O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, através da Direcção Nacional de Formação e Conteúdo Local (DNFCL), realizou esta terça-feira, 16, na vila de Caxito, província do Bengo, um Seminário de Capacitação sobre o Catálogo de Profissões do Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
A iniciativa insere-se no ciclo nacional de palestras técnicas e esclarecimentos que o MIREMPET tem vindo a desenvolver em todo o País, com o objectivo de promover o alinhamento institucional e operacional entre os empregadores do sector dos hidrocarbonetos e os instrumentos legais em vigor.
O seminário contou com a participação dos 12 Directores Municipais para a Promoção do Desenvolvimento Económico Integrado do Bengo, bem como de técnicos seniores do Departamento Provincial dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, e gestores de empresas que operam nos sub-sectores mineiro e petrolífero.
O foco da formação foi o Catálogo de Profissões, aprovado pelo Decreto Executivo Conjunto n.º 13/24, de 13 de Dezembro, dos Ministérios da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, e dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás. O documento define perfis profissionais, requisitos técnicos e padrões de qualificação para o exercício de funções no Sector, visando a valorização do capital humano nacional e o reforço do conteúdo local.
Os prelectores, André Goma, Chefe de Departamento do Conteúdo Local, e Ricardo da Cruz, Técnico Sénior da DNFCL, destacaram a importância do Catálogo como ferramenta de ordenamento profissional, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável.
A jornada formativa no Bengo reforça o compromisso do MIREMPET com a capacitação territorial e a harmonização das práticas laborais no sector, contribuindo para uma governação mais eficiente e transparente dos recursos naturais.