Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás de Angola, Diamantino Azevedo, apresentou nesta segunda-feira, 18 de Maio, em Madrid, Reino de Espanha, o potencial energético e mineiro do País. O governante destacou a estabilidade política, jurídica e fiscal como factores determinantes para atrair investimento europeu e consolidar parcerias estratégicas de longo prazo.

Ao intervir no fórum internacional dedicado ao sector extractivo e energético, Azevedo afirmou que Angola está a abandonar progressivamente o modelo económico centrado na exportação de matérias-primas, apostando na industrialização local, na valorização dos recursos minerais e no desenvolvimento de cadeias produtivas integradas.

Segundo o ministro, “Angola já não é uma promessa. É uma decisão de investimento”, defendendo que o País reúne actualmente condições sólidas para acolher capital estrangeiro com segurança e previsibilidade.

Estabilidade e confiança

Diamantino Azevedo sublinhou que o Executivo tem reforçado a segurança jurídica, modernizado o quadro regulatório e promovido maior transparência institucional. Garantiu igualmente condições legais e cambiais para a protecção do capital investido e o repatriamento de dividendos.

De acordo com o ministro, a confiança dos investidores assenta em quatro pilares fundamentais: estabilidade política, legal, contratual e fiscal, aspectos que, frisou, “Angola consolidou nos últimos anos”.

Recursos como activos estratégicos

O governante destacou que os recursos naturais deixaram de ser apenas matérias-primas para se transformarem em activos estratégicos ligados à energia, indústria, tecnologia e soberania económica. “O verdadeiro desafio já não é saber quais países possuem recursos, mas sim quais são capazes de transformá-los. Quem não industrializa os seus recursos exporta riqueza e importa dependência”, afirmou.

Potencial energético e mineiro

Azevedo considerou Angola um dos territórios mais promissores de África em termos geológicos, lembrando que grande parte do território nacional permanece subexplorado, o que abre espaço para novas descobertas e projectos de grande escala.

No sector petrolífero, recordou que Angola produz cerca de um milhão de barris de petróleo por dia, mas salientou que o futuro energético passa também pelo gás natural. “O gás não é apenas um subproduto do petróleo. É um pilar estratégico da industrialização”, declarou, apontando aplicações em fertilizantes, siderurgia, segurança alimentar e materiais avançados.

No domínio mineiro, destacou a produção nacional de ouro, manganês, quartzo, cobre, ferro e rochas ornamentais, acrescentando que o País entrou numa nova fase estratégica orientada para minerais críticos como terras raras, nióbio, lítio e metais de base. Estes recursos, disse, são essenciais para a transição energética global e posicionam Angola de forma estratégica nas cadeias internacionais de abastecimento.

Valor local e desenvolvimento sustentável

O ministro reafirmou a aposta na criação de valor local, defendendo a refinação do ouro, o aumento do valor acrescentado nos diamantes e a industrialização dos minerais como caminhos para gerar emprego, prosperidade e desenvolvimento sustentável.

Referiu ainda investimentos em infra-estruturas energéticas, incluindo a modernização das refinarias e a expansão de novos projectos em Cabinda, Soyo e Lobito, iniciativas que visam reforçar a segurança energética, a resiliência económica e a competitividade regional.

Espanha como parceiro estratégico

Na ocasião, Diamantino Azevedo considerou Espanha um parceiro natural de Angola, devido aos laços históricos, institucionais e empresariais existentes entre os dois países. Defendeu a construção de alianças estruturais e não apenas relações transaccionais.

“Angola está aberta, estável e em transformação. Procuramos parceiros de longo prazo para construir uma nova etapa de crescimento, industrialização e prosperidade partilhada”, concluiu.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) iniciou, esta segunda-feira, 18, a segunda fase da formação em Segurança e Emergência, com o objectivo de reforçar a prevenção, a segurança e a gestão de riscos no ambiente de trabalho. A acção é ministrada pela empresa VHF Training & Consulting.

Durante a formação, o formador João Espanhol destacou que, em situações de incêndio, o maior perigo reside na desorganização e no desconhecimento das normas de segurança, defendendo a realização de simulacros para melhor preparar os funcionários.

