O Director Executivo do Comité Nacional de Coordenação da ITIE Angola (CNC-ITIE Angola), José Malanga, considerou, esta sexta feira, 9 de Outubro, que a participação de Angola na 10ª Conferência Global da Iniciativa para a Transparência nas Indústrias Extractivas (ITIE), realizada em Bruxelas, Bélgica, constituiu uma oportunidade para acompanhar experiências internacionais e identificar boas práticas que contribuam para o reforço da implementação da iniciativa no país.

Segundo o responsável, os três relatórios produzidos desde a adesão de Angola à ITIE, em 2022, reflectem o empenho do país na promoção da transparência, da prestação de contas e da boa governação no sector extractivo. José Malanga sublinhou ainda que a delegação angolana participou activamente nos grupos de trabalho e sessões da conferência, considerando que os temas debatidos estão alinhados com os princípios de transparência que Angola pretende consolidar. Manifestou igualmente expectativa quanto ao trabalho a desenvolver com a nova direcção do Conselho da ITIE, recentemente empossada, reafirmando a disponibilidade do país para manter a cooperação institucional desenvolvida com a direcção cessante.

Por sua vez, Cecília Kitombe, representante da sociedade civil angolana na ITIE, destacou a necessidade de reforçar a divulgação dos relatórios da iniciativa, assegurar espaços de participação activa da sociedade civil e melhorar a distribuição dos benefícios da exploração dos recursos naturais junto das comunidades. A responsável considerou que a confiança, o conhecimento público da iniciativa e o envolvimento dos cidadãos são factores essenciais para ampliar o impacto da transparência.

A participação de Angola assumiu particular relevância face aos desafios identificados na primeira validação da implementação da ITIE no país, concluída em Junho de 2025, que apontou a necessidade de reforçar o acesso à informação, aumentar a transparência dos fluxos financeiros entre empresas públicas e o Estado e garantir um envolvimento mais efectivo das partes interessadas.

A Conferência que decorreu sob o lema “Transparência para uma prosperidade partilhada” e reuniu representantes de mais de 50 países para debater temas relacionados com a governação dos recursos naturais, mobilização de receitas públicas, prevenção da corrupção e participação cívica, constituindo uma importante plataforma de partilha de experiências entre governos, empresas e organizações da sociedade civil. Antes da abertura oficial, a delegação angolana participou igualmente em reuniões preparatórias, sessões de aprendizagem entre pares e encontros sobre coordenação nacional, responsabilização e transparência.

Os trabalhos incluíram ainda uma sessão dedicada à participação do Estado nas indústrias extractivas, com destaque para questões relacionadas com modelos de propriedade, parcerias e mecanismos de transparência, contribuindo para enquadrar os desafios angolanos nos debates internacionais sobre boa governação e gestão responsável dos recursos naturais.