No segundo dia da Conferência Internacional Angola Oil & Gas 2025, a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na qualidade de concessionária nacional, procedeu esta quinta-feira, 4, à assinatura de três Acordos de Princípios.

O primeiro acordo foi assinado com a Azule Energy e visa estabelecer os termos e condições aplicáveis à Produção Incremental, a redefinição, redemarcação e unificação das áreas de desenvolvimento do Bloco 31 numa única área, designada PSVM, bem como a prorrogação do período de produção até 31 de Dezembro de 2032.

A ANPG celebrou outro Acordo de Princípios, relativamente ao Bloco 3/24, com a Afentra, a Maurel & Prom e a Sonangol. Este instrumento estabelece as bases para a assinatura de um Contrato de Serviços com Risco, prevendo, entre outros aspetos, a designação da Afentra como operadora da concessão, a fixação dos termos fiscais, a atribuição de um prémio de investimento e a definição dos critérios e mecanismos de pagamento ao Consórcio.

Já no que respeita ao Bloco 15, a ANPG e a ExxonMobil rubricaram um Acordo de Princípios com o objectivo de promover o desenvolvimento de recursos adicionais para a produção, alinhado à estratégia do Executivo de incrementar a produção petrolífera nacional. O instrumento prevê a redemarcação da área do contrato, de modo a incluir áreas livres adjacentes ao Bloco, nomeadamente Mbulumbumba, Vicango e Tchihumba, bem como a definição de obrigações de trabalho adicionais à concessão.