Em coordenação com a ExxonMobil, o Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, realizou esta quinta-feira, 04.05, no Auditório Albina Assis, um Workshop sobre "Plano de contingência contra derrames de petróleo no mar".

Foi um exercício sobre derrame de petróleo de nível 3, visando um simulacro que será realizado nos dias 15 e 18 de Maio de 2023 em Luanda, precisou Manuel Xavier, Director Nacional de Segurança Industrial, Emergências e Ambiente.

Segundo o Plano Nacional de Contingências, as petrolíferas são obrigadas a fazer exercícios de nível 3, englobando a participação dos operadores membros do "Acordo de Ajuda Mútua” da Industria em Angola, firmado pelos membros da ACEPA, também conhecido por Mutual Aid Agreement ANG212.

Tânia Augusto, conselheira regional para a preparação de emergências da ExxonMobil, explicou que a sua empresa vai realizar um exercício sobre o nível de resposta de derrame de nível 3, o que levou o MIREMPET a realizar um workshop para preparação do exercício. "A pretensão é testar as interações e a comunicação das diferentes partes envolvidas numa resposta de nível 3 para derrames".

A Comissão Nacional de Luta Contra Derrames de Petróleo tem a composição e coordenação estabelecidas pelo artigo 14.º da Lei n.º 28/03, de 7 de Novembro, a Lei de Bases da Protecção Civil e é, dentre outros actores, integrada pelo Presidente do Conselho de Administração da Concessionária Nacional, a ANPG.

Esta Comissão é apoiada por um Comité Técnico Executivo, pelo Comando de Incidentes e por um Secretariado Administrativo.