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Petróleo e Gás
17 Dezembro de 2021

EXECUTIVO AUGURA IMPLEMENTAÇÃO ASSERTIVA DE CONTEÚDO LOCAL FORTE E ROBUSTO

Workshop sobre conteúdo local para o fortalecimento do empresariado angolano

O Executivo angolano augura a implementação assertiva do conteúdo local forte e robusto, afirmou do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, na abertura do Workshop sobre Conteúdo Local, essa sexta-feira, 17, em Luanda, organizado pelo MIREMPET e a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), destinado a todos interessados na indústria petrolífera. 

Para tal, o Ministro considerou que "deve-se executar acções que criem as condições necessárias para a efectivação deste objectivo", referindo que "há necessidade imperiosa de se inserir um número significativo e crescente de empresas angolanas e locais nas operadoras e grandes prestadores de serviços, que vão desde os processos, sistemas, capital humano e nas áreas chaves, como engenharia, manutenção técnica, prospecção e produção e aprovisionamento de materiais e equipamentos especializados".

Acrescentou que "para um melhor aproveitamento das oportunidades, as empresas nacionais, para além do know-how e domínio das tecnologias requeridas para fornecimento de bens e serviços no Sector, devem igualmente aperfeiçoar os aspectos ligados à qualidade, eficiência e produtividade".

No âmbito das reformas levadas a cabo para impulsionar o sector, o Ministro destacou o percurso para a implementação desta, iniciadas em 2017, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócio e torná-lo mais transparente, ágil, dinâmico, eficiente, competitivo e atractivo para o investidor, com realce para o processo para alavancar a participação das empresas nacionais no Sector, em alinhamento com os objectivos previstos no Plano de Desenvolvimento Nacional, PDN 2018-2022, por via do o Decreto Presidencial 271/20, de 20 de Outubro.

"A aprovação deste diploma, visa garantir e preservar o interesse nacional, promovendo o empreendedorismo nacional, as sociedades comerciais angolanas e de direito angolano, a protecção e melhoria da competitividade da indústria nacional, a criação de emprego e a qualificação da mão-de-obra nacional, bem como a protecção dos empregos dos quadros e técnicos angolanos. Para a sua implementação efectiva, desde a sua publicação, foram já concluídos e implementados vários instrumentos fundamentais para assegurar, nomeadamente a publicação das listas de bens e serviços em regimes de exclusividade e de preferência, a entrada em vigor do processo de registo e certificação dos fornecedores, bem como a publicação do Instrutivo nº 6/21, de 4 de Novembro, para regulamentação do Decreto Presidencial 271/20”, disse o Ministro.

Considerou que este processo deverá ser contínuo, dinâmico e interactivo, acrescentando que, estão previstas várias acções de intercâmbio, workshops e iniciativas que permitirão a ANPG, em conjunto com todos os parceiros e partícipes do sector alcançar os objectivos traçados.

"Importa realçar que, para um melhor aproveitamento das oportunidades, as empresas nacionais, para além do know-how e domínio das tecnologias requeridas para o fornecimento de bens e prestação de serviços no Sector, devem igualmente aperfeiçoar os aspectos ligados a qualidade, eficiência e produtividade. As empresas nacionais precisam também de ter robustez e capacidade financeira para a sua inserção no negócio de petróleo e gás. Nesse quesito, clamamos as instituições financeiras do país para que proactivamente apoiem as referidas empresas”, finalizou o Ministro.

O workshop decorreu o sob o lema "conteúdo local para o fortalecimento do empresariado angolano".

O Conteúdo Local do Sector Petrolífero é um dos objectivos previstos no Plano de Desenvolvimento Nacional, PDN 2018-2022 e visa o fomento e a dinamização da cadeia de fornecimento de bens e serviços, com a finalidade de aumentar a participação de empresas nacionais no sector.



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