Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, reuniu a 8 de Julho, no MIREMPET, com 10 empresas do sub-sector do ouro que operam na província do Huambo. O encontro inseriu-se no âmbito do combate à exploração ilegal de minerais estratégicos e visou avaliar o ponto de situação das operações mineiras, bem como as condições jurídicas relativas aos direitos mineiros.

De acordo com o Director Nacional dos Recursos Minerais, as empresas apresentaram o estado actual dos seus projectos. Segundo o responsável, ficou estabelecido que as empresas que se encontram a trabalhar regularmente devem prosseguir a sua actividade.

"As que detêm direito mineiro mas não possuem capacidade financeira foram notificadas com um prazo urgente de dois meses para regularizarem a sua situação. Findo este período, será aplicada a lei que prevê a extinção do direito mineiro", esclareceu Paulo Tanganha.

No decorrer da reunião, José Manuel de Castro, da empresa Goltang, afirmou ter acolhido as orientações do Secretário de Estado e referiu que aguardam a visita da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), a quem compete avaliar o projecto e encontrar soluções para o início dos trabalhos de prospecção.

Paulo Nunes, da AngoLítio e da AGFC, manifestou satisfação com o empenho do Ministério no combate ao garimpo e defendeu maior fiscalização face à alta do preço do ouro.

Angola reafirmou o seu compromisso com uma indústria diamantífera assente na transparência, na sustentabilidade e na geração de valor para as comunidades, durante o 41.º Congresso Mundial do Diamante da Federação Mundial das Bolsas de Diamantes (WFDB), realizado em Singapura. A mensagem foi transmitida pelo Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, em representação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Na sua intervenção, o governante destacou que Angola é actualmente o terceiro maior produtor mundial de diamantes, em volume e valor, e reiterou a ambição nacional de ascender à posição de segundo maior produtor mundial até 2030, sustentada por reformas estruturantes, pela atracção de investimento e por parcerias estratégicas com empresas de referência internacional.

Jânio Corrêa Victor destacou a mina do Luele, na Lunda Sul, como principal impulsionadora do crescimento da produção diamantífera nacional e realçou o potencial da futura mina do Chiri, operada pela Rio Tinto. Reafirmou ainda o compromisso de Angola com a transparência e a rastreabilidade, evidenciado pela participação no Processo Kimberley, pela adesão à ITIE e pela parceria com o Instituto Gemológico da América (GIA).

“Um diamante extraído em Angola, certificado pelo Processo Kimberley, verificado pela ITIE, transaccionado através da Bolsa de Diamantes de Angola e comercializado por um membro da WFDB representa uma cadeia de valor e custódia que nenhuma alternativa sintética pode replicar. Angola está empenhada em construí-la, protegê-la e partilhá-la com todos os membros desta Federação. Aguardamos com expectativa uma parceria duradoura”, afirmou.

O impacto social dos diamantes naturais foi outro dos temas centrais da intervenção. O Secretário de Estado destacou o contributo do sector para o emprego, a formação profissional e o desenvolvimento das comunidades produtoras, realçando o papel da Fundação Brilhante e do Pólo de Desenvolvimento do Diamante de Saurimo na criação de valor acrescentado e na transformação local dos diamantes.

No plano comercial, destacou a SODIAM, Bolsa de Diamantes de Angola, como um instrumento estratégico para reforçar a rastreabilidade e a transparência na comercialização dos diamantes angolanos. Reiterou igualmente o compromisso de Angola com o Acordo de Luanda, através da contribuição de 1% das receitas de diamantes brutos para a promoção internacional do diamante natural.

Ao encerrar a sua intervenção, Jânio Corrêa Victor convidou a comunidade diamantífera mundial a participar na Conferência Internacional de Minas e Diamantes, a realizar-se em Luanda, em Novembro, reafirmando o compromisso do País com uma indústria mais transparente, sustentável e geradora de desenvolvimento.

Encontre aqui o discurso do Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor: https://c2a.portais.gov.ao/uploads/DISCURSO_SERM_JANIO_CORREA_41_CONGRESSO_MUNDIAL_DIAMANTES_SINGAPURA_13_07_2026_fbafb01114.pdf

A Biblioteca do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) ganhou, a 10 de Junho, a doação de um Manual de Compliance em Angola.

A obra foi oferecida pelo autor Silvestre Manjolo, membro do Comité Nacional de Coordenação da ITIE Angola, que destacou a relevância do livro para o contexto actual do País.

O autor explicou que a obra está alinhada com as iniciativas de transparência tratadas no âmbito da ITIE Angola e aborda princípios, ferramentas e desafios da conformidade legal e ética nas instituições modernas.

Segundo Silvestre Manjolo, o livro chega num momento oportuno, dada a escassez de bibliografia nacional sobre a matéria. “considero pertinente que este Manual passe a constar do acervo da biblioteca do MIREMPET, para servir de instrumento de consulta aos técnicos, estudantes e investigadores que frequentarem este espaço”, afirmou.

Com esta doação, a biblioteca do MIREMPET reforça o seu acervo técnico nas áreas de governança, transparência e prestação de contas.

O Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, recebeu, esta sexta-feira, 10 de Julho, no MIREMPET, o Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, para analisar o ponto de situação do projecto de financiamento destinado à construção de infra-estruturas escolares na capital do país.

O plano contempla a construção de 25 escolas e vai contribuir para o reforço da rede pública de ensino na província, aumentando a capacidade de acolhimento de alunos no sistema de ensino.

"A reunião permitiu avaliar o andamento das obras, identificar os constrangimentos existentes e encontrar soluções que permitam concluir a parte das infra-estruturas até Setembro, a tempo do próximo ano lectivo, bem como acelerar o arranque das obras que ainda não foram iniciadas", esclareceu o Vice-Governador, à saída do encontro.

Participaram na reunião, representantes da ANPG, ANRM, Sonangol, Endiama, Etu Energias e ExxonMobil.