• SECRETÁRIO DE ESTADO REÚNE COM OPERADORES DE OURO DO HUAMBO


    O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Jânio Corrêa Victor, reuniu a 8 de Julho, no MIREMPET, com 10 empresas do sub-sector do ouro que operam na província do Huambo. O encontro inseriu-se no âmbito do combate à exploração ilegal de minerais estratégicos e visou avaliar o ponto de situação das operações mineiras, bem como as condições jurídicas relativas aos direitos mineiros.

    De acordo com o Director Nacional dos Recursos Minerais, as empresas apresentaram o estado actual dos seus projectos. Segundo o responsável, ficou estabelecido que as empresas que se encontram a trabalhar regularmente devem prosseguir a sua actividade.

    "As que detêm direito mineiro mas não possuem capacidade financeira foram notificadas com um prazo urgente de dois meses para regularizarem a sua situação. Findo este período, será aplicada a lei que prevê a extinção do direito mineiro", esclareceu Paulo Tanganha.

    No decorrer da reunião, José Manuel de Castro, da empresa Goltang, afirmou ter acolhido as orientações do Secretário de Estado e referiu que aguardam a visita da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM), a quem compete avaliar o projecto e encontrar soluções para o início dos trabalhos de prospecção.

    Paulo Nunes, da AngoLítio e da AGFC, manifestou satisfação com o empenho do Ministério no combate ao garimpo e defendeu maior fiscalização face à alta do preço do ouro.