Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás compreende os seguintes órgãos e serviços:
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1. Órgãos de Direcção Superior:**

a)- Ministro;

b)- Secretário de Estado para os Recursos Minerais; c)- Secretário de Estado para o Petróleo e Gás.

2. Órgãos de Apoio Consultivo:

a)- Conselho Consultivo;

b)- Conselho de Direcção.

3. Serviços de Apoio Instrumental:

a)- Gabinete do Ministro;

b)- Gabinete do Secretário de Estado para os Recursos Minerais;

c)- Gabinete do Secretário de Estado para o Petróleo e Gás.

4. Serviços Executivos Directos:

a)- Direcção Nacional de Recursos Minerais;

b)- Direcção Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis;

c)- Direcção Nacional de Formação e Conteúdo Local;

d)- Direcção Nacional de Segurança Industrial, Emergência e Ambiente

5. Serviços de Apoio Técnico:

a)- Secretária-geral;

b)- Gabinete de Recursos Humanos;

c)- Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística;

d)- Gabinete de Supervisão;

e)- Gabinete Jurídico;

f)- Gabinete de Intercâmbio;

g)- Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação Institucional.