A nova presidente do Conselho de Administração da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), Maria van der Hoeven, defendeu, sexta-feira, 9 de Outubro, em Bruxelas, o reforço da transparência e da participação das comunidades na gestão dos recursos naturais, considerando o acesso à informação essencial para prevenir a corrupção e assegurar uma distribuição mais abrangente dos benefícios da exploração.

A posição foi expressa no encerramento da 10.ª Conferência Global da ITIE, realizada nos dias 8 e 9 de Outubro, sob o lema “Transparência para uma Prosperidade Partilhada”. “A transparência da informação é fundamental”, sublinhou Maria van der Hoeven, destacando a necessidade de tornar claras a origem dos investimentos, os benefícios gerados e a sua distribuição.

A responsável defendeu igualmente que as comunidades devem ter voz activa nas decisões sobre a utilização da riqueza proveniente dos recursos minerais e energéticos, reforçando a responsabilização dos diferentes intervenientes do sector extractivo.

A nova presidente comprometeu-se a intensificar o diálogo entre governos, empresas e sociedade civil, com vista a promover a transparência e a prosperidade partilhada. A conferência reuniu representantes de mais de 50 países para debater os desafios da governação dos recursos naturais, incluindo o combate à corrupção, a prestação de contas e a participação dos cidadãos.

Ao fazer o balanço do segundo e último dia do encontro, o director do Gabinete de Intercâmbio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), Luís António, destacou a intensa agenda de trabalhos e a participação da delegação angolana nos diversos painéis, visando recolher experiências e contributos para o aperfeiçoamento da implementação do Padrão ITIE em Angola. O responsável recordou que o país formalizou a intenção de aderir à iniciativa em 2020, por declaração do Presidente da República, tendo sido admitido como 57.º membro a 16 de Junho de 2022.

À margem da conferência, Maria van der Hoeven visitou, a 9 de Outubro, o stand de Angola. A delegação angolana, de composição multissectorial, foi encabeçada por José Malanga, Director Executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE-Angola, em representação do presidente da instituição, o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.