O Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás esteve presente, de 23 a 24 de Maio, em Yaondé, Camarões, na Cimeira dos Ministros da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), com uma delegação chefiada pelo Secretário de Estado dos Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor.
No evento que teve como pano de fundo "Libertar o Potencial da OEACP e Garantir a Transição Energética através dos Minerais Críticos”, participaram ministros das minas dos países de África, Caraíbas e Pacífico, bem como membros da União Europeia.
A OEACP defende que os recursos extraídos do solo africano devem contribuir para o desenvolvimento social e económico de África, tendo sempre em conta a preservação do ambiente, aumentando o nível de consciência. Um outro aspecto importante defendido pelos ministros africanos é a construção de refinarias de minerais críticos de forma a evitar a exportação de matéria bruta, o que representa uma grande perda de capitais para o desenvolvimento do Continente Berço.
Angola não se opõe à posição dos países membros da OEACP em relação aos "minerais críticos”, definição introduzida pela União Europeia.
Segundo Jânio Corrêa Victor, a reunião concluiu que os diferentes países-membros, de acordo com as suas características e necessidades de desenvolvimento sócio-económico, devem estabelecer prioridades na classificação dos seus recursos minerais e na consequente prioridade de mineração.
O Secretário de Estado realçou que as fases da cadeia de valor da mineração que englobam esses recursos, iniciando pelo reconhecimento, pesquisa, prospecção, produção, tratamento/beneficiamento e posterior comercialização, ocorrem nos respectivos países detentores de matéria-prima.
Concluiu dizendo que cabe aos governos dos países-membros definir as melhores políticas que levem a transformação dos minerais para os diferentes produtos finais.
Importa referir que a reunião da OEACP é realizada anualmente e Angola sediou a 10.ª Cimeira, de 6 a 10 de Dezembro de 2022, em que assumiu a presidência por um período de 3 anos.