De perto de mil cooperativas até então existentes, foram legalizadas apenas 260 que reuniam condições mínimas, devendo estas transformar-se em empresas mineiras de pequeno e medio porte. 

A informação foi prestada nesta segunda-feira, 29 de Março de 2021, pelo PCA da ENDIAMA, durante a reunião entre o Ministro Diamantino Azevedo e representantes de sindicatos que operam na indústria mineira e petrolífera. Ganga Júnior informou que "das 260 legalizadas apenas vinte funcionam e estão em processo de transformação em empresas”. 

Explicou que as cooperativas mineiras não fazem parte da Estratégia de Desenvolvimento do Sector, razão pela qual serão descontinuadas, devendo as existentes "transformar-se em empresas de pequeno e médio porte que obedeçam às disposições da Lei Geral do Trabalho e demais legislação aplicável à actividade de mineração”. 

Relativamente ao desemprego no segmento dos diamantes, motivado pelos efeitos negativos da Covid-19- reclamado pelos sindicalistas, o gestor informou que "a orientação que demos foi no sentido de empresas diamantíferas despedirem” e esclareceu que "até os trabalhadores que estão em casa, por causa da Coviod-19, têm recebido os seus ordenados regularmente”. 

Os representantes sindicais reclamaram ainda a inexistência de qualificadores profissionais ao nível de algumas empresas do sector petrolífero e sector mineiro. Para o efeito, o Director Nacional de Formação e Conteúdo Local do MIREMPET informou que "têm trabalhado para que nos próximos dois anos o qualificador seja uma realidade”. Domingos Francisco explicou que "foi já realizado o procedimento concursal e o vencedor vai executar a tarefa”, sendo que o qualificador profissional vai dissipar dúvidas existentes quanto a eventuais discrepâncias salariais entre trabalhadores com funções similares.

Para Ambrósio Almeida, Sec. Geral Sindicato Independente, presente no encontro de auscultação promovido pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, "a reunião foi proveitosa, pois permitiu a troca de ideias, preocupações e ouvir também os conselhos do Ministro”.