• MIREMPET REALIZA WORKSHOP SOBRE PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS EM ÁREAS DE CONSERVAÇÃO


    O workshop realizou-se a 8 de Abril, no Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e nele foram apresentados temas relacionados com os procedimentos ambientais no exercício da exploração de recursos minerais, petróleo e gás em zonas definidas como reservas naturais.

    Na ocasião, o Director Nacional de Segurança Industrial, Emergência e Ambiente do MIREMPET, destacou a importância estratégica do Sector Mineiro para o desenvolvimento económico de Angola e os seus desafios, a necessidade de reforçar as práticas sustentáveis, incluindo a redução da pegada de carbono, a integração de energias renováveis, a implementação de programas de reflorestação para a recuperação de áreas degradadas e a importância do cumprimento da legislação ambiental, como o Código Mineiro e o Regulamento de Avaliação de Impacte Ambiental.

    "Devemos reafirmar o compromisso colectivo de promover uma mineração mais responsável, mais sustentável e alinhada com a legislação nacional aplicável e às melhores práticas internacionais. Só assim poderemos garantir que os recursos naturais de hoje se transformem em prosperidade duradoura para as gerações futuras", apelou Manuel Xavier.

    Dário Zua, funcionário da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, destacou que o projecto na Bacia do Etosha-Okavango apresenta impacto positivo, com potencial para gerar empregos e impulsionar a economia. Referiu, ainda, que “os impactos ambientais identificados são limitados e mitigáveis, não comprometendo a viabilidade do projecto, cujas próximas fases dependerão de licenciamento ambiental específico”.

    Por sua vez, o Director do Gabinete Jurídico do Ministério do Ambiente, Miranda Kiala, enfatizou a necessidade de conciliar a actividade mineira com a preservação ambiental, melhorar a fiscalização, combater o garimpo ilegal e promover a responsabilidade social junto das comunidades.

    O workshop realizou-se no âmbito das jornadas alusivas à celebração do Dia do Trabalhador Mineiro Angolano.