A Coordenação da Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva (CNC ITIE-Angola) reuniu-se esta segunda-feira, 17 de Novembro, com representantes do Governo e da Sociedade Civil para analisar os avanços e desafios da transparência no setor extractivo.

A 10.ª Reunião Ordinária do CNC decorreu no auditório Albina Assis, do MIREMPET, e foi presidida pelo Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, em representação do Ministro Diamantino Azevedo.

O responsável apelou à participação activa dos membros, sublinhando que “a ITIE é um processo contínuo e que é hora de entrar em acção”, destacando a importância do trabalho conjunto e regular para a consolidação da transparência.
Durante a reunião foram apresentados novos membros da Sociedade Civil, que passa a ter a seguinte composição:

Membros efectivos:
1. Acção Comunitária para o Desenvolvimento de Angola (ACDA);
2. Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA);
3. Plataforma de Mulheres em Acção (PMA);
4. Juventude Ecológica de Angola (JEA);
5. Fundação Kissama.

Membros suplentes:
1. Associação Justiça, Paz e Desenvolvimento (AJPD);
2. Associação Construindo Comunidades (ACC);
3. Associação Upangue;
4. Missão de Beneficência Agropecuária, Inclusão, Tecnologias e Ambiente (MBAKITA);
5. Associação Mwana Pwo,

A inclusão da Sociedade Civil foi considerada relevante para reforçar a fiscalização independente e a qualidade da participação no processo ITIE.

Silvestre Manjolo apresentou o plano de actividades do CNC ITIE para o período 2026-2028, composto por trinta e oito acções destinadas à consolidação da implementação da iniciativa. Os membros terão sete dias para apresentar contribuições ao documento.

Leandro Manuel apresentou o plano de acção com vinte e cinco medidas que Angola deverá implementar para ultrapassar os constrangimentos identificados pela equipa de avaliação, resultantes da primeira avaliação internacional.

Numa escala de 0 a 100, Angola obteve a pontuação final de 63,5, média dos seguintes requisitos: Resultados e impactos: 72,5; Engajamento das partes interessadas: 67,5; e Transparência: 50,5.

A segunda avaliação de Angola pela ITIE Internacional está agendada para 18 de dezembro de 2026.