionais, professores, alunos e membros da comunidade.

Em representação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Pedro Azevedo, o Secretário de Estado destacou que o projecto reflecte o compromisso do sector petrolífero com a educação e o desenvolvimento humano. “Estamos a transformar os recursos provenientes da actividade petrolífera em benefícios concretos para as populações, sobretudo nos domínios da educação e do desenvolvimento humano”, afirmou.

Jânio Corrêa Victor sublinhou ainda que as novas unidades escolares contribuirão para a inclusão social e a valorização da juventude, tendo apelado à conservação das instalações e dos equipamentos colocados à disposição da comunidade.

Por sua vez, o Governador Provincial de Luanda defendeu um maior envolvimento das empresas na construção e reabilitação de escolas, considerando essencial o reforço das parcerias entre os sectores público e privado para reduzir o défice de salas de aula na província. Luís Nunes informou que decorrem várias obras financiadas através de parcerias empresariais, do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e de outros programas públicos, com entregas previstas até ao primeiro trimestre de 2027.

Em representação do Director-Geral da ExxonMobil Angola, Brian Unietis, o Director de Relações Públicas e Governamentais da empresa, Fernando Pegado, realçou o impacto do investimento na educação. "Cada sala de aula construída representa um investimento no potencial humano e uma oportunidade para proporcionar às novas gerações melhores condições de aprendizagem”, afirmou.

Fernando Pegado reiterou o compromisso da ExxonMobil e dos parceiros do Bloco 15 em continuar a apoiar iniciativas que promovam a educação e o desenvolvimento sustentável do país.

Os nomes atribuídos às duas escolas homenageiam personalidades ligadas à história e ao desenvolvimento social do município do Cazenga.

O Presidente do Botswana, Duma Boko, referenciou no Discurso sobre o Estado da Nação (SONA) a parceria do seu Governo com o Consórcio Global de Diamantes (GDC, sigla em inglês) para a aquisição da participação de 85% da Anglo American, na De Beers, uma declaração que coloca Angola em destaque neste processo estratégico.

Segundo o Chefe de Estado, a decisão resulta de um rigoroso processo de avaliação conduzido pelo Governo do Botswana, com o apoio de consultores internacionais e nacionais especializados nas áreas financeira, jurídica, fiscal, técnica e de avaliação diamantífera. Duma Boko afirmou que a proposta do consórcio permitirá aumentar significativamente a influência do seu país na De Beers, elevando a participação efectiva de 15% para 30%, o que fará do Botswana o maior accionista individual da empresa.

O Presidente botswanês destacou igualmente o carácter estratégico da parceria, sublinhando que, pela primeira vez, os principais países produtores de diamantes da região estarão representados na estrutura accionista da companhia responsável pela comercialização de grande parte dos seus diamantes.

"O Botswana não estará sozinho. Os nossos vizinhos e amigos, a República de Angola e a República da Namíbia, participarão nesta transacção ao nosso lado. Pela primeira vez, as grandes nações produtoras de diamantes da nossa região sentar-se-ão juntas à mesa da propriedade da empresa que comercializa os seus diamantes, unidas pela convicção de que os recursos locais devem gerar prosperidade local", referiu.

Duma Boko acrescentou ainda que, com o apoio adicional do Sultanato de Omã, a operação representa uma parceria entre nações, conferindo à transacção maior estabilidade e uma visão de longo prazo para o sector. Considerou igualmente que o GDC reúne competências ao longo de toda a cadeia de valor da indústria diamantífera, integrando especialistas em lapidação, comercialização e joalharia, com um plano devidamente financiado para devolver a rentabilidade à De Beers e reforçar a atractividade dos diamantes naturais nos mercados internacionais.

Em comunicado divulgado a 09 de Novembro, em Gaborone, Gareth Penny, Presidente do GDC, afirmou que o Consórcio acolhe com agrado o pronunciamento do Presidente Boko e agradeceu aos Governos do Botswana, Angola, Namíbia e Omã pelo apoio e pela parceria enquanto trabalham juntos para se tornarem co-proprietários da De Beers.

Gareth Penny destacou que o apoio do Botswana representa um endosso significativo à visão do Consórcio para o futuro da indústria, e estendeu os agradecimentos ao Presidente Boko pelo papel pivotal que desempenhou. "Juntos, acreditamos que podemos criar um novo capítulo para este negócio icónico, definido pela clareza estratégica entre os países produtores e a cadeia de valor mais ampla, uma ligação mais forte com o consumidor e um crescimento sustentado da procura por diamantes naturais", afirmou.

