No âmbito da 3ª edição da Conferência Internacional de Minas, que iniciou esta quarta-feira, 22, em Luanda, foi apresentado o Cadastro Mineiro Digital de Angola, instrumento técnico destinado à modernização e transparência do setor mineiro nacional.
Emanuel Saturnino, Coordenador da Comissão Técnica de Implementação do Sistema de Gestão do Licenciamento e Cadastro Mineiro, destacou a funcionalidade da plataforma digital como meio de simplificação dos processos de licenciamento, consulta e gestão de títulos mineiros.
Segundo o responsável, o sistema permitirá a visualização pública das licenças atribuídas, com dados sobre localização, titularidade e validade, promovendo maior confiança institucional e alinhamento com padrões internacionais de governança.
A iniciativa insere-se nos esforços do Executivo para reforçar a atractividade do sector, garantir segurança jurídica aos investidores e consolidar a base de dados geológica e mineira do país.