O Secretariado Internacional da Iniciativa de Transparência das Indústrias Extrativas (ITIE) realizou a 23 de Maio, uma acção de capacitação sobre Novos Termos de Referência (TdR) para os Relatórios EITI que entraram em vigor em novembro de 2024 e guiarão as divulgações a partir de 2025, "crucial" para os membros dos Comité Nacional de Coordenação da ITIE-Angola.

De acordo com uma nota divulgada pela ITIE, estes novos TdR são baseados na Norma EITI de 2023 e visam aprimorar significativamente a consistência e a confiabilidade dos relatórios, abrangendo tanto as receitas financeiras quanto os dados não financeiros do sector extractivo, tendo em conta que padronização dos procedimentos para compilar e divulgar dados é um passo fundamental para fortalecer a transparência global.

A sessão registou a participação de 34 membros da ITIE e foi conduzida pela especialista Tatiana Alvarenga, via Zoom, que abordou também sobre as principais mudanças e os focos para os futuros relatórios, com foco na introdução de uma abordagem baseada em riscos para a garantia de qualidade dos dados para permitir que os países aloquem os seus recursos de forma mais eficaz, concentrando os esforços de verificação em empresas e pagamentos de alta prioridade, ao mesmo tempo em que utilizam divulgações rotineiras para reduzir os custos de elaboração dos relatórios.

"Os relatórios EITI de 2025 se concentrarão em maior padronização, numa
abordagem mais estratégca para a garantia de qualidade dos dados, maior flexibilidade na preparação dos relatórios e a inclusão de novos requisitos da Norma da EITI de 2023, com foco na transição energética e na transparência das empresas estatais. A capacitação demonstra o compromisso do Secretariado Internacional da para atender a essas novas e importantes directrizes", lê-se na nota.