No discurso de abertura do VII Conselho Consultivo o Ministro dos recursos Minerais Petróleo e Gás enalteceu os resultados desenvolvidos pelo Ministério e empresas superintendidas nos sectores de recursos minerais, petróleo e gás, no período 2017-2022.
Esta sexta-feira, 03/06 na cidade de Benguela.
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, fez uma apreciação sobre o resultado das acções desenvolvidas pelo Sector de Governação que lidera ao longo da presente legislatura, no discurso de abertura do VII Conselho Consultivo do MIREMPET, esta sexta-feira, 3 de Junho, em Benguela.
Na presença do Governador da província, Luís Nunes, de Deputados, Vice-governadores, Secretários de Estado do MIREMPET, entidades religiosas e tradicionais, assim como dos delegados ao certame, o Ministro destacou a aprovação pelo Executivo liderado por João Lourenço do Plano Intercalar de Governação a empreender no período de Outubro de 2017 a Março de 2018, que estabeleceu medidas e acções pragmáticas de âmbito estrutural e legal, para a criação de um ambiente propício à estabilização da produção petrolífera.
Diamantino Azevedo referiu que foram implementados novos modelos de governação aplicáveis aos Subsectores dos Recursos Minerais e do Petróleo e Gás, "que permitiram uma melhor estratificação e definição do papel de cada entidade na estrutura governativa do Sector, em matérias relativas à superintendência, concessionária, regulação, fiscalização e operação”. De acordo com o Governante, a criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), e da Agência Nacional dos Recursos Minerais para esta finalidade.
No Subsector do Petróleo, Gás e Biocombustíveis, o Ministro referiu-se ao programa de reestruturação da Sonangol EP, destacando o PROPRIV 2019-2022, aprovado pelo Decreto Presidencial nº250/19, de 05 de Agosto, "cujo processo culminará com a dispersão parcial do seu capital em bolsa”. No contexto dos objectivos e metas, o líder do Sector de Governação em referência realçou a "estratégia de licitação de novas concessões petrolíferas 2019 a 2025, a estratégia de exploração de hidrocarbonetos 2020-2025, a estratégia de refinação de petróleo, o regime de oferta permanente de blocos, a implementação de projectos estruturantes para a promoção, desenvolvimento e produção do gás, com particular destaque para a criação do novo consórcio de gás e o regime jurídico sobre o conteúdo local, para a promoção e desenvolvimento da actividade de conteúdo local no Subsector dos Petróleos”.Visando a participação de mais empresas nacionais, "foi aprovado o Regime Jurídico do Conteúdo Local do Sector dos Petróleos que se encontra em fase de implementação”.
Ao abordar o Subsector dos Recursos Minerais, o Governante realçou o "aumento significativo de outorga de direitos mineiros para a prospecção e exploração de diamante, ouro, ferro, cobre, manganês, nióbio, elementos de terras raras, metais ferrosos, metais não ferrosos, metais básicos, calcário, areia siliciosa, gesso, granito, mármore, gnaisse, basalto, fosfato, minerais industriais como a fluorite, berílio, minerais contendo lítio e cobalto e águas minero-medicinais”.
A elaboração da cartografia geológica e os estudos hidrogeológicos na Bacia do Cuvelai, na província do Cunene, mereceram referência do Ministro Diamantino Azevedo, tendo enaltecido a construção de infra-estruturas de apoio à investigação geocientífica e de valorização de rochas ornamentais.
A reestruturação da Endiama EP para que assuma o papel de liderança na produção de diamantes, a transferência das sedes da Endiama Mining e da Fundação Brilhante para a província da Lunda Norte, a construção do Polo de Diamantes de Saurimo e a constituição da Bolsa de Diamantes de Angola em curso foram igualmente momentos de destaque no discurso. "Das acções viradas à atracção e captação de investimento, tal desiderato foi alcançado por via da celebração de contratos de investimento com multinacionais como a Tosyali, Anglo American, Rio Tinto, Pensana Metals, De Beers e Minbos, para o exercício da actividade de prospecção e exploração de diamante, cobre, elementos de terras raras, fosfatos, metais ferrosos e não ferrosos”, confirmou o Governante.
No plano de perspectivas, o Ministro destacou o apoio a prestar aos produtores de pedras preciosas, rochas ornamentais, materiais de construção civil e metais ferrosos, visando o aumento da produção.
Quanto à produção de diamantes e de ouro, perspectiva-se o aumento para 10,055 milhões de quilates e cerca de 13 mil onças finas.