Angola participou, a 6 de Outubro, em Bruxelas, na reunião dos membros da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), que elegeu a nova liderança do Conselho da organização para o mandato 2026–2029.

A delegação angolana participou no processo de votação através de José Malanga, Director Executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE-Angola (CNC-ITIE-Angola), em representação do Presidente da instituição, Diamantino Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.

A reunião confirmou Maria van der Hoeven, dos Países Baixos, como nova Presidente do Conselho da ITIE, sucedendo a Helen Clark, da Nova Zelândia, que liderou o órgão desde 2019. Van der Hoeven foi ministra da Educação, Cultura e Ciência e dos Assuntos Económicos dos Países Baixos, tendo posteriormente exercido o cargo de Directora-Executiva da Agência Internacional de Energia (AIE). A nova Presidente assume a liderança do Conselho num período marcado por profundas transformações nos sectores da energia e dos minerais críticos, com a ITIE a destacar a importância crescente da transparência, da responsabilização e do diálogo entre governos, empresas e sociedade civil.

NOVA REPRESENTAÇÃO DOS PAÍSES IMPLEMENTADORES

A reunião aprovou igualmente a nova representação dos países implementadores no Conselho Internacional da ITIE, constituída por seis membros efectivos e seis suplentes, correspondentes às seis regiões da organização. Na região África Anglófona e Lusófona, que integra Angola, foi eleito como membro efectivo Ian Chitumba Mwiinga, da Zâmbia, que exerce as funções de Coordenador Nacional da ITIE no seu país. Como suplente foi indicado Jeffrey Yates, da Libéria, Coordenador Nacional da ITIE-Libéria. Mwiinga regressa ao Conselho, depois de ter representado a região no mandato 2019–2023.

Nas restantes regiões, foram eleitos Asatur Vardanyan, da Arménia, pela Europa, tendo como suplente Francisco da Costa Monteiro, de Timor-Leste; Tsolmon Shar, da Mongólia, pela Ásia-Pacífico, com Bayani Agabin, das Filipinas, como suplente; Mohamed Lemine Ahmedou, da Mauritânia, pela África Ocidental Francófona e Médio Oriente e Norte de África, acompanhado por Thialy Faye, do Senegal; Jean-Jacques Kayembé, da República Democrática do Congo, pela África Central Francófona, tendo Léontine-Tania Oyouomi-Loumbou, do Gabão, como suplente; e Vickram Bharrat, da Guiana, pela América Latina e Caraíbas, com David Abiamofo, do Suriname, como suplente.

A ITIE esclarece que os membros efectivos e os respectivos suplentes integram o Conselho e possuem responsabilidades idênticas, distinguindo-se essencialmente por razões administrativas, protocolares e de substituição em caso de ausência ou vacatura.

TRANSIÇÃO NA LIDERANÇA

A eleição de Maria van der Hoeven marca a passagem da presidência de Helen Clark, antiga Primeira-Ministra da Nova Zelândia e ex-Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que esteve à frente do Conselho da ITIE durante sete anos. Ao deixar o cargo, Clark destacou a importância do trabalho desenvolvido pela comunidade ITIE na promoção da transparência e da responsabilização na gestão dos recursos naturais. A nova Presidente, por seu lado, manifestou o compromisso de dar continuidade às bases construídas pela anterior liderança.

O novo Conselho inicia o mandato num contexto em que a ITIE procura reforçar a transparência na gestão do petróleo, gás e recursos minerais, incluindo perante as mudanças decorrentes da transição energética e da crescente importância dos minerais críticos. A estrutura do Conselho Internacional da ITIE é composta por 21 representantes, provenientes dos governos de países implementadores e apoiantes, empresas e investidores e organizações da sociedade civil, constituindo o principal órgão de decisão e orientação estratégica da organização.

A eleição ocorreu no quadro da Conferência Global da ITIE 2026, que decorre em Bruxelas sob o lema “Transparency for shared prosperity” — “Transparência para uma prosperidade partilhada”.