Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) realizou a 1 de Julho, no Auditório Albina Assis, a Sessão de Auscultação Pública da Estratégia de Hidrocarbonetos de Angola 2025-2050, instrumento que estabelece as linhas orientadoras para o desenvolvimento sustentável do sector nos próximos 25 anos.

No seu pronunciamento, o Secretário de Estado para o Petróleo e Gás destacou que a estratégia resulta de um processo de reflexão orientado para a construção de um sector mais moderno, competitivo e gerador de valor para o País.

Segundo José Barroso, o projecto “almeja criar um sector mais formativo, mais eficiente, mais sustentável, capaz de gerar maior valor económico e social para todos os angolanos”.

Na ocasião, o PCA da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) salientou que o potencial de hidrocarbonetos de Angola, comprovado ao longo de décadas de actividade petrolífera bem-sucedida, exige uma abordagem estratégica capaz de potenciar maiores benefícios para o Estado e para os investidores. “Temos que melhorar a forma de actuar, auscultando os parceiros e todas as partes que directa ou indirectamente contribuem para o funcionamento do sector petrolífero”, acrescentou Paulino Jerónimo.

Durante a apresentação técnica da estratégia, Maria Muengo, representante da ANPG, explicou que o documento assenta em objectivos estratégicos voltados para a estabilidade da produção de petróleo e gás, o reforço da competitividade do sector, o posicionamento de Angola entre os mercados mais atractivos do mundo e o impulso ao desenvolvimento do conteúdo local.

À margem do encontro, Alberto Mendes manifestou apoio à estratégia apresentada, considerando-a abrangente e estruturante para o futuro da indústria. “Sugerimos a criação de um quadro legal específico para o onshore, visando o reforço das políticas de desenvolvimento e uma rede integrada de gás”, enfatizou o presidente do Grupo Simples Oil (GSO).

O volume de vendas de combustíveis na província do Moxico Leste atingiu 1.850,50 unidades no primeiro trimestre de 2026, um crescimento de 171,27%, em relação ao mesmo período de 2025. O gasóleo liderou as vendas, com 45,03%, seguido da gasolina, com 41,33%.

Os dados foram apresentados pelo Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), esta quarta-feira, 1 de Julho, em Cazombo, no âmbito da visita técnica do MIREMPET, encabeçada pelo Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor.

Segundo Maria Isaías, Directora-Adjunta do IRDP, a região dispõe actualmente de 44 postos de abastecimento, dos quais 13 estão operacionais. Da rede existente, 2 postos pertencem à Sonangol e 42 são de bandeira branca, permanecendo sete municípios sem qualquer posto.

O Instituto destacou ainda que o sector tem oferecido oportunidades de investimento, sobretudo na construção e exploração de instalações de armazenagem, oleodutos, postos de abastecimento, bem como na revenda de gás de petróleo liquefeito (GPL) e lubrificantes.

O Governador do Moxico Leste, Crispiniano dos Santos, defendeu, esta quarta-feira, 1 de Julho, em Cazombo, o reforço do investimento no sector mineiro e petrolífero como condição essencial para transformar o vasto potencial de recursos naturais da província em desenvolvimento económico e social.

O pronunciamento foi feito à margem da apresentação do Plano de Desenvolvimento do Sector, promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), ocasião em que destacou a importância da articulação entre o Executivo, as empresas e os demais intervenientes para impulsionar a exploração sustentável dos recursos minerais.

Segundo o Governador, o município de Makondo possui um elevado potencial mineral que, por si só, não garante desenvolvimento. Para alterar este cenário, considerou indispensável a mobilização de investimentos capazes de viabilizar projectos, gerar emprego e criar valor acrescentado para a economia nacional.

Crispiniano dos Santos afirmou ainda que a iniciativa do MIREMPET constitui um importante passo para o reforço da coordenação institucional entre o Governo e as empresas do sector, criando melhores condições para acelerar os trabalhos de prospecção e a futura exploração dos recursos minerais, em conformidade com a legislação vigente.

O Governador destacou o cinturão de cobre como uma oportunidade estratégica para a diversificação da economia, defendendo uma exploração responsável, aliada à protecção ambiental e à criação de emprego.

Na ocasião, manifestou confiança nos resultados dos trabalhos de prospecção em curso, sublinhando que o seu êxito poderá atrair novos investimentos e consolidar o Moxico Leste como um importante polo de desenvolvimento mineiro.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu, esta quarta-feira (1 de julho de 2026), o Embaixador do Zimbabwe, Ngoni Sengwe. O encontro visou analisar o reforço da cooperação económica entre os dois países.

Na ocasião, as partes avaliaram oportunidades de parceria nos sectores dos hidrocarbonetos, mineração, gás e energia, com destaque para os projectos da Refinaria e do Corredor do Lobito.

No final, o embaixador sublinhou o interesse do Zimbabwe em ampliar as relações comerciais com Angola, nomeadamente na aquisição de derivados do petróleo e na cooperação para produção de fertilizantes.

O ponto de situação dos projectos, o processo de atribuição de direitos e as medidas de desconcentração de competências para o licenciamento de materiais de construção civil marcaram a exposição feita pela Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), em Cazombo, durante a apresentação do Plano de Desenvolvimento do Sector Mineiro e Petrolífero, realizada esta quarta-feira, 1 de Julho.

Segundo a ANRM, a província dispõe actualmente de seis projectos mineiros, todos na fase de prospecção e pesquisa de cobre, cobre/cobalto/níquel e metais básicos. Quatro encontram-se em desenvolvimento, destacando-se os progressos alcançados pela AngloAmerican e pela Rio Tinto, bem como o arranque da fase de mobilização da Bionaly Angola para a prospecção de cobre. Os restantes dois projectos permanecem inoperantes.

Apesar do elevado potencial mineral, a Agência alertou que o desenvolvimento do sector continua condicionado por limitações estruturais, nomeadamente o défice de infra-estruturas rodoviárias, o acesso limitado à energia e à água e a necessidade de aprofundar o conhecimento geológico.

A sessão serviu igualmente para esclarecer os procedimentos de outorga dos direitos mineiros, desde o licenciamento até às modalidades de atribuição previstas no Código Mineiro, bem como apresentar as taxas e emolumentos aplicáveis ao processo. Foi ainda explicado o novo modelo de delimitação e desconcentração de competências, que transfere para as administrações municipais a responsabilidade pelo licenciamento e gestão dos direitos mineiros relativos aos materiais de construção civil.

A ANRM considera que o Moxico Leste tem potencial para se afirmar como um novo polo mineiro de referência em Angola, desde que sejam reforçados os investimentos em infra-estruturas, conhecimento geológico, fiscalização e qualificação da mão-de-obra.