Angola integra o Consórcio Global de Diamantes (GDC), juntamente com o Botswana, a Namíbia e Omã, no processo de aquisição da participação de 85% da Anglo American, na De Beers. A concretização da operação poderá representar um marco histórico para os países produtores africanos, reforçando a sua presença na estrutura accionista e na definição das estratégias futuras de uma das mais emblemáticas empresas diamantíferas do mundo.

O GDC é uma nova aliança da indústria criada por veteranos do sector diamantífero, Gareth Penny, Saurin Parikh, da Diarough, e Moshe Klein, da Grandview Klein, que trabalha com países africanos soberanos produtores de diamantes, parceiros de midstream e downstream líderes mundiais e especialistas reconhecidos em diamantes. O Consórcio mantém-se focado na conclusão dos acordos com a Anglo American o mais rápido possível.

A Diarough é um grupo global de comércio e fabrico de diamantes, de propriedade familiar, com mais de 50 anos de experiência no sector. É um Sightholder da De Beers de longa data, com operações em quatro continentes.

A Grandview Klein tem sede em Nova Iorque e é um diamantário global familiar de quarta geração, com mais de 70 anos de património. É um triple Sightholder da De Beers, com operações de sight e fabrico no Botswana, Namíbia e África do Sul.

Neste momento, o Consórcio mantém-se focado na conclusão dos acordos com a Anglo American e pretende revitalizar a De Beers, desbloquear o seu pleno valor e impulsionar o sucesso a longo prazo do mercado de diamantes naturais.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, destacou a Conferência Internacional de Minas de Angola (AIMC 2026) como uma plataforma estratégica para a promoção do potencial geológico e mineiro nacional, a captação de investimento e o fortalecimento de parcerias que contribuam para o desenvolvimento sustentável do sector.

A quarta edição da AIMC decorrerá nos dias 26 e 27 de Novembro de 2026, na Baía de Luanda, sob o lema "Angola: Minerais que Transformam, Parcerias que Impulsionam", reunindo representantes de governos, investidores, operadores mineiros, instituições financeiras e especialistas da indústria extractiva.

Ao abordar a trajectória da conferência, Jânio Corrêa Victor recordou que a AIMC foi criada em 2019 com o propósito de aumentar a visibilidade do potencial geológico-mineiro de Angola e aproximar o País dos investidores nacionais e internacionais. Referiu que, ao longo das suas edições, o evento tem vindo a afirmar-se como um espaço privilegiado para a apresentação de oportunidades de investimento, intercâmbio de experiências e promoção de boas práticas ligadas à mineração sustentável.

O governante salientou que a crescente dimensão e relevância da AIMC reflectem a evolução do próprio sector mineiro angolano, que hoje assume um papel cada vez mais importante na diversificação da economia nacional, na geração de emprego e na promoção do desenvolvimento local.

Entre os progressos registados desde a última edição, destacou a entrada em funcionamento do Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA), instrumento que permitirá a tramitação electrónica dos processos de concessão mineira, reforçando a eficiência administrativa, a transparência e a segurança jurídica do sistema de licenciamento.

Jâneo Corrêa Victor referiu igualmente a produção recorde de diamantes alcançada pelo País e os trabalhos em curso para avaliar o enquadramento legal e a competitividade do sector, medidas orientadas para a melhoria do ambiente de negócios e para o reforço da capacidade de atracção de investimentos.

Segundo o responsável, a AIMC 2026 realiza-se num momento particularmente favorável para a indústria mineira, marcado pelo aumento da procura global por minerais críticos e estratégicos e pela implementação, em Angola, de reformas estruturantes destinadas a tornar o sector mais competitivo, transparente e atractivo.

Neste contexto, manifestou a expectativa de que o evento resulte na celebração de novas parcerias empresariais, na mobilização de investimentos e no lançamento de projectos estruturantes capazes de gerar valor acrescentado, emprego e desenvolvimento económico sustentável.

Para o Secretário de Estado, o lema escolhido para esta edição traduz a visão do Executivo para o sector mineiro, assente na valorização dos recursos minerais como factor de transformação económica e social, sustentada por parcerias sólidas entre o Estado, os investidores e as comunidades.

A Conferência Internacional de Minas de Angola pretende consolidar o posicionamento do País como um dos mais promissores destinos de investimento mineiro em África, promovendo o diálogo entre os principais actores da indústria e fomentando oportunidades de negócio em toda a cadeia de valor dos recursos minerais.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, apelou, esta segunda-feira, 9 de Novembro, à participação de investidores, operadores mineiros, instituições financeiras, académicos e especialistas nacionais e estrangeiros na 4ª edição da Conferência Internacional de Minas de Angola (AIMC 2026, sigla em inglês), que decorrerá nos dias 26 e 27 de Novembro, na Baía de Luanda.

