O Director-Geral do Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP), defendeu esta quarta-feira, 3, durante a 6ª edição da Conferência Angola Oil & Gas, uma "actuação regulatória firme, transparente e promotora de investimentos sustentáveis no segmento dos derivados do petróleo", com destaque para o papel do gás butano e das energias renováveis.
Ao dirigir-se aos participantes, Luís Fernandes sublinhou que o IRDP “é um órgão fundamental para a garantia de transparência, eficiência e sustentabilidade num mercado em franco crescimento”, referindo-se à regulação de toda a cadeia do downstream, desde a refinação à comercialização. Segundo o responsável, o Instituto tem como missão, proteger os consumidores, garantir a concorrência leal e assegurar padrões de qualidade e segurança.
O dirigente destacou o quadro legal vigente como base para o crescimento do sector, mencionando a Lei n.º 28/11 e o Decreto Presidencial 208/19 como instrumentos que “formalizam a abertura do mercado e descentralizam o licenciamento das actividades”, permitindo maior participação privada.
“As disposições contidas no referido diploma liberalizam toda a cadeia do Sistema do Sector dos Derivados do Petróleo”, afirmou.
No contexto da transição energética, Fernandes reconheceu os desafios regulatórios impostos pela diversificação da matriz energética e pela introdução de novas tecnologias. “É necessário criar regulamentos adequados para garantir a coexistência de diversas fontes de energia e assegurar a segurança energética a preços razoáveis”, disse, destacando ainda iniciativas ambientais já em curso, como a instalação de sistemas fotovoltaicos em postos de abastecimento.
A visão estratégica do IRDP, segundo o seu Director-Geral, está alinhada com a meta da auto-suficiência em produtos petrolíferos e com o reforço da capacidade de armazenagem. Entre as oportunidades de investimento, destacou-se a construção de postos de abastecimento, redes de canalização de gás, fábricas de lubrificantes e requalificação de garrafas de gás. “Aproveitamos este fórum para convidar mais operadores a investirem e desenvolverem as suas actividades nas áreas de logística, distribuição e comercialização”, apelou.
Por fim, Luís Fernandes reiterou a total disponibilidade do IRDP para apoiar institucionalmente os agentes económicos interessados. “O nosso objectivo é melhorar a oferta de derivados com a devida qualidade”, concluiu, reforçando o papel do instituto como catalisador de desenvolvimento sustentável e inovação no sector energético nacional.