Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Director Executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE Angola (CNC-ITIE Angola), José Malanga, considerou, esta sexta feira, 9 de Outubro, que a participação de Angola na 10ª Conferência Global da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), realizada em Bruxelas, Bélgica, constituiu uma oportunidade para acompanhar experiências internacionais e identificar boas práticas que contribuam para o reforço da implementação da iniciativa no país.

Segundo o responsável, os três relatórios produzidos desde a adesão de Angola à ITIE, em 2022, reflectem o empenho do país na promoção da transparência, da prestação de contas e da boa governação no sector extractivo. José Malanga sublinhou ainda que a delegação angolana participou activamente nos grupos de trabalho e sessões da conferência, considerando que os temas debatidos estão alinhados com os princípios de transparência que Angola pretende consolidar. Manifestou igualmente expectativa quanto ao trabalho a desenvolver com a nova direcção do Conselho da ITIE, recentemente empossada, reafirmando a disponibilidade do país para manter a cooperação institucional desenvolvida com a direcção cessante.

Por sua vez, Cecília Kitombe, representante da sociedade civil angolana na ITIE, destacou a necessidade de reforçar a divulgação dos relatórios da iniciativa, assegurar espaços de participação activa da sociedade civil e melhorar a distribuição dos benefícios da exploração dos recursos naturais junto das comunidades. A responsável considerou que a confiança, o conhecimento público da iniciativa e o envolvimento dos cidadãos são factores essenciais para ampliar o impacto da transparência.

A participação de Angola assumiu particular relevância face aos desafios identificados na primeira validação da implementação da ITIE no país, concluída em Junho de 2025, que apontou a necessidade de reforçar o acesso à informação, aumentar a transparência dos fluxos financeiros entre empresas públicas e o Estado e garantir um envolvimento mais efectivo das partes interessadas.

A Conferência que decorreu sob o lema “Transparência para uma prosperidade partilhada” e reuniu representantes de mais de 50 países para debater temas relacionados com a governação dos recursos naturais, mobilização de receitas públicas, prevenção da corrupção e participação cívica, constituindo uma importante plataforma de partilha de experiências entre governos, empresas e organizações da sociedade civil. Antes da abertura oficial, a delegação angolana participou igualmente em reuniões preparatórias, sessões de aprendizagem entre pares e encontros sobre coordenação nacional, responsabilização e transparência.

Os trabalhos incluíram ainda uma sessão dedicada à participação do Estado nas indústrias extractivas, com destaque para questões relacionadas com modelos de propriedade, parcerias e mecanismos de transparência, contribuindo para enquadrar os desafios angolanos nos debates internacionais sobre boa governação e gestão responsável dos recursos naturais.

A delegação angolana à 10.ª Conferência Global da ITIE, realizada em Bruxelas nos dias 8 e 9 de Outubro, fez um balanço positivo do encontro, destacando a transparência, a fiabilidade dos dados e a participação das comunidades como temas centrais da sua intervenção.

O Director Executivo da ITIE Angola, José Malanga, afirmou que a participação do Comité Nacional de Coordenação (CNC) reafirma o compromisso assumido por Angola em 2022. “Três relatórios em três anos. Angola reafirma o seu compromisso com a ITIE”, declarou, acrescentando que o país está disponível para trabalhar com a Direcção recentemente eleita ao nível da ITIE internacional.

Por sua vez, o Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do MIREMPET, Alexandre Garrett, salientou as lições de transparência e boa governação para o sector do petróleo e gás. “Transparência e fiabilidade dos dados são os principais desafios”, sublinhou, defendendo a melhoria da interacção entre o Ministério, as empresas, a sociedade civil e as comunidades, com vista à implementação de iniciativas de desenvolvimento sustentável.

O Director do Gabinete de Intercâmbio do MIREMPET, Luís António, destacou a intensa agenda de actividades e a participação da delegação angolana nos diversos painéis. “Angola não veio a Bruxelas apenas assistir: veio recolher informação e contributos para aprimorar a sua participação na ITIE”, afirmou. Recordou que o processo de adesão de Angola teve início em 2020, com a declaração oficial feita pelo Presidente da República, e que o país foi admitido como o 57.º membro da organização em 16 de Junho de 2022, tendo vindo a aprimorar a sua participação desde então.

A Directora Adjunta do CNC-ITIE-ANGOLA, Beatriz Catomi, considerou a experiência enriquecedora. “Foi boa experiência. Todos os países implementadores sobre a mesma mesa, a trocar experiências e expectativas”, disse. Já a representante da Sociedade Civil Angolana na ITIE, Cecília Kitombe, resumiu as expectativas do sector: “Mais informação, mais participação e mais benefícios para as comunidades.”

O técnico do Gabinete Jurídico do MIREMPET, Francisco Maialo, realçou a necessidade de os países que implementam o Padrão ITIE reforçarem a interacção com as comunidades. “Os projectos devem prestar mais atenção às necessidades das comunidades”, afirmou, salientando igualmente a importância da exploração artesanal como meio de apoiar as comunidades locais na obtenção de meios de subsistência.

A 10.ª Conferência Global da ITIE reuniu em Bruxelas, representantes de países implementadores, empresas, sociedade civil e comunidades, com o objectivo de partilhar experiências e reforçar a transparência na governação dos recursos naturais. Angola destacou, no encontro, a transparência, a fiabilidade dos dados e a participação das comunidades na implementação do Padrão ITIE.

