Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás

A informação foi prestada pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, à margem da cerimónia de lançamento da Conferência Internacional de Minas de Angola, que aconteceu a 10 de Julho, em Luanda.

Diamantino Azevedo destacou que, em 2024, o país atingiu a maior produção de diamantes da sua história, ultrapassando os 14 milhões de quilates, meta estabelecida no início do segundo mandato do Presidente João Lourenço.

"Mesmo com os desafios provocados pela queda do preço dos diamantes e pela concorrência dos diamantes sintéticos, conseguimos atingir um marco histórico na produção diamantífera", ressaltou o Ministro, sublinhando que o Sector se mantém resiliente.

Entre os avanços referidos, o governante mencionou o início da produção de cobre, na província do Cuando Cubango - a primeira vez que Angola irá explorar este recurso desde a independência -, a aposta em novos projectos mineiros, como o de nióbio, e "o ritmo positivo" na produção de mármores, granitos, minério de ferro e manganês.

Durante a entrevista, o governante reconheceu que a produção de ouro ainda não atingiu os níveis desejados, mas assegurou que há várias empresas em fase de prospecção e que o cenário deverá melhorar nos próximos anos. Diamantino Azevedo anunciou ainda que estão em curso medidas de valorização dos recursos minerais, como a proibição da exportação de quartzo bruto, promovendo a sua transformação local.

“Já temos uma fábrica de transformação em funcionamento. Isso é fundamental para agregar valor e criar mais empregos”, explicou.

Ao ser questionado sobre os efeitos sociais da mineração, o Titular do Sector destacou a geração de empregos indirectos e o estímulo à cadeia de fornecimento e serviços logísticos. "Muitas vezes olhamos apenas para os indicadores principais, mas a mineração também impulsiona a economia em várias frentes, desde a venda de equipamentos até os serviços de alimentação", afirmou.

Por fim, o Ministro reconheceu a volatilidade dos mercados internacionais, mas reforçou a confiança na sustentabilidade do sector. "Estamos numa indústria sujeita a variações de preço, mas estamos preparados para garantir a continuidade e o crescimento."

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, recebeu em audiência, a 10 de Julho, o Embaixador da Índia em Angola, Vidhu Nair. No encontro foram analisados assuntos relacionados à cooperação bilateral nos sectores petrolífero e mineiro.

À saída do encontro, o diplomata indiano afirmou que a reunião serviu para dar seguimento à visita de Estado realizada pelo Presidente João Lourenço à Índia, em Maio deste ano. “Viemos discutir com o Ministro certos projectos prioritários decorrentes daquela visita. A Índia é um dos principais compradores de petróleo e gás de Angola e o nosso objectivo é fortalecer e diversificar essa parceria”, destacou.

Segundo Vidhu Nair, foram abordadas ainda diversas ideias e propostas com vista ao aprofundamento da cooperação já existente entre os dois países. “Manifestámos o nosso interesse em expandir a colaboração para o sector mineiro, além do petróleo e gás”, acrescentou.

A Índia figura entre os maiores importadores do petróleo angolano, sendo o aprofundamento das relações bilaterais neste domínio estratégico para ambos os países.

De zero a 100, o país obteve uma pontuação de 63,5 na implementação do padrão EITI 2019, sendo a pontuação obtida uma média das componentes Engajamento das partes interessadas (67,5), Resultados e impacto (72,5) e Transparência (50,5).

O conselho felicita Angola pelo estabelecimento da plataforma nacional EITI como processo de aprendizagem contínua, com grupos técnicos de trabalho e aprendizagem entre pares para actuar sobre as recomendações da ITIE. O conselho reconhece que Angola tem progredido gradualmente na implementação do padrão ITIE, mas observa aspectos legais que dificultam a divulgação de receitas, exortando, por outro lado, o governo angolano a garantir recursos técnicos adequados para o Secretariado Nacional.

O conselho da ITIE felicita o CNC ITIE, pela publicação de dois relatórios ITIE, bem como as empresas do Sector de Recursos Minerais Petróleo e Gás, pela publicação regular das suas demonstrações financeiras auditadas e a todos os membros do CNC ITIE pelo engajamento, durante a execução do processo de implementação e avaliação da implementação da ITIE.

Leia a "Validação de Angola (2024): Avaliação de progresso na implementação do Padrão EITI 2019": [https://sys.portais.gov.ao/uploads/Validacao_de_Angola_Avaliacao_de_progresso_na_implementacao_do_Padrao_EITI_2019_8845388c91.pdf ](link)

O Programa de Bolsas de Estudo "Okutanga" é uma iniciativa da ANPG e conta com o patrocínio das petrolíferas Chevron e ExxonMobil. As candidaturas públicas e as provas foram realizadas em plataforma digital, terminando com uma entrevista psicotécnica.

No final, 200 jovens nacionais ganharam bolsas de estudo para licenciatura (150 no país e 50 no estrangeiro), enquanto outros cinco vão frequentar cursos de mestrados no estrangeiro. A cerimónia de apresentação dos contemplados e assinatura dos contratos aconteceu esta segunda-feira, 7, em Luanda. Províncias como Luanda, Huambo, Huíla, Bengo, Benguela e Malanje destacam-se entre os agraciados.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás testemunhou o acto e disse tratar-se de mais uma iniciativa que contribui para formar e capacitar jovens, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

“Entre 2018 e 2024, o MIREMPET, em parceria com os seus órgãos tutelados, empresas privadas e associações profissionais do Sector, tem promovido um esforço notável de capacitação, com acções em todos os níveis, desde a formação técnico-profissional ao ensino médio, superior, pós-graduação e, especialmente, o fomento do espírito empreendedor dos jovens angolanos”, destacou Diamantino Azevedo.

