À luz do compromisso contínuo da OPEP+ na Declaração de Cooperação (DoC) para alcançar e manter um mercado de petróleo estável e fornecer orientação de longo prazo para o mercado e em linha com a abordagem bem-sucedida de ser cauteloso, proactivo e preventivo, que tem sido consistentemente adoptado pelos países participantes, decidiram:

Reafirmar a Estrutura da Declaração de Cooperação, assinada em 10 de dezembro de 2016 e posteriormente endossada em reuniões subsequentes, bem como a Carta de Cooperação, assinada em 2 de julho de 2019, ajustar o nível de produção geral de petróleo bruto para os países participantes da OPEP+ (signatários da DoC) para 40,46 mb/d, a começar em 1 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024; reafirmar e estender o mandato do Comité Ministerial Conjunto de Monitoramento (sigla em inglês JMMC) e seus membros, para examinar de perto as condições do mercado de petróleo global, os níveis de produção e o nível de conformidade com a DoC, auxiliado pelo Comité Técnico Conjunto (sigla em inglês JTC) e o Secretariado da OPEP.

Foi concedida ao JMMC autoridade para realizar reuniões adicionais ou solicitar uma Reunião Ministerial da OPEP+ para abordar os desenvolvimentos do mercado, sempre que necessário. A conformidade da DoC deve ser monitorada, considerando a produção de petróleo bruto, com base nas informações de fontes secundárias e de acordo com a metodologia aplicada para os países membros da OPEP. Foi reiterada a importância crítica de aderir à conformidade total e subscrever o conceito de compensação por aqueles países que produzem acima do nível de produção exigido, além de seus níveis de produção já decididos.

O JMMC reúne a cada dois meses e a Reunião Ministerial da OPEP+ a cada seis meses. A 35ª Reunião Ministerial da OPEP+ realizou-se este domingo, 4 de Junho, em Viena Áustria, estando agendada para 26 de Novembro de 2023 a 36ª Reunião Ministerial.