O Instituto Geológico de Angola (IGEO) apresentou, esta sexta-feira, 9 de Outubro, o balanço das actividades desenvolvidas ao longo de 2025, durante a Reunião de Apreciação dos Relatórios de Gestão e Contas dos Órgãos Tutelados e Superintendidos, orientada pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

À margem do encontro, o Administrador Executivo do IGEO, Américo da Mata, informou que a instituição apresentou seis projectos estratégicos nas áreas da prospecção mineral, monitorização ambiental e geotecnia.

No domínio dos recursos minerais, destacou o projecto de prospecção de quartzo na província do Cuanza-Sul, desenvolvido em parceria com a Sonangol, e o projecto de pesquisa e prospecção de ouro no município do Dala, realizado em conjunto com a Endiama e Catoca. Segundo explicou, os resultados preliminares desta última iniciativa são encorajadores, estando previstas novas campanhas de campo para aprofundar os trabalhos de investigação.

Na componente ambiental, realçou o projecto desenvolvido com a Mina do Luele, destinado à monitorização e classificação hidroquímica das águas superficiais e subterrâneas da área mineira, com vista ao acompanhamento dos impactos da actividade extractiva.

Na área da geotecnia, referiu os levantamentos geofísicos efectuados numa unidade industrial da província do Bengo, destinados a identificar as causas dos assentamentos registados nas zonas de produção e a apoiar a definição de soluções técnicas adequadas.

Américo da Mata destacou igualmente os avanços alcançados na capacidade laboratorial nacional. Segundo afirmou, os investimentos realizados no âmbito do Plano Nacional de Geologia permitiram reduzir em cerca de 50 por cento o envio de amostras para análise no exterior.

Actualmente, os laboratórios do IGEO têm capacidade para analisar entre 80 e 85 por cento dos elementos da tabela periódica, o que tem contribuído para o aumento da procura pelos serviços laboratoriais nacionais e para a redução gradual da dependência de análises realizadas fora do país.

O responsável considerou que a apreciação do ministro Diamantino Azevedo aos resultados apresentados foi positiva, sublinhando que as orientações recebidas constituem um incentivo ao reforço da investigação geológica, da capacidade laboratorial e da valorização do conhecimento científico ao serviço do desenvolvimento do sector mineiro.

A nova presidente do Conselho de Administração da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), Maria van der Hoeven, defendeu, sexta-feira, 9 de Outubro, em Bruxelas, o reforço da transparência e da participação das comunidades na gestão dos recursos naturais, considerando o acesso à informação essencial para prevenir a corrupção e assegurar uma distribuição mais abrangente dos benefícios da exploração.

A posição foi expressa no encerramento da 10.ª Conferência Global da ITIE, realizada nos dias 8 e 9 de Outubro, sob o lema “Transparência para uma Prosperidade Partilhada”. “A transparência da informação é fundamental”, sublinhou Maria van der Hoeven, destacando a necessidade de tornar claras a origem dos investimentos, os benefícios gerados e a sua distribuição.

A responsável defendeu igualmente que as comunidades devem ter voz activa nas decisões sobre a utilização da riqueza proveniente dos recursos minerais e energéticos, reforçando a responsabilização dos diferentes intervenientes do sector extractivo.

A nova presidente comprometeu-se a intensificar o diálogo entre governos, empresas e sociedade civil, com vista a promover a transparência e a prosperidade partilhada. A conferência reuniu representantes de mais de 50 países para debater os desafios da governação dos recursos naturais, incluindo o combate à corrupção, a prestação de contas e a participação dos cidadãos.

Ao fazer o balanço do segundo e último dia do encontro, o director do Gabinete de Intercâmbio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), Luís António, destacou a intensa agenda de trabalhos e a participação da delegação angolana nos diversos painéis, visando recolher experiências e contributos para o aperfeiçoamento da implementação do Padrão ITIE em Angola. O responsável recordou que o país formalizou a intenção de aderir à iniciativa em 2020, por declaração do Presidente da República, tendo sido admitido como 57.º membro a 16 de Junho de 2022.

À margem da conferência, Maria van der Hoeven visitou, a 9 de Outubro, o stand de Angola. A delegação angolana, de composição multissectorial, foi encabeçada por José Malanga, Director Executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE-Angola, em representação do presidente da instituição, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) apresentou, esta quinta-feira, 8 de Outubro, os resultados da consulta pública sobre a proposta de Estratégia para a Pesquisa, Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Hidrocarbonetos de Angola (EHA 2050).

O encontro contou com a presença do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e do Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso.

Iniciada a 1 de Julho de 2026, a consulta pública recebeu 24 contribuições escritas, que deram origem a 230 recomendações. Participaram operadoras do sector, instituições públicas, especialistas e cidadãos, entre outras entidades. A Sonangol, os Ministérios do Planeamento e das Finanças e a Associação das Companhias de Exploração e Produção de Angola (ACEPA) estiveram entre os participantes, tendo esta última participado também numa sessão de esclarecimento sobre as propostas apresentadas.

Durante o encontro, foram analisados os principais contributos e o trabalho de sistematização e avaliação técnica realizado pela ANPG. A etapa antecede a conclusão da proposta e a sua eventual submissão para aprovação.

A EHA 2050 estabelece orientações de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do sector, com foco na valorização dos recursos nacionais, intensificação da exploração, aproveitamento do gás natural, atracção e retenção de investimentos, sustentabilidade empresarial, fortalecimento da indústria nacional de suporte e transformação digital.