• ITIE-ANGOLA BUSCA EXPERIÊNCIA MOÇAMBICANA


    O país do índico acumula uma experiência de 15 anos como membro do Comité Internacional da Iniciativa de Transparência da Indústria Extractiva (ITIE), ao passo que Angola foi admitida há um ano, tendo apresentado o seu primeiro relatório em Dezembro último.

    Para estreitar relações entre os dois Comités Nacionais de coordenação (CNC) e beber da experiência dos moçambicanos, uma delegação do CNC-Angola, composta por representantes da indústria extractiva e da sociedade civil, segue este final de semana a Maputo para uma semana de intensa actividade interactiva.

    Da agenda constam pontos como: o processo de implementação, o 1º e o 2º Relatórios ITIE; funcionamento do CNC com plataforma para a implementação da ITIE; divulgação de dados do Relatório EITI em formato aberto; desafios para a divulgação dos pagamentos e receitas, divulgação dos contratos, beneficiário efectivo, divulgação sistemática etc.; engajamento do Governo; envolvimento da sociedade civil e; engajamento da indústria.

    Os moçambicanos vão ainda apresentar os passos do processo de concessão de licenças e assinatura de contratos, devendo os integrantes da delegação angolana mostrar o processo homólogo, e o ponto de situação da criação do Sistema de Cadastro dos Recursos Minerais de Angola.

    Segundo José Malanga, Director Executivo do CNC-ITIE-Angola, "escolheu-se moçambique por causa da experiência acumulada na organização, estando o país a preparar o seu 14º Relatório da ITIE”.