Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

Uma delegação angolana composta por representantes do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e do Instituto Nacional de Petróleos (INP) parte este domingo, 21 de Junho, para Maputo, Moçambique, onde participará no Campeonato Africano de Soldadura, integrado na 4ª Assembleia Anual e Conferência Internacional da The Welding Federation (TWF Assembly 2026).

A comitiva, que segue com a missão de representar o país na competição continental e absorver conhecimento técnico de ponta, é liderada pelo Director Nacional de Formação e Conteúdo Local, Domingos Francisco, e inclui o Director Pedagógico do INP, Johnny Pilartes.

A componente competitiva da delegação é formada por dois talentosos estudantes da 13ª classe: Anita Cambangalala, do curso de Manutenção Industrial, e Yosvany Moniz, do curso de Electromecânica. Os jovens soldadores vão competir com os melhores do continente, num evento que decorre de 22 a 24 de Junho e que este ano tem como tema central "Exploring Sustainable Manufacturing in Africa" (Explorando a Manufatura Sustentável em África).

A TWF Assembly 2026 representa uma plataforma crucial para o intercâmbio entre fabricantes de materiais, empresas de construção, proprietários de activos de engenharia, entidades de investigação e académicos, com uma agenda focada no fortalecimento das capacidades africanas na área da soldadura .

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás realiza, dia 26 de Junho, na província do Bengo, um encontro com o Governo local, para a apresentação do Plano de Desenvolvimento do Sector Mineiro e Petrolífero.

A agenda inclui um encontro entre o ministro Diamantino Azevedo e a governadora Maria Antónia Nelumba, seguido de uma sessão de trabalho com apresentações técnicas sobre o potencial geológico, cadastro mineiro, armazenamento de combustíveis e projectos de exploração em curso. O programa contempla ainda um debate sobre o garimpo de ouro, no âmbito da Lei n.º 8/24.

A iniciativa visa reforçar a cooperação institucional e impulsionar o desenvolvimento do sector ao nível das províncias do País.

Angola assinala quatro anos desde a sua adesão à Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), marco que traduz o compromisso do País com a boa governação e a gestão responsável dos recursos minerais, petróleo e gás. Desde 16 de Junho de 2022, Angola consolidou reformas institucionais alinhadas com os padrões internacionais de prestação de contas e integridade no sector extractivo.

Sob a liderança do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, Presidente do Comité Nacional de Coordenação da ITIE-Angola, o País registou progressos significativos, com destaque para a produção regular de relatórios nacionais. Até à data, Angola apresentou três relatórios, incluindo o mais recente referente a 2023. Os documentos reúnem informação reconciliada sobre pagamentos das empresas extractivas ao Estado e receitas arrecadadas, assegurando maior fiscalização e confiança de cidadãos e investidores.

Além dos dados financeiros, os relatórios incorporam informação sobre produção, exportações, dívida pública ligada ao petróleo, emprego, igualdade de género e transição energética, reforçando a qualidade da informação pública e a base para decisões informadas. No processo de Validação da ITIE, Angola alcançou 63,5 pontos, com destaque para o indicador de Resultados e Impacto, que registou 72,5 pontos. O resultado reflecte o esforço para consolidar a transparência, promover o diálogo entre as partes interessadas e usar a ITIE como plataforma de melhoria das políticas públicas.

A adesão reforçou os mecanismos de boa governação, promovendo a divulgação sistemática de contratos, receitas e fluxos financeiros, reduzindo riscos de opacidade e incentivando uma actuação responsável de instituições e empresas. Impulsionou ainda a cooperação entre Governo, empresas e sociedade civil, aproximando o País das melhores práticas internacionais.

A maior transparência e previsibilidade melhoraram a atractividade do sector extractivo, reforçando a confiança dos investidores, a reputação internacional de Angola e as condições para captação de investimento, essencial ao crescimento económico e à diversificação. A ITIE constitui um instrumento estratégico para fortalecer o ambiente de negócios, com maior segurança jurídica e estabilidade. Paralelamente, Angola implementou reformas estruturais como a reestruturação das empresas públicas e a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), reforçando a regulação e a gestão eficiente dos recursos naturais. Estas iniciativas modernizam o sector e alinham-no com as exigências globais de transparência e sustentabilidade.

Volvidos quatro anos, Angola reafirma a determinação em aprofundar os ganhos, superando desafios no reforço da divulgação de informação e no aperfeiçoamento do quadro legal, para assegurar níveis mais elevados de transparência e responsabilidade. A celebração deste aniversário reconhece os progressos e renova o compromisso com um futuro em que a transparência, a boa governação e a gestão responsável dos recursos naturais permanecem centrais na agenda de desenvolvimento.

Angola prossegue neste caminho, consolidando o sector extractivo como pilar de crescimento sustentável e de geração de valor para todos os angolanos.

O trabalho continua. Juntos fazemos acontecer!

A formação iniciou esta segunda-feira, 15, nas instalações do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e está a ser ministrada pelo centro de formação London School of Digital Marketing.

Durante aproximadamente quatro meses, a entidade formadora vai partilhar com os funcionários do MIREMPET e das empresas do Sector, conhecimentos sobre marketing digital, utilização de ferramentas de inteligência artificial aplicadas à gestão, produtividade e tomada de decisões.

Segundo o Director da London School, Marriott Losengo, o objectivo é capacitar instituições para comunicar melhor e adoptar soluções digitais que aumentem a visibilidade institucional, bem como atrair investidores.

Para a Directora de Recursos Humanos, Paula Fernandes, a acção reforça o compromisso do Ministério com a modernização dos serviços públicos e a capacitação contínua dos quadros face aos desafios da era digital.

O reforço da cooperação bilateral nos sectores petrolífero e mineiro esteve no centro de uma reunião realizada esta segunda-feira, 15, por video-conferência, entre o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, e o Ministro da Energia e Minas da Argélia, Mahamed Arkab.

À margem da reunião, o Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, que participou no encontro, explicou que a agenda de trabalho incidiu sobre o reforço da cooperação entre a Sonangol e a petrolífera argelina Sonatrach, a refinação e a formação de quadros.

O governante referiu que no domínio da exploração e produção, a Argélia manifestou interesse em conhecer a experiência angolana no offshore, enquanto Angola poderá também beneficiar do conhecimento argelino em operações onshore. "Neste momento, a Argélia tem seis refinarias em operação e são todas elas operadas por quadros argelinos, experiência que aquele país está disponível para partilhar com Angola", destacou.

Relativamente à formação, o governante recordou os laços históricos entre os dois países no desenvolvimento da indústria petrolífera angolana. “Foi com base na experiência argelina e nos contactos com a Sonatrach, logo depois da independência, que surgiu a nossa Sonangol”, sublinhou o Secretário de Estado.

No final do encontro, ficou acordado aprofundar a cooperação técnica e institucional, tendo o Ministro Azevedo aceite um convite para realizar uma visita oficial à Argélia.