• Soyo Acolhe Workshop Sobre Descentralização De Competências


    O grau de implementação de descentralização de competência para as administrações locais e procedimentos de outorga de Direitos Mineiros foi alvo de reflexão num workshop que juntou quadros do MIREMPET, autoridades da província do Zaire e instituições superintendidas, esta quinta-feira,15 de Junho.

    Na ocasião, Manuel Xavier, Director Nacional de Segurança Industrial, Emergências e Ambiente, prestou subsídios sobre o tratamento do passivo ambiental no Soyo, a problemática dos derrames nas operações petrolífera, bem como sobre a questão de conteúdo local, seus objectivos, responsabilidades e operacionalização.

    Por sua vez, o Director Geral Adjunto do IRDP, António Feijó, destacou a necessidade de se reforçar a transmissão de conhecimentos, sobre transferência de competências para os actores locais. "Quanto mais vezes se repetir, maior será o conhecimento dos colaboradores das administrações municipais em matéria de transferência de competências”.

    O Administrador Municipal do Soyo, José Belo, em representação do Governador do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, "agradeceu a iniciativa do MIREMPET por ter escolhido a província, tendo referido que o workshop produziu importantes recomendações "para melhoramos a nossa interacção e actuação, visando sempre servir melhor o país”.