O objectivo foi o de promover a adaptação à transformação digital e simplificar os processos operacionais no Sector Mineiro angolano. O workshop aconteceu no auditório Albina Assis, no MIREMPET, esta sexta-feira, 16, com o tema “Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA) – Mudança Para Uma Nova Realidade”.

A reunião, destinada aos funcionários do Sector, foi conduzida por Emanuel Saturnino, Coordenador da Comissão Técnica de Implementação do Sistema de Gestão do Licenciamento e Cadastro Mineiro, tendo apresentado os principais objectivos e funcionalidades da plataforma.

"O CMA é um sistema digital concebido para automatizar os processos de licenciamento e cadastro mineiro, permitindo que todas as solicitações e aprovações sejam efetuadas online, respeitando os prazos definidos no Código Mineiro. As principais melhorias incluem a redução significativa do tempo de espera para a emissão de autorizações e o aumento da transparência, com a eliminação de práticas nocivas”, disse na ocasião o coordenador do CMA. Salientou que, através do sistema, cidadãos e empresas interessadas em desenvolver actividades mineiras poderão efectuar as suas solicitações e pagamentos de forma integrada e totalmente digital. O sistema visa facilitar o processo de licenciamento, promover a transparência e garantir maior eficiência administrativa, em alinhamento com os objetivos do PDN 2023–2027, reforçando o compromisso do Governo com a boa governação e a digitalização dos serviços públicos.

Saturnino acrescentou que o sistema proporcionará um canal directo de comunicação entre os operadores mineiros e o Estado, por meio da Agência Nacional de Recursos Minerais, cuja implementação implementação também será a garantia da conformidade com padrões e boas práticas internacionais no acesso aos direitos mineiros, assegurando integridade, transparência e melhores condições para o ambiente de negócios no país.