O sector mineiro angolano encontra-se num momento-chave de reorganização e transformação. Num ambiente global cada vez mais orientado para a transparência, eficiência e segurança jurídica, a implementação do Cadastro Mineiro Digital de Angola (CMA) afirma-se como um pilar estratégico para o fortalecimento da governação dos recursos minerais e para a criação de um ambiente de negócios mais competitivo.
A transição para um Cadastro Mineiro totalmente digital representa uma mudança estrutural na forma como os direitos mineiros serão geridos em Angola. Mais do que uma solução tecnológica, o CMA introduz um novo modelo de funcionamento, baseado em processos claros, previsíveis e alinhados às melhores práticas internacionais.
Transparência e eficiência ao serviço da Administração Pública do Estado
O novo CMA foi concebido para responder aos principais desafios do Sector, promovendo:
• Maior transparência na tramitação dos pedidos e na gestão da informação;
• Eficiência administrativa, com redução de prazos e simplificação de procedimentos;
• Reforço da confiança institucional, garantia de integridade dos dados e igualdade de tratamento entre os operadores.
Este avanço contribuirá de forma directa para a melhoria do clima de investimento e para a credibilidade do Estado enquanto regulador.
Um instrumento estratégico para o desenvolvimento
O Cadastro Mineiro Digital assume um papel central no desenvolvimento sustentável do Sector, permitindo um melhor planeamento das áreas mineiras concessionadas, prevenindo conflitos de direitos e apoiando políticas públicas mais eficazes. Ao fortalecer a gestão dos direitos mineiros, o CMA contribui para a diversificação económica, a atração de investimento responsável e o aumento das receitas públicas.
Envolvimento dos Stakeholders e próximos passos
A implementação do CMA tem sido acompanhada por acções contínuas de divulgação, capacitação e esclarecimento, envolvendo empresas titulares de direitos mineiros, instituições públicas e parceiros tecnológicos. Este diálogo permanente é essencial para garantir uma transição eficaz e inclusiva.
Ao longo de 2026, novas iniciativas de comunicação e formação irão reforçar este percurso, consolidando a plena operacionalização do CMA e a melhoria contínua dos serviços.
Um esforço conjunto
A concretização do CMA resulta do trabalho dedicado da equipa técnica do Cadastro Mineiro, do forte apoio institucional do MIREMPET, e da colaboração da ANRM, IGEO, ENDIAMA e SODIAM, bem como dos parceiros tecnológicos envolvidos.
O CMA simboliza o compromisso de Angola com um sector mineiro mais moderno, transparente e alinhado com os padrões internacionais, ao serviço do desenvolvimento nacional.
Por: Emanuel Vieira Lopes