O Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, defendeu esta quarta-feira, 19 de Novembro, durante a tomada de posse do Conselho de Administração da Agência Nacional dos Recursos Minerais (ANRM), a necessidade de tornar os processos mineiros mais ágeis e menos burocráticos.

O governante destacou que o tempo de outorga dos direitos mineiros deve ser reduzido, tirando partido da experiência acumulada nos primeiros cinco anos da ANRM.

Diamantino Azevedo apelou o reforço da fiscalização, tanto na investigação geológica como na produção, e pediu sinergias com os órgãos tutelados para apoiar a Agência Nacional de Recursos Minerais.

“É importante atrair a maiores investimentos, apoiar pequenas e médias empresas e acompanhar de perto projectos que ainda não estão na fase de produção”, disse o governante.

O ministro apontou como um dos principais desafios, a institucionalização do Cadastro Mineiro Digital (CMA), como ferramenta, que deverá contribuir para maior eficiência e transparência no Sector.

O PCA da ANRM, Jacinto Rocha, afirmou que “as orientações recebidas serão aplicadas com base na experiência adquirida e nas recomendações de um estudo de avaliação do primeiro mandato”, dando maior atenção à fiscalização e o processo de diversificação, com são os casos das novas descobertas de cobre no Moxico e em Menongue, além de lítio no Namibe.

Prestigiaram o acto os Secretários de Estado e Directores do MIREMPET, PCA e Administradores das empresas tuteladas.