Angola aguarda pelo pronunciamento do Secretariado Internacional da ITIE em relação ao seu primeiro Relatório de Implementação da norma no país, algo que gera alguma expectativa por parte dos membros do Comité de Coordenação.
Isabel Chuvambe, Directora Executiva da ITIE-Moçambique, diz que "tratando-se de avaliação do país e não apenas do Comité, a expectativa deve ser da sociedade em geral" e avança que, normalmente, "as recomendações ao Relatório apontam para oportunidades de melhoria" que podem incidir sobre a conformação legal para que as empresas extractivas forneçam informações e haja divulgação de contratos rubricados entre estas e o Estado.
Isabel Chuvambe recorreu ao percurso de Moçambique (14 anos na organização) que viu tais deveres acomodados legalmente em 2013 e vaticina que "Angola precisará de melhorar alguma legislação vigente, quanto ao acesso às informações e divulgação de relatórios".
Os Comités de Coordenação da ITIE-ANGOLA e ITIE-MOÇAMBIQUE trocam experiências em Maputo, de 01 a 05 de Julho.
Para esta terça-feira, 02, a agenda prevê apresentações bilaterais dos integrantes da sociedade civil, da indústria extractiva e do Governo. Catoca, Endiama, Sodiam, ANRM, ACEPA, Sonangol, ANPG e MINFIN farão igualmente apresentações, ao que seguirá uma sessão de perguntas e respotas.