O Chefe do Departamento de Segurança, Estanislau Gaspar, salientou que a iniciativa contribui para a protecção de pessoas, bens e do ambiente, sendo fundamental que todos os colaboradores dominem os procedimentos de emergência.

Os participantes consideraram a formação relevante, sublinhando a importância da capacitação em prevenção, resposta a emergências e primeiros socorros.

A acção decorre até 21 de Maio. A VHF é uma empresa especializada em formação e consultoria, com actuação a nível nacional e internacional.

O Director Nacional dos Recursos Minerais, Paulo Tanganha, em representação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu a 15 de Maio, Mahmoud Elmaghraby, Consultor Sénior de Investimento Internacional junto do Governo egípcio, para abordar oportunidades de cooperação no sector mineiro entre Angola e o do Egipto.

Durante o encontro, a delegação egípcia tomou conhecimento do modelo de governação do sector mineiro angolano e da estratégia do Executivo para os recursos minerais, assente na diversificação da produção e na agregação de valor aos minerais, no quadro do PDN 2023–2027, do PDS 2023–2027 e da Estratégia Angola 2050.

Na ocasião, Paulo Tanganha destacou que o aumento da produção de ouro constitui uma prioridade estratégica para assegurar o abastecimento da Refinaria de Ouro de Luanda, com entrada em funcionamento prevista para 2026.

Os representantes egípcios manifestaram interesse em investir na exploração de ouro em Angola, tendo igualmente abordado aspectos ligados ao regime fiscal mineiro e ao modelo de participação do Estado nas parcerias do sector, através da modalidade “Free Carry Interest (FCI)”.

No final da reunião, ficou acordado o envio, nos próximos 30 dias, de uma delegação empresarial egípcia à Angola, com o objectivo de identificar oportunidades de investimento no sector mineiro.

Mahmoud Elmaghraby esteve acompanhado por Flora Mendes, representante da Embaixada do Egipto em Angola.

Angola e Bangladesh deram mais um passo para reforçar a cooperação económica e energética. No dia 15 de Maio, o Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, reuniu-se virtualmente com Hayate Md. Feroze, representante do Alto Comissariado de Bangladesh em Abuja.

Durante o encontro, foi reafirmado o interesse do país asiático em adquirir crude angolano e ampliar a colaboração nos sectores dos recursos minerais, petróleo e gás. As partes analisam agora a possibilidade de assinar um memorando de entendimento que poderá incluir o fornecimento de crude, derivados de petróleo e minerais.

Barroso sublinhou que as conversações estão ainda numa fase inicial, com delegações a avaliar mecanismos e condições para formalizar a parceria. Feroze acompanha de perto o processo de aproximação comercial entre Bangladesh e Angola, bem como com outros países africanos.

O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, em parceria com a Embaixada de Angola em Espanha e a Câmara de Comércio de Madrid, realiza no dia 18 de Maio, na capital espanhola, o Fórum de Recursos Minerais com o objectivo de apresentar a investidores europeus o potencial mineiro, petrolífero e de gás do nosso país.

O encontro vai reunir empresas, especialistas e representantes institucionais da indústria extractiva para debater oportunidades de investimento no país. Na sessão de abertura, o Ministro Diamantino Azevedo vai expor a estratégia nacional para o sector, destacando as reformas em curso, o enquadramento regulatório e o posicionamento de Angola como fornecedor confiável de minerais estratégicos, petróleo e gás.

O programa contempla painéis sobre o potencial geológico nacional e os projectos estruturantes nos corredores do Lobito, Luanda e Moçâmedes. Estão ainda previstas sessões dedicadas à indústria diamantífera, parcerias público-privadas e mecanismos europeus de financiamento para matérias-primas críticas.

À margem do fórum, a delegação angolana mantém reuniões bilaterais com a Repsol, o grupo mineiro Minersa, o ONUR GROUP e a Bayegan-BGN, entre outros grupos interessados em explorar áreas onshore e offshore da Bacia Petrolífera do Cuanza.