Os desafios e as oportunidades do Direito Mineiro em Angola estiveram em análise esta terça-feira, 1 de Setembro, durante um debate radiofónico promovido pelo programa “A Hora da Ordem”, da Rádio Marginal FM, em parceria com a Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

O debate contou com a participação de Francisco Maialo, técnico do Gabinete Jurídico do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), da Deputada Lourdes Kaposso Fernandes e do advogado Édson Kalei.

Durante o encontro foram tratadas questões relacionadas com o Código Mineiro, o Cadastro Mineiro Angolano (CMA), a saúde, a segurança e a higiene no trabalho, bem como outros aspectos jurídicos, sociais e institucionais ligados ao sector dos recursos minerais.

Segundo o jurista Francisco Maialo, será realizado um estudo comparativo sobre a competitividade do sector mineiro, que permitirá identificar os principais desafios e oportunidades do mercado nacional em relação a outras jurisdições mineiras. Os resultados desse trabalho deverão dar origem a um conjunto de recomendações destinadas a melhorar o ambiente de negócios, atrair mais investimento e fortalecer o desenvolvimento sustentável da actividade mineira no país.

Ao abordar o fenómeno do garimpo em Angola, o advogado Édson Kalei considerou que a actividade está directamente relacionada com as dificuldades económicas enfrentadas por parte da população. Para o jurista, “o garimpo está ligado ao fenómeno da pobreza”, sendo necessário olhar para o fenómeno também numa perspectiva social e económica.

Por sua vez, a Deputada Lourdes Kaposso Fernandes contribuiu para aprofundar a reflexão sobre a dimensão legislativa e institucional das políticas relacionadas com o sector mineiro, num momento em que Angola procura reforçar a gestão dos seus recursos minerais e responder aos desafios associados à sua exploração.