A Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM) registou um desempenho positivo durante o exercício económico de 2025, evidenciado pelo crescimento da actividade mineira, pelo aumento das exportações de recursos minerais e pelo reforço da arrecadação de receitas próprias.
Os dados constam do Relatório de Gestão e Contas de 2025, apresentado esta segunda-feira, 9 de Novembro, pelo Conselho de Administração da ANRM, durante uma reunião orientada pelo Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, que contou igualmente com a participação do Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jâneo Corrêa Victor, e de responsáveis do sector.
De acordo com o documento, a ANRM recebeu 680 pedidos de direitos mineiros ao longo de 2025, dos quais 169 foram deferidos, representando um aumento face aos 135 aprovados no ano anterior. A actividade de prospecção manteve-se como a principal dinamizadora do sector, concentrando 568 dos pedidos submetidos durante o período. No domínio das exportações, o ouro registou um crescimento assinalável, atingindo 1.716,085 onças, contra 1.259,545 em 2024. As exportações de rochas ornamentais passaram de 106.395,14 m3 para 154.889,10 m3.
A actividade regulatória e administrativa apresentou igualmente resultados positivos. As guias de exportação emitidas aumentaram de 279 para 523, enquanto as credenciais de transporte cresceram de 220 para 283. Os certificados de origem emitidos passaram de 12 para 13.
No âmbito da implementação do Plano de Desenvolvimento Sectorial (PDS) 2023-2027, a produção de rochas ornamentais ultrapassou a meta estabelecida, alcançando uma taxa de execução de 101,66%, com uma produção de 207,165 mil m3. A produção de calcário dolomítico também superou o objectivo programado, atingindo uma execução de 124,76%.
Ao nível do capital humano, a instituição promoveu 29 acções de formação e capacitou 108 quadros em áreas ligadas à geologia, mineração, direito mineiro, ambiente e regulação, contribuindo para o fortalecimento das competências técnicas do sector.