O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) promoveu, esta segunda-feira, 22, uma palestra sobre a implementação do Novo Regime de Avaliação de Desempenho dos Funcionários Públicos, que entrará em vigor em Janeiro de 2026.

Segundo a Directora do Gabinete de Recursos Humanos (GRH), Paula Fernandes, a realização desta sessão de esclarecimentos resulta da necessidade de preparar os funcionários para a nova realidade. “Temos pouco tempo para trabalhar, mas é o que se impõe. Depois da formação dos gestores, realizada na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) e aqui no Ministério, demos seguimento com este seminário destinado aos funcionários, com o objetivo de disseminar a informação e o esclarecimento de dúvidas”, afirmou.

Para a responsável, a iniciativa revelou-se fundamental, uma vez que tanto gestores como funcionários precisam conhecer os novos procedimentos, compreender como serão avaliados e quais as consequências decorrentes do processo. “Houve muitas questões, todas devidamente esclarecidas e o processo continua”, sublinhou a Directora do GRH.

Ao contrário do diploma anterior, que previa uma avaliação anual única, o novo regime estipula avaliações semestrais. Para Luís António, um dos participantes, trata-se de um documento inovador que confere maior abertura, transparência e clareza ao processo avaliativo, tornando-o mais objectivo em comparação com o regime anterior. “O funcionário passa a ter legitimidade e o direito de ser ouvido, podendo dialogar directamente com o avaliador”, enfatizou o técnico do Gabinete Jurídico.

Delfina da Cruz dos Santos funcionária sénior do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), com mais de trinta anos de experiência, ministrou o seminário.