"A Conferência Global de Dakar 2023 teve dois grandes momentos marcantes: 1º por Angola completar um ano desde a sua adesão à Iniciativa, pelo aprendizado que foi este primeiro ano, pelo comprometimento que temos tido e tivemos ao mas alto nível, a presença e participação do Sua Excelência o Ministro Diamantino Azevedo e os PCA da Sonangol, ANRM, ANPG e SODIAM, assim como o envolvimento e interesse das equipes técnicas; o 2º momento marcante é ter assistido à transição da Norma ITIE 2019, para a Norma ITIE 2023, uma Actualização com base na transição que não se fica pela enérgica, mas do próprio processo de transparência dos processos e com foco no capital humano".
BEATRIZ CATOMI, Dir. Adjunta do CNC-Angola
"O painel em que participei (dia 14 de Junho) centrou-se no gênero feminino. Para se compreender como os Governos e as indústrias extrativas trabalham e/ tratam os problemas do gênero feminino, assim como as comunidades nos locais onde se extraem esses recursos. Retive que dados e informações são necessários para monitorar políticas mais inclusivas. Teve como preletora a Sra. Fatima, membro do Secretariado do EITIE da República do Togo, cuja apresentação iniciou com a seguinte pergunta: Como a EITIE pode contribuir para o empoderamento das Mulheres na Indústria Extrativa.
A Sra. Fátima disse sentir-se satisfeita pelo facto da ITIE ter dado atenção e colocar na agenda das comemorações, um tema que há muito se fazia sentir sobre a igualdade Gênero no Sector extrativo, que inicia com base em testemunhos das experiências dos Países. Considerou uma ferramenta necessária e importante, tendo se referido que a informação do relatório enviado pela Sra. Beverly, das Filipinas, foi de grande contribuição e serviu de ponto de partida para desenhar-se a introdução dessa temática, especialmente quando se analisou e se deu conta da disparidade do número entre homens e mulheres na indústria. Espera-se que os países se engajem em criar condições e políticas para, paulatinamente, eliminar-se as diferenças existentes.
Ainda Ndiaye - Presidente das Mulheres Mineiras do Senegal - informou ser urgente trabalhar-se com alguma responsabilidade, justiça e imparcialidade a questão do gênero, de maneira que a inclusão das mulheres e a indicação para as lideranças sejam um processo que aconteça de forma natural. Informou, a título de exemplo, que existem no Senegal mais de 26 empresas, porém, 15 das quais não têm mulheres no seu quadro de pessoal.
No fim, os participantes foram unânimes: para caminharmos na direcção certa, é necessário, e de forma permanente, que os países continuem a fornecer dados reais, a ITIE, que troquem experiência entre si, que se trabalhe de forma abnegada para melhorar a qualidade de vida das mulheres, de maneira geral, desenvolver acções para que todas tenham acesso à escola e os benefícios advindos das indústrias extractivas, que se preste a atenção ao meio ambiente de maneiras a não causar mais vulnerabilidades às pessoas, que as mulheres rurais tenham acesso à terra para desenvolverem a agricultura, acesso às políticas de crédito de forma justa e igual".
LETÍCIA ALMEIDA (Rede Muhatu)
"Depois dos actos formais, participei de quatro sessões temáticas que abaixo descrevo:
1- Benefício efectivo da Indústria Extrativa e o Caminho para a Transferência: fez o balanço do progresso na implementação de reformas, de prioridades efetivas no sector extrativo e explora oportunidades para essas reformas liderarem o progresso em outros sectores e regiões.
2- Geopolítica e boa Governança: descreveu a importância de monitor a gestão dos recursos naturais.
3- Dados e diálogo para a entrega de cadeias de suprimentos e minerais sustentáveis:
explorou como o ITIE pode ser usada para o diálogo entre várias partes interessadas para promover cadeias de suprimentos, desde a formalização da mineração artesanal e de pequena escala, até à supervisão das receitas e propriedades de operações de mineração maiores.
4- Como as divulgações de ITIE contribuem para o desempenho ESG:
Focou-se na avaliação da ITIE sobre o progresso da empresa no cumprimento das divulgações considerando a contribuição continua para melhorar o desempenho ESG".
BENEVIDES CAMILO (CATOCA)
"Sou de parecer geral de que a Conferência foi fundamental para perceber o nível de organização, estrutura e linha de trabalho dos diferentes actores envolvidos na ITIE, assim como perceber que o nosso país está no bom caminho em aderir à Iniciativa para a Transparência na Indústria Extractiva, visto que, desta feita, teremos acesso a dados da indústria que nos possibilitará aprofundar os resultados da exploração dos recursos naturais em Angola. Penso que temas como a transição energética, transparência, construção da confiança, impostos e taxas na indústria extrativa devem constituir ferramentas de trabalho nos próximos tempos a nível do Comité.
