O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, abreviadamente designado por "MIREMPET” é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo, responsável pela formulação, condução, execução, controlo e acompanhamento da política do Executivo relativo às actividades geológicas e minerais, de petróleo, gás e biocombustíveis, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, petróleo bruto e gás, refinação, petroquímica, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos minerais e petrolífero, bem como a produção e comercialização de biocombustíveis, sem prejuízo da protecção do ambiente.
3º ENCONTRO COM AS COOPERATIVAS/EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO SEMI-INDUSTRIAL DE DIAMANTES
DISCURSO DO SECRETÁRIO DE ESTADO PARA OS RECURSOS MINERAIS, ABERTURA DO 3º ENCONTRO COM AS COOPERATIVAS/EMPRESAS DE EXPLORAÇ...
Decreto Executivo Conjunto - Ministério das Finanças e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Decreto Executivo Conjunto nº 81/23
Decreto Executivo Conjunto - Ministério das Finanças e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Estabelece o regime cambial aplicavel ao Sector Mineiro.