O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, abreviadamente designado por "MIREMPET” é o Departamento Ministerial auxiliar do Titular do Poder Executivo, responsável pela formulação, condução, execução, controlo e acompanhamento da política do Executivo relativo às actividades geológicas e minerais, de petróleo, gás e biocombustíveis, nomeadamente, a prospecção, exploração, desenvolvimento e produção de minerais, petróleo bruto e gás, refinação, petroquímica, armazenagem, distribuição e comercialização de produtos minerais e petrolífero, bem como a produção e comercialização de biocombustíveis, sem prejuízo da protecção do ambiente.
Discurso de Sua Excelência Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás
Cooperação Estratégica para a Implementação do Projecto de Hidrogénio Verde em Angola
Notas de Abertura de Sua Excelência Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás Dr. Diamantino Azevedo, durante o VII Consel...
DP 85 Concede à ConcessionáriaNacional os Direitos mineiros para a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidroc...
Instrutivo nº 6/21, de 4 de Novembro
O Instrutivo nº 6/21, de 4 de Novembro define os procedimentos de implementação do conteúdo local, nos termos do Decreto Presi...