Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

As empresas titulares de direitos mineiros de prospecção e exploração de ouro em Angola reúnem-se, no próximo dia 28 de Setembro, no Auditório Albina Assis, no Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em Luanda, para um encontro de trabalho subordinado ao lema“Ouro - Exploração Sustentável, Angola mais Próspera”.

A iniciativa visa reforçar o diálogo com os operadores do subsector e promover a identificação de soluções para os principais desafios da actividade aurífera no país.

A abertura do encontro será presidida pelo ministro Diamantino Azevedo, seguindo-se a apresentação do ponto de situação dos projectos auríferos, com destaque para os direitos mineiros existentes; os projectos em prospecção e exploração; os níveis de produção e os principais constrangimentos que afectam o subsector.

Durante os trabalhos serão igualmente abordadas as perspectivas da Refinaria de Ouro de Luanda, incluindo questões relacionadas com a garantia de matéria-prima, certificação, rastreabilidade e acesso aos mercados internacionais.

O programa contempla ainda debates dedicados à exploração sustentável, investimento e financiamento, bem como à articulação entre as instituições públicas com responsabilidades na gestão e desenvolvimento do subsector. Entre os temas em destaque constam a conformidade dos direitos mineiros, a gestão ambiental, a formalização da mineração semi-industrial, os incentivos fiscais, o conteúdo local, a segurança das operações e o combate à exploração ilegal.

O acto comemorativo do 15º aniversário do Código Mineiro de Angola realiza-se no dia 23 de Setembro de 2026, no Auditório Albina Assis, edifício-sede do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em Luanda, sob o lema “15 Anos a Construir Confiança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável para o Sector Mineiro Angolano”.

A iniciativa visa reconhecer e homenagear personalidades que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento, a modernização e o desenvolvimento da atividade mineira no país.

Sob coordenação do ministro Diamantino Azevedo, a cerimónia constituirá um momento de reconhecimento público às individualidades que, pela sua dedicação, visão estratégica, competência e profissionalismo, deram contributo relevante para a valorização e consolidação do sector mineiro nacional.

No âmbito da celebração, serão outorgados Certificados de Reconhecimento e Homenagem aos integrantes da Comissão Técnica de Revisão da Legislação Mineira, em sinal de apreço pelo papel desempenhado na atualização normativa e no reforço da segurança jurídica do sector.

Os certificados visam igualmente distinguir o legado de profissionais e demais actores que contribuíram para o fortalecimento institucional do sector e para a consolidação de um ambiente de maior confiança, credibilidade e transparência junto dos seus diferentes intervenientes.

O Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo (PDDS), na província da Lunda-Sul, reforça cada vez mais a sua posição como principal centro de transformação de diamantes de Angola. Com a inauguração, a 15 de Agosto deste ano, da fábrica de lapidação da Diarough Angola, o complexo passou a contar com seis fábricas de lapidação em operação.

Durante o Fórum sobre Investimentos nos Sectores Mineiro e Petrolífero, realizado a 15 de Setembro, em Menongue, província do Cubango, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, anunciou que“para breve será inaugurada mais uma fábrica”, sinalizando o contínuo crescimento da capacidade nacional de transformação de diamantes.

A concretizar-se esta nova inauguração, o PDDS passará a albergar sete unidades de lapidação, consolidando a estratégia do Executivo de agregar valor aos diamantes produzidos no país, gerar emprego qualificado para a juventude e aumentar a participação de Angola nas etapas mais rentáveis da cadeia diamantífera.

Desde a sua criação, o PDDS tem vindo a atrair investimentos nacionais e estrangeiros, contribuindo para a expansão da indústria de lapidação e para a afirmação de Angola como um importante centro de transformação diamantífera no continente africano.

O evento está marcado para os dias 26 e 27 de Novembro, em Luanda, sob o lema "Angola: Minerais que Transformam, Parcerias que Impulsionam".

A Conferência Internacional de Minas de Angola (AIMC, na sigla em inglês), a maior plataforma de negócios e investimento do sector mineiro angolano, reunirá líderes governamentais, investidores internacionais e empresas mineiras de referência para debater e definir os rumos da próxima década da indústria mineira nacional.

O evento dará especial destaque aos sectores do cobre, diamantes, ouro, nióbio, terras raras e lítio, bem como às estratégias de industrialização local, promoção de parcerias e criação de valor acrescentado no país.

O sector dos recursos minerais reafirmou o seu compromisso social com a província do Cubango, com a aposta na melhoria das condições de ensino. A garantia foi dada por Jânio Corrêa Victor, no final das visitas realizadas a 16 de Setembro, a duas escolas em Menongue, no âmbito do Fórum de Investimento no Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, que esteve acompanhado pela Vice-Governadora do Cubango para o Sector Político, Social e Económico, Helena Chimena, visitou o Complexo Escolar Hoji-ya-Henda, com mais de 3.000 alunos, e o Complexo Escolar Simão Pedro Tchihinga, com cerca de 1.700 estudantes.

No local, o governante constatou algumas dificuldades ao nível das infra-estruturas e assegurou que o MIREMPET pretende contribuir para a sua resolução. “Fizemos estas visitas, enquadradas no programa do fórum realizado ontem. No âmbito da responsabilidade social do Sector, registámos as preocupações e vamos mobilizar-nos para apoiar na resolução de algumas delas”, afirmou.

A Vice-Governadora Helena Chimena agradeceu o gesto e sublinhou a relevância da acção para o sector da educação na província.

Da agenda constou ainda uma visita à residência do Mwene Vunongue VIII de Menongue, Manuel Ndala, no trono desde 2019, para, em nome do ministro Diamantino Azevedo, agradecer a hospitalidade concedida à delegação durante o fórum.