Angola apresenta a sua candidatura para adesão à Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI, sigla em inglês) em Março de 2022, de acordo com a informação prestada pelo Secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Alexandre Barroso, nesta quinta-feira, 18.11.2021, em conferência de imprensa conjunta, no Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET).

O governante, que participou na referida conferência, em representação do Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e Presidente do Comité Nacional de Coordenação da ITIE, Diamantino Azevedo, disse que, neste momento, continua o cumprimento do programa de trabalho para completar os requisitos da candidatura. "Após a submissão da documentação, haverá uma reunião com a organização para apresentação dos resultados de avaliação do processo, em Junho de 2022”, garantiu o Secretário de Estado.

O país tem agendados dois marcos de acções. Um em Fevereiro de 2022, para a conclusão da implementação do plano de actividade para a sua candidatura como País Implementador da EITI e outro em Março de 2022 para a formalização da Candidatura, referiu José Barroso, para quem "é importante que Angola adira a esta Iniciativa porque tem adoptado uma política muito ligada à transparência e o país precisa de atrair investimento estrangeiro para o seu desenvolvimento”, sublinhou.

Por seu turno, o Director Executivo da EITI, Mark Robison (co-participante na conferência de imprensa), disse existir uma "grande expectiva” em relação à adesão de Angola, recordando que "a Iniciativa busca fortalecer a governança pública e corporativa, promover a compreensão da gestão de recursos naturais e fornecer os dados para maior transparência e responsabilização no sector da indústria extractiva”.

A EITI é um padrão global, com 56 países implementados (dos quais 27 africanos) e uma quota anual de dez mil Dólares, lançado pela primeira vez em 2003, para promover uma gestão aberta e responsável dos recursos naturais. Ela procura fortalecer os sistemas governamentais e de empresas, apoiar o debate público, aumentar a confiança, cuja a norma exige a divulgação de informações ao longo da cadeia de valor da indústria extractiva, a partir do ponto de extracção, até as receitas dos governo e beneficio público.