A XIII Reunião do Conselho Consultivo do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET) decorre, a partir desta quinta-feira, 13 de Agosto, na província de Malanje, com o objectivo de avaliar as acções desenvolvidas pelo sector desde o último encontro e analisar o grau de execução das prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional e no Plano de Desenvolvimento Sectorial 2023-2027 .
Na antevisão do encontro, o Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, explicou que o encontro junta especialistas e responsáveis do sector para fazer o balanço das actividades realizadas, identificar desafios e alinhar as próximas acções.
A realização do Conselho Consultivo em Malanje permitirá, igualmente, dar maior destaque à actividade mineira desenvolvida na província, que estará entre os temas em abordagem durante a sessão.
Entre as matérias previstas para os trabalhos está a apresentação do Cadastro Mineiro Digital, uma nova ferramenta que permitirá consultar, de forma electrónica, as concessões mineiras existentes no país e identificar áreas disponíveis para requerimento.
Segundo Jânio Corrêa Victor, a plataforma contribuirá para reforçar a transparência e simplificar os procedimentos, reduzindo a tramitação burocrática e conferindo maior celeridade aos processos de acesso às áreas mineiras.