O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, apresentou, esta quinta-feira, 15 de Outubro, na Mensagem sobre o Estado da Nação, um balanço abrangente das transformações registadas no Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, destacando novos investimentos, projectos estruturantes e reformas institucionais implementadas ao longo dos últimos anos.
As novidades mais recentes
Entre os anúncios e realizações mais recentes, João Lourenço destacou o arranque da segunda fase da Refinaria de Cabinda, processo iniciado após a inauguração da primeira fase da infra-estrutura em Setembro de 2025. A expansão permitirá elevar progressivamente a capacidade de processamento nacional e reduzir a dependência das importações de combustíveis refinados.
O Chefe de Estado destacou igualmente a Estratégia de Hidrocarbonetos de Angola 2025-2050, recentemente colocada em consulta pública, instrumento que define a visão estratégica do sector para os próximos 25 anos, assente na exploração de novas reservas, manutenção da produção, valorização do gás natural, competitividade e fortalecimento do conteúdo local.
Outro destaque foi a descoberta de gás no poço Gajajeira-01, anunciada em Julho de 2025, no offshore da Bacia do Baixo Congo. As estimativas preliminares apontam para mais de um bilião de pés cúbicos de gás natural e até 100 milhões de barris de condensado, naquele que é considerado o primeiro poço dedicado exclusivamente à exploração de gás em Angola.
Industrialização e segurança energética
O Presidente recordou ainda a inauguração da primeira fase do Terminal Oceânico da Barra do Dande, ocorrida em Fevereiro de 2025. Com capacidade inicial superior a 580 mil metros cúbicos, a infra-estrutura fortalece as reservas estratégicas nacionais, melhora a logística de distribuição de combustíveis e reforça a segurança energética do país.
No subsector do petróleo, João Lourenço destacou igualmente, os avanços do Projecto Kaminho, considerado o primeiro grande desenvolvimento em águas profundas da Bacia do Kwanza. A decisão final de investimento foi tomada em Maio de 2024, representando um dos maiores investimentos actualmente em curso.
Assinalou ainda os progressos alcançados no Projecto Quiluma e Maboqueiro, primeira iniciativa de gás não associado em Angola, concebido para abastecer a fábrica Angola LNG e impulsionar a monetização dos recursos gasíferos nacionais.
Diamantes, ouro e diversificação mineira
No domínio dos recursos minerais, o Presidente evidenciou a consolidação do Projecto Luele, actualmente uma das maiores minas diamantíferas do mundo, responsável por cerca de 43 por cento da produção nacional de diamantes em 2024.
A Mensagem sobre o Estado da Nação destacou também os avanços na implementação da Bolsa de Diamantes de Angola, destinada a aumentar a transparência, a competitividade e a valorização dos diamantes produzidos no país.
João Lourenço sublinhou admais o reinício da produção de ouro, o crescimento dos projectos de rochas ornamentais, o aproveitamento de minerais industriais e a expansão dos investimentos nos metais ferrosos, que contribuíram para reforçar a diversificação da actividade mineira nacional.
Entre os marcos assinalados figura ainda a entrada em funcionamento, em 2023, da primeira unidade nacional de produção de ferro-gusa, considerada um passo relevante para a industrialização e agregação de valor aos recursos minerais do país.
Resultados alcançados na produção petrolífera
O Presidente destacou também a entrada em produção dos projectos Lifua A, Girassol Infills, Dália Fase 3 e CLOV Fase 2+, bem como a revitalização de diversos campos petrolíferos, medidas que contribuíram para mitigar o declínio natural da produção e sustentar níveis próximos ou superiores a um milhão de barris por dia.
Ao abordar a transição energética, referiu os avanços das centrais fotovoltaicas de Caraculo e Quilamba, os estudos do Projecto de Hidrogénio Verde da Barra do Dande e os preparativos para a implementação da estratégia nacional de biocombustíveis.
As reformas que sustentaram os resultados
Num balanço das reformas estruturais realizadas desde 2018, João Lourenço recordou a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) e do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), bem como a reestruturação da Sonangol, da Endiama e da Sodiam.
O Chefe de Estado destacou ainda a implementação da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas 2019-2025, a Estratégia de Exploração de Hidrocarbonetos 2020-2025, o mecanismo de oferta permanente de blocos, o Regime Jurídico do Conteúdo Local e as diversas medidas fiscais e contratuais adoptadas para aumentar a competitividade do sector e atrair investimento privado.
Segundo o Presidente da República, o conjunto destas medidas permitiu aumentar a transparência, reforçar a confiança dos investidores, promover maior participação das empresas nacionais e criar as bases para uma exploração mais sustentável dos recursos naturais do país.
Ao concluir, João Lourenço reafirmou o compromisso do Executivo com a valorização dos recursos minerais, a expansão da capacidade de refinação, o aproveitamento do gás natural, a industrialização da economia e a diversificação da base produtiva nacional, reforçando o papel estratégico do sector para o desenvolvimento económico e social de Angola.