• Actividades Mineiras E Derivados Do Petróleo Auscultadas Em Encontro Metodológico


    Auscultação sobre as actividades relacionadas com os recursos minerais e derivados do petróleo nas províncias do país, com os directores do gabinete para o desenvolvimento económico integrado e administradores municipais, realizou-se esta quinta-feira, 11/05, na cidade do Uíge.

    Durante o encontro foram apresentados os procedimentos sobre o processo de transaferência de competências aos governos provinciais, outorga de directos mineiros e sua exportação.

    Por seu turno os directores províncias radiografaram os vários constrangimentos que são transversais a todos, como postos de abastecimento inexistentes em vários municípios do país, aquisição do gás butano e obtenção de licenças para exploração de minério.

    Paulo Tanganha, Director Nacional dos Recursos Minerais esclareceu aos presentes os procedimentos para a obtenção das licenças assim como os inertes a explorar, sob a responsabilidade das autoridades locais.

    Recomendou também aos presentes, que toda a solicitação para a exploração de minério, deve ser dirigida ao MIREMPET e não aos governos provinciais. O Secretário de Estado para os Recursos Minerais, Jânio Corrêa Victor, informou que o ministério vai elaborar um calendário para convidar todos os representantes das províncias a exporem pessoalmente os seus problemas à tutela.

    "Brevemente o MIREMPET vai iniciar visitas de Auscultação às províncias para tomar nota dos reais problemas", concluiu o governante.