O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, abreviadamente designado por "MIREMPET” é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo, responsável pela formulação, condução, execução, controlo e acompanhamento da política do Executivo relativo às actividades geológicas e minerais, de petróleo, gás e biocombustíveis, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, petróleo bruto e gás, refinação, petroquímica, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos minerais e petrolífero, bem como a produção e comercialização de biocombustíveis, sem prejuízo da protecção do ambiente.
RELATÓRIO DE INVESTIMENTO EM PROJECTOS SOCIAIS 2023
RELATÓRIO DE INVESTIMENTO DAS ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAIS EM 2023
DISCURSO DO MINISTRO NA CERIMÓNIA DE CUMPRIMENTOS DE FIM DE ANO
"Começamos a ver florescer algumas árvores e a colher alguns frutos das sementes lançadas a partir de 2017”
Lei da Divisão Político-Administrativa nº14/24 de 5 de Setembro
A presente Lei estabelece a divisão político-administrativa da República de Angola.
Decreto Executivo Conjunto nº 13/24 de 13 de Dezembro
Regula as regras de organização, elaboração e aplicação do Catálogo de Profissões do Sector dos Recursos Minerais, Petról...
Decreto Presidencial nº 296/20 de 19 de Novembro (Estacionário do Executivo)
Estabelece o novo Estacionário do Executivo (conjunto de elementos gráficos, em formato impresso e digital que incorpora a ident...