O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FD-UAN), realiza no dia 15 de Setembro de 2026, às 08h00, no Auditório Maria do Carmo Medina, da FD-UAN, em Luanda, o Workshop Comemorativo dos 15 Anos do Código Mineiro de Angola, sob o lema “Segurança Jurídica e Investimento Sustentável: O Futuro do Sector Mineiro Angolano”.
O encontro tem como objectivo promover uma reflexão aprofundada sobre os 15 anos de vigência do Código Mineiro, destacando os seus contributos para a consolidação da segurança jurídica, a atracção de investimento sustentável e o desenvolvimento da actividade mineira em Angola, bem como os desafios e perspectivas para o futuro do sector.
A sessão de abertura contará com intervenções do Prof. Dr. André Victor, Decano da FD-UAN, do Prof. Francisco Queiroz, Orientador Estratégico do Workshop, e do Prof. Dr. Eduardo Simba, Coordenador do Centro de Estudos e Investigação de Direito dos Recursos Naturais e Ambiente da FD-UAN.
O primeiro painel, subordinado ao tema “Estado do Sector Mineiro Angolano: 15 Anos após o Código Mineiro”, será moderado pelo Prof. Francisco Queiroz e contará com intervenções do Eng. Américo da Mata (IGEO), Eng. Elvice Soares (ANRM), Eng. Valente Paciente (Câmara de Minas de Angola) e Eng. Frederico Correia (Deloitte Angola).
O segundo painel abordará a temática “Segurança Jurídica e Quadro Normativo do Sector Mineiro”, sob moderação do Prof. Dr. Jacinto Rocha (ANRM), com notas introdutórias do Prof. Dr. Eduardo Simba. Participarão como intervenientes Domingos João (ANRM), Manuel Fernando (FD-UAN), Kassongo Chey Stanislau (Universidade Lueji A'Nkonde) e Vladimir Russo (Fundação Kianda).
O terceiro e último painel será dedicado ao tema “Segurança Jurídica, Investimento Sustentável e o Futuro do Sector Mineiro Angolano”. A sessão reunirá especialistas, académicos e profissionais do sector, entre os quais Prof. Dr. André Victor, Prof. Francisco Queiroz, Prof. Dr. Eduardo Simba, Prof. Dr. Jacinto Rocha, Dr. Elves Ferreira (BNA), Eng. João Chimuco (ANRM), Dr. Lukeny Pascal, Dr. Kassongo Chey Stanislau, Eng. Américo da Mata e Eng. Elvice Soares.