O acto comemorativo do 15º aniversário do Código Mineiro de Angola realiza-se no dia 23 de Setembro de 2026, no Auditório Albina Assis, edifício-sede do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), em Luanda, sob o lema “15 Anos a Construir Confiança, Segurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável para o Sector Mineiro Angolano”.

A iniciativa visa reconhecer e homenagear personalidades que, ao longo dos anos, contribuíram para o fortalecimento, a modernização e o desenvolvimento da atividade mineira no país.

Sob coordenação do ministro Diamantino Azevedo, a cerimónia constituirá um momento de reconhecimento público às individualidades que, pela sua dedicação, visão estratégica, competência e profissionalismo, deram contributo relevante para a valorização e consolidação do sector mineiro nacional.

No âmbito da celebração, serão outorgados Certificados de Reconhecimento e Homenagem aos integrantes da Comissão Técnica de Revisão da Legislação Mineira, em sinal de apreço pelo papel desempenhado na atualização normativa e no reforço da segurança jurídica do sector.

Os certificados visam igualmente distinguir o legado de profissionais e demais actores que contribuíram para o fortalecimento institucional do sector e para a consolidação de um ambiente de maior confiança, credibilidade e transparência junto dos seus diferentes intervenientes.