Estrutura Orgânica

Descrição

  • O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás compreende os seguintes órgãos e serviços

    1. Órgãos de Direcção Superior**

    a)- Ministro
    b)- Secretário de Estado para os Recursos Minerais
    c)- Secretário de Estado para o Petróleo e Gás

    2. Órgãos de Apoio Consultivo

    a)- Conselho Consultivo
    b)- Conselho de Direcção

    3. Serviços de Apoio Instrumental

    a)- Gabinete do Ministro
    b)- Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Minerais
    c)- Gabinete do Secretário de Estado para o Petróleo e Gás.

    4. Serviços Executivos Directos:

    a)- Direcção Nacional de Recursos Minerais
    b)- Direcção Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
    c)- Direcção Nacional de Formação e Conteúdo Local
    d)- Direcção Nacional de Segurança, Emergência e Ambiente

    5. Serviços de Apoio Técnico

    a)- Secretária-geral
    b)- Gabinete de Recursos Humanos
    c)- Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística
    d)- Gabinete de Supervisão
    e)- Gabinete Jurídico
    f)- Gabinete de Intercâmbio
    g)- Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional.