Maputo, 4 de Julho - Os angolanos e moçambicanos participantes da semana de intercâmbio entre os dois Comités de Nacionais são unânimes: Tem sido uma boa oportunidade de aprendizagem recíproca.Djanira Santos diz que tem tomado muitas notas que vai levar a Angola para ajudar alguns aspectos ligados ao seu trabalho e ao nível do Comité da ITIE-Angola.A administradora Executiva da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) avança que "Mocambique tem boas coisas que podem ser aproveitadas", mas acrescenta que a ANRM também transmitiu boas experiências como o sistema regulatório, fiscalização e cadastro."Notei também que o programa moçambicano de ajuda às comunidades é mais eficaz, uma vez que está afectado aos royalities e podem ser atribuídos várias vezes ao ano".De igual sorte, Beatriz Catomi valoriza a realização da semana de intercâmbio entre os Comités Nacionais da ITIE-Angola e Moçambique e advoga que a experiência absorvida pode levar a algumas melhorias na actuação.Quanto à necessidade de alguns ajustes legais para permitir uma maior divulgação das acçõese contas das empresas do sector extractivo, a Directora Adjunta do CNC-ITIE-ANGOLA afirma que "é um desafio sobre qual as instituições já estão consciencializadas e que deverá ser encabeçado pelo Governo".A manhã está a ser preenchida com a apresentação da "experiência moçambicana em termos de elaboração de relatórios", sendo orador Ismael Faquiri, administrador Independente do Comité Nacional da ITIE - Moçambique.O intercâmbio entre representantes dos Governos, Indústria Extractiva e Sociedade Civil que integram os dois Comités teve início na segunda-feira, 01 de Julho, e termina esta quinta-feira.Um total de 56 países implementam as normas da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva.
-
Itie: Angola Colhe Experiência Em Elaboração De Relatórios*