A delegação angolana à 10.ª Conferência Global da ITIE, realizada em Bruxelas nos dias 8 e 9 de Outubro, fez um balanço positivo do encontro, destacando a transparência, a fiabilidade dos dados e a participação das comunidades como temas centrais da sua intervenção.
O Director Executivo da ITIE Angola, José Malanga, afirmou que a participação do Comité Nacional de Coordenação (CNC) reafirma o compromisso assumido por Angola em 2022. “Três relatórios em três anos. Angola reafirma o seu compromisso com a ITIE”, declarou, acrescentando que o país está disponível para trabalhar com a Direcção recentemente eleita ao nível da ITIE internacional.
Por sua vez, o Director do Gabinete de Estudo, Planeamento e Estatística do MIREMPET, Alexandre Garrett, salientou as lições de transparência e boa governação para o sector do petróleo e gás. “Transparência e fiabilidade dos dados são os principais desafios”, sublinhou, defendendo a melhoria da interacção entre o Ministério, as empresas, a sociedade civil e as comunidades, com vista à implementação de iniciativas de desenvolvimento sustentável.
O Director do Gabinete de Intercâmbio do MIREMPET, Luís António, destacou a intensa agenda de actividades e a participação da delegação angolana nos diversos painéis. “Angola não veio a Bruxelas apenas assistir: veio recolher informação e contributos para aprimorar a sua participação na ITIE”, afirmou. Recordou que o processo de adesão de Angola teve início em 2020, com a declaração oficial feita pelo Presidente da República, e que o país foi admitido como o 57.º membro da organização em 16 de Junho de 2022, tendo vindo a aprimorar a sua participação desde então.
A Directora Adjunta do CNC-ITIE-ANGOLA, Beatriz Catomi, considerou a experiência enriquecedora. “Foi boa experiência. Todos os países implementadores sobre a mesma mesa, a trocar experiências e expectativas”, disse. Já a representante da Sociedade Civil Angolana na ITIE, Cecília Kitombe, resumiu as expectativas do sector: “Mais informação, mais participação e mais benefícios para as comunidades.”
O técnico do Gabinete Jurídico do MIREMPET, Francisco Maialo, realçou a necessidade de os países que implementam o Padrão ITIE reforçarem a interacção com as comunidades. “Os projectos devem prestar mais atenção às necessidades das comunidades”, afirmou, salientando igualmente a importância da exploração artesanal como meio de apoiar as comunidades locais na obtenção de meios de subsistência.
A 10.ª Conferência Global da ITIE reuniu em Bruxelas, representantes de países implementadores, empresas, sociedade civil e comunidades, com o objectivo de partilhar experiências e reforçar a transparência na governação dos recursos naturais. Angola destacou, no encontro, a transparência, a fiabilidade dos dados e a participação das comunidades na implementação do Padrão ITIE.