O governante apelou aos jovens para que se emprenhem e aproveitem a oportunidade concedida. “Olhem à vossa volta. O que está a acontecer hoje é a prova de que Angola acredita em vocês. Este país precisa da vossa criatividade, da vossa garra, da vossa vontade de mudar tudo. Este é o tempo de sermos ambiciosos. De sabermos programar, explorar, criar, liderar. Este é o vosso tempo”, ressaltou.

Convidado ao acto, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, afirmou que este tipo de contribuição é fundamental para o fortalecimento do subsistema de ensino superior a nível nacional, promovendo a inclusão, a redução das desigualdades e o desenvolvimento empresarial.

“Acreditamos que a presença destes estudantes nas nossas universidades irá fortalecer significativamente a coesão social e contribuir para a harmonia do país”, enfatizou Albano Ferreira, acrescentando que a formação de jovens, com acesso à tecnologia e ao conhecimento, permitirá que utilizem os recursos disponíveis para transformar a realidade nacional de forma sustentável e inovadora.

“O que se espera destes estudantes é que se apliquem com dedicação, que sejam proactivos, comprometidos com o bem comum e que se coloquem ao serviço da comunidade, das instituições e do nosso país”, esclareceu.

O PCA da ANPG considerou o momento como histórico e simbólico para a Agência, já que esta "reforça o seu compromisso com a juventude angolana e com o desenvolvimento do capital humano no país". Paulino Jerónimo acrescentou que o lançamento do Programa é fruto de um processo rigoroso e transparente, reflectido no entusiasmo e mérito dos jovens selecionados. “É com orgulho que, ao olharmos para cada um dos jovens aqui presentes, reconhecemos o esforço, o potencial e a esperança de um futuro melhor. Esta iniciativa nasce como uma resposta concreta ao compromisso assumido pela ANPG no âmbito da sua política de responsabilidade social", disse.

O financiamento do programa é assegurado pelos fundos sociais provenientes dos contratos de partilha de produção, nomeadamente dos Blocos 30, 44 e 45, operados pela ExxonMobil, e dos Blocos 49 e 50, operados pela Chevron.
“Estes contratos foram estruturados de forma a garantir que parte dos seus benefícios fosse canalizada para projectos sociais sustentáveis, como o Programa Okutanga. Trata-se de um investimento directo no conhecimento, na capacitação e na formação de quadros que amanhã poderão liderar diversos sectores da nossa economia", explicou.

De acordo com o PCA, a ANPG compromete-se em continuar a trabalhar com os seus parceiros, operadores e instituições académicas para garantir a continuidade e expansão do programa, assegurando apoio multidisciplinar aos bolseiros.

Cleide de Brito, uma das selecionadas, avançou que o desejo de estudar fora de Angola surgiu como uma verdadeira vocação. "As oportunidades que vêm com os estudos fora do país são enormes: desde o fortalecimento da minha imagem pessoal e académica até a possibilidade de trabalhar com laboratórios mais bem equipados e programas de investigação mais actualizados", afirmou.

O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás esclareceu, esta segunda-feira, 7, que são infundadas as informações, segundo as quais a Sonangol teria alienado 26% da sua participação na Refinaria do Lobito à República da Zâmbia.

Diamantino Azevedo explicou que o Governo de Angola, por via da Sonangol, encetou contactos com potenciais parceiros, incluindo países vizinhos, para avaliar o interesse na integração accionista e no co-financiamento da Refinaria, cujas conversações continuam em curso, sem qualquer conclusão formal até à data.

“Importa referir que não correspondem à verdade. Até ao momento, não existe qualquer formalização da entrada da Zâmbia ou de qualquer outro Estado, ou empresa, na estrutura accionista da Refinaria do Lobito. Qualquer alteração na estrutura accionista da Refinaria do Lobito só poderá ocorrer mediante aprovação legal adequada, incluindo a publicação de um Decreto Presidencial”, reforçou.

A Refinaria do Lobito é um projecto estratégico retomado no primeiro mandato do Presidente João Lourenço, depois de um período de paralisação. Segundo o Ministro, após a análise técnica aprofundada, procedeu-se à revisão integral do projecto, incluindo optimização do custo de investimento, com redução significativa dos valores iniciais, actualização dos padrões de qualidade do combustível de AFRI 4 para AFRI 5, assegurando menor teor de enxofre e melhor desempenho ambiental, bem como a aceleração do cronograma de construção.

“A construção encontra-se actualmente em curso, com cerca de dois mil trabalhadores no terreno e equipas dedicadas na China. Uma empresa de engenharia chinesa foi contratada para A execução das obras”, ressaltou o governante.

A Refinaria do Lobito é um projecto que terá a capacidade para processar 200 mil barris de petróleo por dia, com o objectivo de reduzir a dependência de Angola das importações de produtos refinados e impulsionar o desenvolvimento económico.