O balanço das acções realizadas este ano, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) e Plano de Desenvolvimento Sectorial (PDS) 2023-2027 e as perspectivas de execução até 2027, dominaram a agenda da X Reunião do Conselho Consultivo do MIREMPET que se realizou esta segunda-feira, 9, em Luanda.
No seu discurso de abertura, o Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás referiu que o Sector dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás estabeleceu como prioridade a materialização de dois programas de acção, nomeadamente o Programa de Desenvolvimento e Consolidação da Fileira de Petróleo e Gás e o Programa de Desenvolvimento e Modernização das Actividades Geológico-Mineiras.
Quanto ao programa para o Sector dos Hidrocarbonetos, Diamantino Azevedo explicou que o mesmo visa, fundamentalmente, continuar com o desenvolvimento de iniciativas tendentes a garantir a sustentabilidade de produção de petróleo e gás, garantir a auto-suficiência em produtos petrolíferos, através do aumento da capacidade interna de refinação de petróleo bruto, o que vai permitir reduzir a dependência nacional da importação de refinados.
"Por outro lado, prevê aumentar a capacidade de armazenagem, optimizar e rentabilizar os serviços de logística, distribuição e comercialização de refinados, desenvolver pólos petroquímicos e fomentar a pesquisa e desenvolvimento de projectos de energias renováveis", ressaltou o governante, acrescentando que "o Programa visa igualmente promover o desenvolvimento sustentável, com enfase na protecção ambiental e no desenvolvimento do capital humano e tecnológico”.
Na esfera do Programa de Desenvolvimento e Modernização das Actividades Geológico-Mineiras, que tem como objectivo fomentar o aproveitamento sustentável dos recursos minerais, promovendo a criação de emprego local e o desenvolvimento de diversas cadeias produtivas, o Ministro informou que o mesmo adopta uma abordagem harmoniosa e ambientalmente responsável, com foco no crescimento económico e no bem-estar das comunidades, destacando o aproveitamento dos agro-minerais, como o fosfato, potássio e calcário, essenciais para o fortalecimento da actividade agrícola, contribuindo para a melhoria da segurança alimentar e o combate à pobreza.
"O Programa dá ênfase também ao aproveitamento dos metais ferrosos, fundamentais para o desenvolvimento da indústria siderúrgica e aos minerais críticos para a transição energética, posicionando Angola como um actor relevante na transição para uma economia verde e na promoção da indústria de base”, salientou Diamantino Azevedo.
A X Reunião do Conselho Consultivo, que decorreu sob o Lema "Recursos Minerais, Petróleo e Gás: Desafios e Soluções”, foi antecedida por um Encontro Metodológico que reuniu a Direcção do MIREMPET e os 18 Directores dos Gabinetes Provinciais para o Desenvolvimento Económico e Integrado.