Ao destacar a importância do evento para o desenvolvimento do sector mineiro nacional, o Ministro sublinhou que as reformas implementadas nos últimos anos contribuíram para tornar Angola um destino cada vez mais atractivo para o investimento, através do reforço da transparência, da modernização do quadro legal e da melhoria dos mecanismos de regulação e gestão dos recursos minerais.

Segundo governante, estas medidas permitiram fortalecer a confiança dos investidores, dinamizar as actividades de prospecção e exploração mineira e aumentar a contribuição do sector para a diversificação da economia nacional. Diamantino Azevedo destacou ainda que a AIMC se consolidou como uma importante plataforma de promoção de negócios e de aproximação entre investidores, operadores mineiros, instituições financeiras e entidades governamentais, contribuindo para a divulgação do potencial geológico do País e para a concretização de novos investimentos no sector.

De acordo com o Ministro, as edições anteriores da conferência permitiram reforçar o interesse de investidores nacionais e estrangeiros em projectos ligados aos diamantes, ouro, cobre, ferro, terras raras e outros minerais estratégicos, impulsionando a criação de parcerias e o desenvolvimento de iniciativas com impacto económico e social.

Diamantino Azevedo defendeu igualmente o estabelecimento de parcerias que promovam não apenas a exploração dos recursos minerais, mas também o desenvolvimento de toda a cadeia de valor, incluindo a transformação local dos minerais, a inovação tecnológica, a capacitação de quadros nacionais, o financiamento de projectos e o desenvolvimento das comunidades.

Na sua mensagem aos participantes, o Ministro reiterou que Angola está aberta ao investimento e preparada para estabelecer parcerias duradouras que permitam transformar os recursos minerais em desenvolvimento, prosperidade e bem-estar para os cidadãos.

"Convido investidores, empresas e especialistas de todo o mundo a juntarem-se à AIMC 2026. Venham conhecer as oportunidades, estabelecer parcerias e participar na construção de um sector mineiro cada vez mais competitivo, sustentável e gerador de valor", apelou.

Sob o lema "Angola: minerais que transformam, parcerias que impulsionam", a AIMC 2026 reunirá representantes governamentais, empresas mineiras, investidores, especialistas e parceiros institucionais para debater oportunidades de negócio, projectos estruturantes, inovação tecnológica e perspectivas para o crescimento sustentável da indústria mineira angolana, reforçando o posicionamento de Angola como um dos principais destinos de investimento mineiro no continente africano.

A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) registou um desempenho positivo durante o exercício económico de 2025, evidenciado pelo crescimento da actividade mineira, pelo aumento das exportações de recursos minerais e pelo reforço da arrecadação de receitas próprias.

Os dados constam do Relatório de Gestão e Contas de 2025, apresentado esta segunda-feira, 9 de Novembro, pelo Conselho de Administração da ANRM, durante uma reunião orientada pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, que contou igualmente com a participação do Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Corrêa Victor, e de responsáveis do sector.

De acordo com o documento, a ANRM recebeu 680 pedidos de direitos mineiros ao longo de 2025, dos quais 169 foram deferidos, representando um aumento face aos 135 aprovados no ano anterior. A actividade de prospecção manteve-se como a principal dinamizadora do sector, concentrando 568 dos pedidos submetidos durante o período. No domínio das exportações, o ouro registou um crescimento assinalável, atingindo 1.716,085 onças, contra 1.259,545 em 2024. As exportações de rochas ornamentais passaram de 106.395,14 m3 para 154.889,10 m3.

A actividade regulatória e administrativa apresentou igualmente resultados positivos. As guias de exportação emitidas aumentaram de 279 para 523, enquanto as credenciais de transporte cresceram de 220 para 283. Os certificados de origem emitidos passaram de 12 para 13.

No âmbito da implementação do Plano de Desenvolvimento Sectorial (PDS) 2023-2027, a produção de rochas ornamentais ultrapassou a meta estabelecida, alcançando uma taxa de execução de 101,66%, com uma produção de 207,165 mil m3. A produção de calcário dolomítico também superou o objectivo programado, atingindo uma execução de 124,76%.

Ao nível do capital humano, a instituição promoveu 29 acções de formação e capacitou 108 quadros em áreas ligadas à geologia, mineração, direito mineiro, ambiente e regulação, contribuindo para o fortalecimento das competências técnicas do sector.