O foco do programa é atenuar o declínio da produção de petróleo bruto e gás, mantendo uma maior eficiência operacional, minimizar as perdas não previstas, optimizar e fomentar a produção de produtos refinados de petróleo bruto, no sentido de garantir a autossuficiência do País nestes produtos e aumentar as capacidades de armazenagem de combustíveis e lubrificantes, garantindo a cobertura em todo território nacional. 

A sua implementação é coordenada pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) e conta com a intervenção da concessionária nacional (ANPG), do IRDP, da Sonangol e das companhias privadas. 

No período de 2020 a 2022, o Programa deve priorizar três temas: (i) impulsionar e intensificar a substituição de reservas, visando atenuar o declínio acentuado da produção de hidrocarbonetos; (ii) garantir a auto-suficiência de produtos refinados, através da construção de novas refinarias e ampliação da refinaria existente; e (iii) melhorar a rede de distribuição de combustíveis e lubrificantes em todo o território, através do aumento da capacidade de armazenagem.