Participei dos seguintes painéis que resumo abaixo:
Desafios e prioridades do ITIE:foi fundamental e os pontos abordados foram necessários e pertinentes. Retive a necessidade de a ITIE acompanhar os processos de revolução tecnológica; que as reformas de Estado devem proporcionar o combate acérrimo à pobreza; reforçar o espaço cívico; mobilizar a agenda cívica dos recursos naturais para promover uma massa critica; aproveitar os ganhos dos recursos naturais para prevenir os conflitos em determinados países sobretudo, em África. Os recursos não são maldição, mas sim, bênçãos.
No painel sobre "Envolvimento das Comunidades Locair e Stakeholders” retive queos governos devem assegurar a participação de todos os intervenientes na ITIE de forma igualitária; que se deve devolver as informações às comunidades; garantir os compromissos reais para garantir maior transparência na indústria extrativa; melhorar o trabalho com as comunidades através da garantia dos direitos humanos, sendo também preciso construir a confiança com as comunidades, não só absorvendo as suas necessidades, mas dando soluções sustentáveis as suas preocupações sociais; é também fundamental colocarmos mais peso sobre a responsabilidade social e ambiental das empresas.
Quanto ao painel sobre "Transição Justa na Transparência” a aprendizagem foi que ela deve ser inclusiva; permitir construir espaços de participação cívica sobretudo, das mulheres e comunidades afetadas; aprimorar os mecanismos de construção de um governo aberto, capaz de abraçar as alternativas provenientes das comunidades; produzir dados sobre a situação das mulheres na indústria extrativa".
CECÍLIA KITOMBE: representante da Sociedade Civil pela ONG ADRA
"A conferência EITI serviu para ter o primeiro contacto, de facto, e trocar experiências sobre a governação corporativa, compliance, sustentabilidade ambiental e como as indústrias extractivas poderiam contribuir para trazer riqueza aos seus países e consequentemente aos cidadãos. Com este encontro, penso que nos apercebemos que Angola (empresas) está a alguns passos à frente na questão da prestação de conta das empresas públicas do sector".
KINGUNDA OLIVEIRA, técnico sênior da ENDIAMA
"A Conferência reuniu pessoas de diversos países, com o objectivo de balancear o progresso feito na divulgação e uso de dados publicados, visando orientar a tomada de decisões, a análise e debate público sobre responsabilidade na gestão de recursos naturais. Os 20 anos da ITIE foram marcados pela celebração das conquistas da transparência na indústria extractiva e pelo diálogo com várias partes interessadas que fizeram uma retrospectiva do passado e perspectivaram o futuro, tendo em conta o cenário da transição energética e a crescente busca por um sector extractivo aberto e responsável.
Um dos painéis em que paerticipei foi "Alavancar os minerais de transição de África para a mobilização óptima das receitas internas” em que foram arguentes o Centro Africano para a Política Energética (ACEP), o Fórum Africano e Rede sobre Dívida e Desenvolvimento (AFRODAD) e Tax Justice Network Africa (TJNA). Neste painel foi possível reter que, embora estejamos numa fase embrionária, as empresas vêm marcado passos rumo a esta transição. Contudo, para que isso seja possível, é indispensável um processo de crescimento e inovação que proponha soluções voltadas para as necessidades urgentes das comunidades locais.
Pudemos ainda ouvir que o continente africano tem a oportunidade de avançar directamente às energias limpas, sem a necessidade de percorrer os caminhos de desenvolvimento energético que envolvem o uso de combustíveis fósseis altamente poluentes. É espectável que no longo prazo a procura de energia no continente aumente muito mais do que em qualquer outra parte do mundo. Isso determina a necessidade de superar uma série de barreiras sociais e de infraestrutura que, ainda hoje, impedem que centenas de milhões de africanos tenham acesso a eletricidade e água potável.
O mundo inteiro está a mover-se na direção da descarbonização, visando anular a emissão líquida de gases de efeito estufa, pelo que todas as actividades e iniciativas locais e internacionais devem ter em conta esse objetivo, para canalizar os esforços na direção certa. Em África, tudo é mais complexo, logo para levar resultados concretos, é preciso considerar sempre a perspectiva futura, avaliando as consequências de várias acções no longo prazo. Atentos, acima de tudo, ao impacto ambiental, porque proteger o lugar onde se vive garante saúde e bem-estar".
EDSIN PONGOLOLA, Sonangol