O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, abreviadamente designado por "MIREMPET” é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo, responsável pela formulação, condução, execução, controlo e acompanhamento da política do Executivo relativo às actividades geológicas e minerais, de petróleo, gás e biocombustíveis, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, petróleo bruto e gás, refinação, petroquímica, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos minerais e petrolífero, bem como a produção e comercialização de biocombustíveis, sem prejuízo da protecção do ambiente.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES NO MANDATO 2018 – 2022 E PERSPECTIVAS PARA O PERÍODO 2023 - 2027
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Decreto Presidencial nº 168/23
Presidente João Lourenço autoriza abertura de um concurso por convite para a construção do Pólo de Desenvolvimento de Rochas ...
Decreto Executivo Conjunto - Ministério das Finanças e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Decreto Executivo Conjunto nº 81/23
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