A sessão decorreu a 14 de Julho, no Centro de Investigação do Direito (CID) da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola (UCAN), instituição académica que promove a iniciativa com o intuito de capacitar profissionais com uma componente prática e aplicada ao dinâmico segmento mineiro.
O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás sublinhou que este curso vai possibilitar o surgimento de mais especialistas no mercado e, assim, as instituições que actuam no Sector poderão estar melhor servidas quando pretenderem agir no acompanhamento de toda a actividade relacionada com esse processo, desde a parte do conhecimento, perspectiva, pesquisa, avaliação, exploração e comercialização de recursos minerais.
"Felicito a Universidade Católica por essa iniciativa porque, como sabem, sem especialistas em Direito Mineiro, torna-se muito difícil realizarmos as nossas actividades de advogado de Direito Mineiro, de acompanhamento ou transação dos contratos de investimento mineiro. Portanto, é fundamental termos mais especialistas nesta área, que é ainda um ensino muito restrito no nosso país", referiu o governante.
Diamantino Azevedo mencionou o Código Mineiro, aprovado em 2011, como um instrumento moderno, resultado da evolução ao nivel da legislação, o que permitiu trazer para Angola empresas mineiras, como o caso do retorno da De Beers, da vinda pela primeira vez da Rio Tinto, Anglo American, Ivanhoe Mines e de uma série de outras empresas médias e juniores, que estão a fazer prospecção.
"É um processo evolutivo. Hoje temos mais actividade mineira como a prospecção de manganês e de ouro. Temos mais produção de rochas ornamentais, prospecção de lítio e terras raras. Também realizámos actividade de conhecimento geológico, através do PLANAGEO que trouxe mais informação.
Para facilitar os empreendedores, temos o Instituto Geológico, com laboratórios bem apetrechos em Luanda, Saurimo e na Huíla. A Endiama tem um laboratório em Saurimo temos outro em Luanda, estamos a construir uma refinaria de ouro. Portanto, creio que o caminho está lançado", destacou o Ministro.
Na sua abordagem, o governante referiu que o Sector tem ainda olhado para o Código Mineiro de forma crítica e, face a este aspecto, têm realizado estudos comparativos com outras jurisdições para avaliar se há necessidade de rever ou complementar o actual.
Na ocasião, o decano da Faculdade de Direito da UCAN, Amílcar Mário Quinta, sublinhou o papel da universidade na formação jurídica aplicada aos desafios concretos do país. “O nosso objetivo é claro e ambicioso: formar profissionais com conhecimento profundo e prático do regime jurídico e das potencialidades do nosso território”, afirmou.
O curso contará com a participação de renomados especialistas angolanos e estrangeiros, em matéria de Direito Mineiro, Engenharia Geológica, assim como Geologia e Minas que partilharão a sua vasta experiência e nas diversas vertentes do Direito Mineiro. O evento inaugural decorreu no edifício de Extensão Universitária da UCAN, Michael L. Kennedy.