Os governos provinciais foram chamados a interagir com Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, no que toca às políticas sectoriais do departamento Ministerias.

Falando no Nono Encontro metodológico do MIREMPET o Ministério e responsáveis provinciais e municipais, encarregues de executar as políticas relativas aos recursos minerais e derivados de petróleo, o Ministro Diamantino Azevedo, esclareceu que a descentralização de competências permite apenas aos municípios o licenciamento da actividade mineira para exploração de materiais de construção (areia, argila, burgau, brita e outros inertes).

"O importante é que tenhamos um bom serviço público no país, para atrair mais investimento para o sector. Os alinhamentos devem ser feitos e, por isso, é que fazemos questão de ir às províncias”, adiantou o Ministro.

O dirigente disse ainda que as direcções provinciais devem emitir pareceres objectivos e não subjectivos. Porque os governos provinciais foram alertados a não endossarem nenhum pedido de concessão mineira fora do que esteja descentralizado, alertou Diamantino Azevedo.