Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

“O melhor ainda está por vir.” A frase encerra o livro Petróleo Bruto: poder, recuperação e transformação em Angola, da autoria de NJ Ayuk, lançado, a 2 de Setembro, em um hotel de Luanda. A cerimónia reuniu várias personalidades do sector petrolífero angolano e contou com a presença destacada do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.

Sérgio Pugliese, vice-presidente da Câmara Africana de Energia, abriu o evento afirmando que "o livro é corolário de todo o trabalho que temos vindo a fazer nos últimos 10 anos com a organização e realização das conferências Angola Oil and Gas, cuja próxima edição está agendada para os dias 8 e 9 de Setembro.”

Adilson Lelumba, especialista em conteúdo local, considerou a obra “extremamente rica”, acrescentando que “muito do que está escrito no livro eu vivi.”

Já Sebastião Martins, PCA da Sonangol, destacou que o autor vai além da história dos barris, dos campos (petrolíferos) e dos investimentos: “Os recursos naturais, por si só, não transformam uma nação. São as pessoas, as instituições, as decisões e as nações que o fazem.” Sublinhou ainda que a Sonangol precisou de redefinir o seu papel, tornando-se uma companhia focada em competir, investir e criar valor.

NJ Ayuk, o autor da obra, agradeceu o papel das autoridades angolanas ligadas ao oil and gas: “Obrigado por aquilo que vocês fazem pelo continente e pelo mundo. É uma página da História Económica de Angola que precisava de ser registada para ser eternizada.”Revelou também que a Venezuela tem a indústria petrolífera angolana como “study case”.

Uma delegação conjunta do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) realizou, na segunda-feira, 31 de Agosto, uma visita de trabalho à cidade de Saurimo, província da Lunda Sul, para avaliar o estado de execução de projectos mineiros e de responsabilidade social no subsector diamantífero.

Pelo MIREMPET, integraram a delegação o Consultor do Ministro, Mankenda Ambroise, e o Chefe de Departamento de Licenciamento e Cadastro Mineiro da Direcção Nacional dos Recursos Minerais, Fiel Sebastião. Em representação da Endiama participaram o Administrador Executivo, Laureano Paulo, bem como directores e técnicos da empresa.

A visita teve início no Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo (PDDS), onde a delegação constatou o funcionamento da unidade de lapidação da Endiama, vocacionada para o aumento do valor acrescentado do diamante nacional por meio das operações de corte e polimento realizadas em território angolano.

Em Catoca, a comitiva deslocou-se ao Bairro do Sambaia, onde foram apresentados diversos projectos de apoio às comunidades, com destaque para a Mandala, a unidade de produção de biofertilizantes, a horta comunitária, o posto médico e a Casa do Soba.

Na Sociedade Mineira do Luele, a delegação acompanhou o progresso do projecto de reassentamento de 350 famílias, que contempla a construção de um centro médico, uma escola, uma central de tratamento de água e uma unidade de transformação de milho e bombó.

Segundo as informações recolhidas no terreno, as referidas infra-estruturas encontram-se em fase final de execução, estando a sua conclusão prevista para o quarto trimestre do presente ano.

O programa de trabalho incluiu ainda visitas ao Moinho de Inertes e ao Miradouro da Mina do Luele, permitindo à delegação observar as operações mineiras em curso e os investimentos de carácter social desenvolvidos no âmbito das actividades que aí se desenvolvem.

Os desafios e as oportunidades do Direito Mineiro em Angola estiveram em análise esta terça-feira, 1 de Setembro, durante um debate radiofónico promovido pelo programa “A Hora da Ordem”, da Rádio Marginal FM, em parceria com a Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

O debate contou com a participação de Francisco Maialo, técnico do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), da Deputada Lourdes Kaposso Fernandes e do advogado Édson Kalei.

Durante o encontro foram tratadas questões relacionadas com o Código Mineiro, o Cadastro Mineiro Angolano (CMA), a saúde, a segurança e a higiene no trabalho, bem como outros aspectos jurídicos, sociais e institucionais ligados ao sector dos recursos minerais.

Segundo o jurista Francisco Maialo, será realizado um estudo comparativo sobre a competitividade do sector mineiro, que permitirá identificar os principais desafios e oportunidades do mercado nacional em relação a outras jurisdições mineiras. Os resultados desse trabalho deverão dar origem a um conjunto de recomendações destinadas a melhorar o ambiente de negócios, atrair mais investimento e fortalecer o desenvolvimento sustentável da actividade mineira no país.

Ao abordar o fenómeno do garimpo em Angola, o advogado Édson Kalei considerou que a actividade está directamente relacionada com as dificuldades económicas enfrentadas por parte da população. Para o jurista, “o garimpo está ligado ao fenómeno da pobreza”, sendo necessário olhar para o fenómeno também numa perspectiva social e económica.

Por sua vez, a Deputada Lourdes Kaposso Fernandes contribuiu para aprofundar a reflexão sobre a dimensão legislativa e institucional das políticas relacionadas com o sector mineiro, num momento em que Angola procura reforçar a gestão dos seus recursos minerais e responder aos desafios associados à sua exploração.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu esta quarta-feira, 2 de Setembro, o Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, José Coimbra Baptista Júnior, nas instalações do MIREMPET.

O encontro serviu para reforçar a cooperação institucional entre os dois órgãos e para a apresentação oficial da nova Chefe do Posto do SME no MIREMPET, a Inspectora de Migração-Chefe, Edielna Marinho.

Na ocasião, o Director-Geral do SME prestou informações sobre o funcionamento e a organização do Posto, tendo reiterado o compromisso da instituição que representa, em assegurar o cumprimento dos procedimentos migratórios aplicáveis aos cidadãos nacionais e estrangeiros que exercem actividade no Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. Foram igualmente abordadas questões de natureza organizacional e de gestão dos recursos humanos afectos ao Posto.

À margem da audiência, a Directora do Gabinete Jurídico do SME, Comissária de Catiana Vitoriano, destacou a importância de se garantir maior celeridade e eficiência na prestação de serviços, através do alinhamento permanente entre o SME e o MIREMPET.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu em audiência de cortesia, no dia 31 de Agosto, o Ministro Adjunto dos Negócios Estrangeiros das Ilhas Maurícias para a área do Comércio, Hambyrajen Narsinghen.

Durante o encontro, as duas entidades abordaram as oportunidades de cooperação, no domínio da indústria extractiva, destacando a necessidade de reforçar os mecanismos de colaboração bilateral.