O Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA) esteve em destaque, esta quinta-feira, dia 18, em Luanda, durante o workshop promovido pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, que reuniu empresas titulares de direitos mineiros para uma secção de esclarecimentos sobre o novo mecanismo de registo.

O principal objectivo do encontro foi elucidar as empresas sobre a importância da nova ferramenta, que passa a gerir os seus direitos e obrigações, alertando para as mudanças nos procedimentos de submissão, acompanhamento e gestão das licenças mineiras.

Na abertura do evento, o Secretário de Estado para os Recursos Minerais afirmou que a iniciativa se insere no cronograma de acções para a implementação do CMA, visando assegurar uma transição eficiente para a nova realidade tecnológica e dar a conhecer as funcionalidades do portal.

Jânio Corrêa Victor sublinhou que o Cadastro Mineiro de Angola integra as Acções Prioritárias do Executivo, sob a liderança do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, em alinhamento com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023-2027), com o objectivo de melhorar os canais digitais de interacção com investidores e demais interessados.

Segundo o governante, “a ferramenta reforça a eficiência, a transparência e a segurança na gestão dos processos de concessão de direitos mineiros, que passam a ser submetidos obrigatoriamente por via digital”.

Gilson Victorino, representante da AngloAmerican, considerou o CMA uma evolução significativa para o sector. "Vai evitar a sobreposição de áreas nos pedidos de concessão, visualização prévia das zonas disponíveis e consequentemente incentivar novos investimentos”.